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Diário Oficial da União · 06/05/2025 · pág. 129

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600129 129 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9017/2024. Nº Processo: 48600.201951/2022-85. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FIL H O. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contados de 21/02/2025 a 21/02/2026, com fundamento no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021; e Reajustar em, aproximadamente, 3,88%, o contrato original, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado no período de janeiro/2024 a outubro/2024, tendo seus efeitos financeiros a partir de 25/01/2025.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 433.708,47. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9018/2024. Nº Processo: 48600.201951/2022-85. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 82.662.958/0001-02 - FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB. Objeto: 2.1 prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contados de 21/02/2025 a 21/02/2026, com fundamento no artigo 107, da lei nº 14.133/2021. 2.2 reajustar em, aproximadamente, 3,88%, o contrato original, em razão de variação do ipca/ibge acumulado no período de janeiro/2024 a outubro/2024, tendo seus efeitos financeiros a partir de 25/01/2025.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.750,23. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610225203202431. Objeto: Contratação de serviços contínuo de transporte rodoviário de cargas, sob demanda, na modalidade porta a porta, visando a atender demandas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em âmbito nacional, considerando a metragem cúbica,- ANP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90006- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 323031-32205-2025NE002025 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 495650 Número do Contrato: 80/2024. Nº Processo: 48086.003474/2024-12. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 06/05/2025 a 06/05/2026, resguardado o direito ao reajuste. promover a alteração para constar no preâmbulo o seguinte texto: "...neste ato representada por seu gerente de contas, joão paulo araújo cotomácio, inscrito no cpf/mf sob nº .033.018-* e por sua gerente de vendas, patricia fernandes magalhães da silveira, inscrito no cpf/mf sob nº .318.937-*, ...".. Vigência: 04/04/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.342,16. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 Processo nº 48086.001978/2024-06 Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de motores de popa visando ao atendimento das equipes de campo das Unidades da CPRM na operação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN), para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 05 Edital divulgação: 06/05/2025 Publicação PNCP: 06/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 Processo nº 48086.008528/2024-36 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de elétrica, de consumo regular ou emergencial, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados: 68 Edital divulgação: 06/05/2025 Publicação PNCP: 06/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/ licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F Nº 910482025 UASG 113206 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Avaliação de Conformidade e Operacionalidade relativo aos Planos de Ação de Emergência para Barragens, conforme condições e características estabelecidas no Termo de Referência Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91048-2025 Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CEZARIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº GCONTF Nº 910492025 Contratação de Software do tipo LIMS para Laboratório de Controle Ambiental da INB/URA, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91049-2025 Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato CS-019/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA DOS PRÉDIOS DA FÁBRICA DA NUCLEP, INCLUINDO SEU TERMINAL MARÍTIMO, EM ITAGUAÍ - RJ E DO ESCRITÓRIO, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - RJ. Contratada: CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 05.703.030/0001-88. Valor total: R$ 2.976.441,53. Contrato firmado decorrente do Pregão nº 009/2025. Vigência: 06/05/2025 a 05/05/2026. Data da assinatura: 17/04/2025. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Extrato de Credenciamento 034/2025. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR VILLELA PEDRAS LTDA. CNPJ: 33.205.964/0001-25. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 003/2024. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2030. Data da assinatura: 30/04/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna público o resultado de julgamento do GRUPO 2 do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, adjudicado e homologado à empresa CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , no valor total de R$ 104.579,76. Os GRUPOS 1, 3 e 4 fracassaram. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna público para conhecimento dos interessados o FRACASSO dos GRUPOS 1, 3 e 4 do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, cujo objeto é a contratação de empresa(s) para fornecimento, sob demanda, de materiais e insumos de copa-cozinha, limpeza e eletrodomésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO A) do Edital. Motivo: As propostas para os GRUPOS 1 e 4 não atendiam ao Edital. Para o GRUPO 3, houve erro de lançamento do sistema. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. SANDRA ANTUNES RAMOS Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-040/2025.Objeto: Locação de 08 contêineres marítimos de 20 pés para estocagem temporária de equipamentos na usina de Angra 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. VIVIANE SATHLER MAFORT Chefe de Departamento de Aquisição de Serviços AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-056/2025; Objeto: Fornecimento de chapa lisa; Total de Itens Licitados: 2; Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 25 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 2 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais: a) torna sem efeito o Edital nº 23 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 21 de fevereiro de 2025, excluindo-se, portanto, o candidato, inscrito sob o nº 10013161, deste processo seletivo público.