DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 01/2024, em razão do reajuste dos salários das categorias coordenador de educação patrimonial bilíngue e mediador em educação patrimonial bilíngue promovido pela convenção coletiva de trabalho (cct) registrada no mte sob o nº df000042/2025, em 30/01/2025, firmada entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalhos temporários e serviços terceirizáveis do df e sindicato dos empregados de empresas de asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis do df - sindiserviços/df.. Vigência: 08/02/2024 a 08/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.375.274,28. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 09044.000013/2023-41. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Corrigir erros materiais constantes na claúsula 1, e na claúsula 3, item 3.1, do 1° termo de apostilamento ao contrato dlog nº 08/2023.. Vigência: 15/09/2023 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.408.823,07. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 967759, Nº Processo: 25000125108202411, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS CNPJ nº 83192096000164, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 532.777,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.777,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000676, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243896, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: REINALDO DE LIMA JUNIOR CPF nº .224.629-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 962408, Nº Processo: 25000069227202486, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARACATUBA CNPJ nº 43751502000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 501.249,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.249,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000443, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242293, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: PETRONIO PEREIRA LIMA CPF nº .970.738-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 950136, Nº Processo: 25000177709202328, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO LUIZ GONZAGA CNPJ nº 13098041000104, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 590.535,00, Valor de Contrapartida: R$ 535,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 590.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001231, Valor: R$ 590.000,00, PTRES: 222347, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 29/04/2025 a 21/10/2026, Data de Assinatura: 29/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ALICE MARIA DE SOUZA MACEDO SANTOS CPF nº .898.405-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 963427, Nº Processo: 25000082345202480, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SIQUEIRA CAMPOS CNPJ nº 81818973000134, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000514, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 30/04/2025 a 22/10/2026, Data de Assinatura: 30/04/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: CLOVIS ANTONIO GONCALVES CPF nº .058.716-*. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES ESPÉCIE: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. OBJETO: Ampliar as ações de saúde indígena e promover em larga escala e menor período de tempo, a melhoria das estruturas físicas e outras providências, considerando a competência concorrente entre os entes públicos, quando os assuntos são os direitos fundamentais dos Povos Indígenas da Bahia, especificamente para preceder os futuros pactos de cooperação mútua a serem firmados, em 03 (três) eixos: Articulação para garantir a emissão das autorizações por parte da FUNAI, Saúde (construção de unidades de saúde com infraestrutura adequada às especificidades indígenas locais) e Saneamento (perfuração de poços, implantação de Sistemas de Abastecimento de Água, contratação de Agentes Indígenas de Saneamento e contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva). DATA DE ASSINATURA:25 de abril de 2025. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA - Governador do Estado da Bahia SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 14º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047524/2014-07. OBJETO: Integrar o plano de trabalho do ano de 2025 do 14º Termo de Ajuste ao 85º Termo de Cooperação, para aquisição de imunobiológicos, seringas, equipamentos e insumos correlatos ofertados pela OPAS por meio do Fundo Rotatório da ORGANI Z AÇ ÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto nas Cláusulas Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 374.948.159,24 (Trezentos e setenta e quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), correspondente a US$ 62.491.359,87 (Sessenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, trezentos e cinquenta e nove dólares e oitenta e sete centavos) , para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Funcional Programática: 10.305.5123.20YE.0001; Natureza de Despesa: 33.80.30 e 33.80.41; Fonte de Recursos: 1001000000; Notas de Empenho: 2024NE445429, 2024NE445430, 2025NE444595 e 2025NE444596. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Cristian Morales - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.008749/2025-92. Pregão Nº 90135/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 51.837.171/0001-00 - F&R HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Contratação de Hidroclorotiazida 25 mg e Enalapril Maleato 10 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 25.684,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.134568/2023-59. Pregão Nº 90066/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Rituximabe, 10 mg/ml, solução injetável, apresentação de 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 4.141.452,80. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.017460/2024-83. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Contratação de Fenoximetilpenicilina Potássica, 80.000 UI/ML - Solução Oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 4.140.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 271/2024. Nº Processo: 25000.088596/2024-78. Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Acréscimo de 25% ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Alfaepoetina, 4.000 UI, Injetável e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 30/04/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.318.821,36. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 163/2024. Nº Processo: 25000.147529/2023-11. Inexigibilidade. Nº 90143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND BRANCH. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 163/2024. Vigência: 30/04/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.827.626,05. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 25000.131466/2023-81. Dispensa. Nº 90111/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.640.754/0001-19 - FUNDACAO PARA O REMEDIO POPULAR FURP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato; supressão quantitativa e reajustar o valor unitário dos itens 1 e 2.. Vigência: 03/05/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.190.286,80. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.112882/2024-61. Pregão Nº 90183/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio operacional às atividades assistenciais e educativas desempenhadas aos dependentes de servidores do Ministério da Saúde e provenientes de Acordos de Cooperação Técnica pelo Serviço de Apoio ao Aleitamento Materno e Desenvolvimento Infantil - SEAMI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2030. Valor Total: R$ 2.675.713,80. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).