DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600091 91 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVI CO S DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.965.978/0001-41, em referência aos contratos nº 3919/2024 e 3921/2024 da ARP 4715/2023, processo administrativo 5688.01.0448.1/2023- Protocolos: 62336 e 62341. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão contrato nº 1063/2025; objeto: rescisão. Contratada: CEPENGE ENGENHARIA LTDA; CNPJ:03.064.330/0001-39; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula vigésima primeira do instrumento contratual; Data da rescisão:8 de maio de 2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Processo nº 5688.01.1114.042/2023; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação; Contrato: 3755/2022; fornecedor: MARCOS ROBERTO TORRES, CPF: 1XX.XXX.XXX-11; prazo de entrega/execução: 03/06/2025 a 02/06/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 27/05/2022. Processo nº 5688.01.1114.043/2023; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação; Contrato: 3756/2022; fornecedor: ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, CPF: 8XX.XXX.XXX-15; prazo de entrega/execução: 03/06/2025 a 02/06/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 27/05/2022. Processo nº 5688.01.1114.045/2021; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação; Contrato: 3759/2022; fornecedor: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, CPF: 0XX.XXX.XXX-26; prazo de entrega/execução: 03/06/2025 a 02/06/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 27/05/2022. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 04583/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto FUNN FESTIVAL 2025. Contratada: FUNN PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 33.472.904/0001-79. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.400.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 29/04/2025 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 29/04/2025. Contrato nº 04627/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto CAMPEONATO BRASILEIRO CAIXA DE FUTSAL DE SURDOS 2025. Contratada: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS DE SURDOS , CNPJ nº 28.636.504/0001-11. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2025 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. Contrato nº 4546/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Festival do Jeans de Toritama 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE TORITAMA (ACIT), CNPJ nº 07.009.522/0001-01. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2025 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 04528/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Geração de sons: musica, educação e sustentabilidade. Contratada: IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO, CNPJ nº 13.565.560/0001-35. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL PATROCÍNIO EVENTOS E P R O M O Ç ÃO CO M U N I C A D O A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica que abriu inscrições da Seleção CAIXA Cultural Programação 2025. De 29/04/2025 a 13/06/2025, produtores culturais podem inscrever projetos de artes visuais, cinema, dança, música, teatro e vivências para formação da pauta dos espaços da CAIXA Cultural no período de janeiro de 2026 a dezembro de 2027. Inscrições e mais informações no site www.selecaocaixacultural.com.br. ESTEVAO CEZARIO QUEIROZ MARIANO Superintendente Nacional Patrocínio, Eventos e Promoção CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90017/2025 - Processo: 18750.104908/2023-79. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação e manutenção da infraestrutura de cabeamento estruturado da rede de dados corporativa, incluindo o fornecimento e aplicação de materiais. Total de 1 item. Data da sessão: 26 de maio de 2025, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https: //cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2025/009 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2025/009, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente de Data Center na modalidade Colocation em "Cage Privado", infraestrutura elétrica, climatização, segurança física e lógica, operação remota, hospedagem de equipamentos de TIC, serviço de movimentação de equipamentos ("Moving"), aluguel de equipamentos de TI, e fornecimento de links de comunicação, destinados a garantir a alta disponibilidade, continuidade operacional e redundância da infraestrutura de TI do Banco da Amazônia, pelo período de 180 (cento e oitenta) meses. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta em anexo no site do Banco, através de mensagem eletrônica, identificando o número deste chamamento. O prazo será de 15 dias corridos a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 06.05.2025 até o dia 21.05.2025. Os documentos que subsidiam o processo poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico. ANTONIO LIMA PONTES Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA 480.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:28/04/2025 a 26/06/2026 Data de Assinatura:28/04/2025. Contrato nº 04599/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto João o Alfaiate - Um Herói Inusitado. Contratada: ALMAMEL PRODUCAO CULTURAL LTDA, CNPJ nº 13.037.546/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2025 a 17/07/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. Contrato nº 04403/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto Expofred 2025. Contratada: AFRED ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIM E N T O, CNPJ nº 92.405.315/0001-37. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 50.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2025 a 02/08/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. Contrato nº 03939/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto 8º Congresso Pernambucano de Municípios. Contratada: ASSOCIACAO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.141.363/0001-63. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/04/2025 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 28/04/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REFERENTE À NOTIFICAÇÃO DE MUTUÁRIOS E COOBRIGADOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE. O BANCO DO BRASIL S.A., após frustradas diligências visando à notificação pessoal do(s) mutuário(s) e coobrigados abaixo relacionado(s), vem, por meio deste edital, notificá- lo(s) da abertura de procedimento administrativo objetivando a apuração de irregularidade(s) na contratação e/ou condução do(s) financiamento(s) rural(is) abaixo identificado(s), a(s) qual(is), acaso confirmada(s) poderá(ão) resultar em desclassificação da(s) operação(ões), com as consequências previstas nas normas que regem o crédito rural sem prejuízo de outras sanções previstas no(s) título(s) de crédito, a exemplo do vencimento antecipado da(s) operação(ões), exigência da devolução de subvenção da taxa de juros, cobrança de IOF e registro de anotação cadastral. Assim, o(s) mutuário(s) e coobrigado(s) abaixo relacionado(s) fica(m) notificado(s) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, cujo acesso aos documentos do processo poderá se dar na respectiva agência de relacionamento. . .Agência .N. Operação .Nome .Participação .Agência .N. Operação .Nome .Participação . .1294 .107404440 .ANTONIO SILVA MAGALHAES .MUTUÁRIO .1074 .107404584 .IVANILDO DE AQUINO LEANDRO .MUTUÁRIO . .1074 .107404531 .ANTONIO SILVA MAGALHAES .MUTUÁRIO .1074 .107404594 .JOSE ELANIO COSTA DE AGUIAR .MUTUÁRIO . .1074 .107404603 .CLERTON BENEDITO HOLANDA FREITAS .MUTUÁRIO .1074 .107404545 .JOSE EUDENES VICTOR SARAIVA .MUTUÁRIO . .1074 .107404563 .CLEUCIVAN FEITOZA DOS SANTOS .MUTUÁRIO .1074 .107404570 .JOSE EUDISMAR MOREIRA PINTO .MUTUÁRIO . .1074 .107404588 .ELINALDO FLOR DA SILVA .MUTUÁRIO .1074 .107404577 .JOSE EVANDRO DO NASCIMENTO ARRUDA .MUTUÁRIO . .1074 .4000969 .ERIKA BEATRIZ NOBRE DA SILVA .MUTUÁRIO .1074 .107404553 .LUCIANO PEDROSA EMIDIO .MUTUÁRIO . .1074 .107404442 .ERIKA BEATRIZ NOBRE DA SILVA .MUTUÁRIO .1074 .107404430 .LUZIVAN ALVES BARROS .MUTUÁRIO . .1074 .107404490 .ERIKA BEATRIZ NOBRE DA SILVA .MUTUÁRIO .1074 .107404541 .LUZIVAN ALVES BARROS .MUTUÁRIO . .1074 .107404578 .ERIKLEUTON MOREIRA COSTA .MUTUÁRIO .1074 .107404558 .NEUZIVAN DO NASCIMENTO BARBOZA .MUTUÁRIO . .1074 .107404585 .FRANCISCA SILMARIA DE OLIVEIRA .MUTUÁRIO .1074 .107404549 .RAIMUNDO NONATO MAIA FILHO .MUTUÁRIO