DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$965.909,98. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 48500.900556/2023-96. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste em de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três por cento) dos valores contratuais, a contar de 27/06/2024, conforme a instrução processual, nos termos da cláusula sétima do contrato nº 56/2023, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo - IPCA, acumulado nos últimos 12 (doze) meses - período de referência junho/2024. Vigência: 18/12/2023 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.954.602,07. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90/2025 - UASG 323028 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 48500.000954/2022-21. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Ajustar em 5,39% o valor contratual tendo em vista a repactuação 2024/2025, com base na cct fetracom/df - sindieventos/df 2024/2026 e o reajuste 2025, ipca de março/2025. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.408.487,79. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 323028 Nº Processo: 48500.902487/2024. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para adequação do complexo predial ANEEL/ANP às normas de segurança contra incêndio e pânico, de acordo com o projeto executivo aprovado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CBMDF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GIAMPIERO CARDOSO NARGI Gerente Substituto de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SIASGnet - 05/05/2025) 323028-32210-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - SFF A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 01/2025, designada pela Portaria nº 64/2025, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: BERKAN ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 19.493.096/0001-03, referente aos Serviços: SERVIÇO 1 - SUPORTE À FISCALIZAÇÃO DOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO REFERENTES AOS ENCARGOS SETORIAIS, PROCEDIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO E DEMAIS ASPECTOS ECONÔMICOS, FINANCEIROS E DE MERCADO. SERVIÇO 2 - SUPORTE À FISCALIZAÇÃO DE AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PARA FINS DE VALIDAÇÃO DE CUSTOS TARIFÁRIOS E PROCESSOS LICITATÓRIOS. Processo de n.º 48500.012824/2025-84 GIAMPIERO CARDOSO NARGI Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - SFT A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide DEFERIR o pedido de credenciamento a seguir: ENATEC ENGENHARIA LTDA., CNPJ 41.607.813/0001-21, referente a(s) Área(s) de Conhecimento: 2.1 Avaliação da Programação Eletroenergética do Sistema Interligado Nacional 2.3 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras em Andamento 2.4 Implantação de empreendimentos - Usinas com Obras Não Iniciadas 2.5 Operação EOL/UFV 2.6 Operação UHE/PCH/CGH 2.7 Operação UTE 3.3 Manutenção de Linhas de Transmissão de Rede Básica 3.4 Manutenção de Subestação de Rede Básica 3.5 Operação 3.6 Proteção e Controle 4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo 4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos 4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica" 4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica" 4.8 (Técnica) - Implantação de Empreendimentos 4.9 "(Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica" 4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica Processo de n.º 48500.012456/2025-74 ARGOS ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA., CNPJ 04.512.204/0001-62, referente a(s)Área(s) de Conhecimento: 1.1 Estatística 1.2 Manipulação de Dados 3.1 Conhecimento Regulatório de Transmissão - Foco em Direito 3.2 Implantação de Empreendimentos 3.3 Manutenção de Linhas de Transmissão de Rede Básica 3.4 Manutenção de Subestação de Rede Básica 4.1 (Comercial) - Comercialização de Energia Elétrica 4.2 (Comercial) - Medição de Energia Elétrica e Recuperação de Consumo 4.3 (Comercial) - Recursos Energéticos Distribuídos 4.4 (Comercial) - Serviço de Faturamento de Energia Elétrica 4.5 "(Comercial) - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica" 4.6 "(Comercial) - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica" 4.7 (Comercial) - Subsídios tarifários 4.8 (Técnica) - Implantação de Empreendimentos 4.9 "(Técnica) - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica" 4.10 (Técnica) - Qualidade do fornecimento de energia elétrica 4.11 "Conhecimento Regulatório de Distribuição - Foco em Direto" Processo de n.º 48500.013347/2025-74 GIAMPIERO CARDOSO NARGI Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios Substituto AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E MONITORAMENTO DE MERCADO AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ANM Nº 2/2025 A Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Consulta Pública ANM nº 2/2025, aprovada na 330ª Reunião Administrativa da Diretoria Colegiada da ANM. A Consulta Pública visa receber contribuições à proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-22 - Proteção ao Trabalhador, elaborada no âmbito do projeto "Atualização e aperfeiçoamento das Normas Reguladoras de Mineração (NRM)", que consta na Agenda Regulatória 2025/2026 da ANM. Os objetivos específicos da Consulta Pública são: a) dar publicidade sobre os trabalhos realizados para consolidação normativa referente ao aperfeiçoamento das Normas Reguladoras de Mineração; b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e c) proporcionar transparência e legitimidade às ações da ANM. O período para envio das contribuições será de 06/05/2025 a 20/06/2025. Eventual pedido de prorrogação do referido prazo, deverá ser realizado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, acompanhado de justificativa. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão. MARINA MARQUES DALLA COSTA AVISO Nº 11/2025-COPRE/SRG-ANM/DIRC A Superintendente de Regulação Econômica e Monitoramento de Mercado da Agência Nacional de Mineração - ANM - comunica a abertura de Audiência Pública ANM nº 2/2025, com perído de 45 dias para envio de contribuições e audiência propriamente dita. A Audiênciia Pública visa receber contribuições à proposta de Atualização da Resolução ANM nº 95/2022, para Alinhamento à Lei nº 14.514/2022, que consta no Eixo Temático 6 - Segurança de Barragens de Mineração, da Agenda Regulatória ANM 2025/2026. Os objetivos específicos da Consulta Pública são: a) dar publicidade sobre os trabalhos realizados para Atualização da Resolução ANM nº 95/2022, para Alinhamento à Lei nº 14.514/2022, que consta no Eixo Temático 6 - Segurança de Barragens de Mineração, da Agenda Regulatória ANM 2025/2026. b) identificar os aspectos relevantes da matéria; c) proporcionar transparência e legitimidade às ações da ANM, e d) ) Oferecer aos agentes econômicos e demais interessados a oportunidade de enviar opiniões e sugestões sobre a proposta de normativo. O período para envio das contribuições será de 07/05/2025 a 23/06/2025. A audiência pública será realizada no dia 10/06/2025 das 14h30 às 17h30. Eventual pedido de prorrogação do referido prazo, deverá ser realizado com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, acompanhado de justificativa. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de- mineracao. MARINA MARQUES DALLA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9014/2024. Nº Processo: 48600.201951/2022-85. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 37.443.074/0001-02 - SOUZA NETO & SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contados de 21/02/2025 a 21/02/2026, com fundamento no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021; Reajustar em, aproximadamente, 3,88%, o contrato original, em razão de variação do IPCA/IBGE cumulado no período de janeiro/2024 a outubro/2024, tendo seus efeitos financeiros a partir de 25/01/2025. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.332,87. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9016/2024. Nº Processo: 48600.201951/2022-85. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 04.378.626/0001-97 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por até 12 (doze) meses, contados de 21/02/2025 a 21/02/2026, com fundamento no Artigo 107, da Lei nº 14.133/2021;e Reajustar em, aproximadamente, 3,88%, o contrato original, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado no período de janeiro/2024 a outubro/2024, tendo seus efeitos financeiros a partir de 25/01/2025.. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.735,45. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).