DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 93/2022. Nº Processo: 25000.179062/2018-10. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERAC AO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993; Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação.. Vigência: 02/05/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 893.900,61. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250110 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25000.052291/2022-66. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.677,80. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2025-05-05, Seção 3. Onde se lê: Extrato de Termo Aditivo: 20/2024. Leia-se: Extrato de Termo Aditivo: 02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250039 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25026.000272/2021-85. Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do contrato nº 12/2021 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to e a empresa inset master - leite & lima ltda. Vigência: 18/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250030 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25015.000204/2024-98. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 31.045.476/0001-72 - PROSERV FACILITIES LTDA. Objeto: Apostilar o contrato administrativo n° 05/2024, que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de carregador de volumes e bens móveis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, tendo como fundamento a Convenção Coletiva de Trabalho 2025, sob o número de registro no MTE: PI000053/2025.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.688,96. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433101273202415. Objeto: Registro de preço para eventaul aquisição de Solução de uso médico, composto de tamolidina devido demanda a pacientes internados e ambulatoriais , principalmente nos setores de oncologia, nefrologia, nutrição parenteral e terapia intensiva. Indicado para desobstrução e manutenção em cateteres de hemodiálise, diálise peritoneal, nutrição parenteral, PICC além de manutenção dos cateteres.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178, Saúde - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 250061-00001-2025NE008008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE COMODATO Nº 66/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006220/2023-41. Pregão Nº 91081/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR LTDA. Objeto: Cessão de equipamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 14/01/2026. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001735/2025-16. Dispensa Nº 22/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de medicamentos em caminhão tipo baú 25m³ sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001735/2025-16. Dispensa Nº 22/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 24.893.687/0001-08 - VTC OPERADORA LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de medicamentos em caminhão tipo baú 25m³ sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender as demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 479.822,64. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS no 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU no 209, de 03/11/2009, resolve: Notificar os inventariantes/herdeiros da ex servidora SONIA REICHENBACH, CPF: xxx.552.717-xx, matrícula SIAPE no 241097, a comparecer a Divisão de Pessoal do INCA, situada à Rua Marquês de Pombal, no 125, 11o andar, ou entrar em contato por e-mail: [email protected], no prazo de 15 dias contados dessa publicação para tomar ciência do processo de reposição ao erário 25410.015628/2024. Sobre esse processo foi enviada uma notificação e guia para recolhimento para União para o endereço que consta no cadastro da ex servidora. Porém, por se tratar de notificação direcionada a terceiros, faz-se essa publicação pois consideramos que os interessados estejam em lugar incerto e não sabido. Em 27 de Março 2025. ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretora-Geral INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 90/2025, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 14 e 15, perfazendo o total de R$ 6.779,5200 (seis mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Data da Assinatura: 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.102/2024. Processo nº 33409.003719/2024-44. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 115/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, nos itens 01, 02, 10, 11, 15 e 21, perfazendo o total de R$ 154.312,9400 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e doze reais e noventa e quatro centavos); Ata nº 116/2025, ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, nos itens 03 e 06, perfazendo o total de R$ 38.484,0000 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais); Ata nº 117/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 1.143,8000 (mil cento e quarenta e três reais e oitenta centavos); Ata nº 118/2025, PROXY FARMA MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 77.070,0000 (setenta e sete mil e setenta reais); Ata nº 119/2025, MAX PHARMA COMERCIO LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 2.750,0000 (dois mil setecentos e cinquenta reais); Ata nº 120/2025, ONCO LOG MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, no item 16, perfazendo o total de R$ 218.644,0000 (duzentos e dezoito mil seiscentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Data da Assinatura: 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.108/2024. Processo nº 33409.003712/2024-22. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 99/2025, NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 08 e 12, perfazendo o total de R$ 73.856,8000 (setenta e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Data da Assinatura: 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.109/2024. Processo nº 33409.003713/2024-77. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 110/2025, MEDITON FARMACEUTICA LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 78.875,0000 (setenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais); Ata nº 111/2025, BAYER S.A., nos itens 02, 05 e 07, perfazendo o total de R$ 1.705.465,1900 (um milhão setecentos e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dezenove centavos); Ata nº 113/2025, ORTO MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 66.937,5000 (sessenta e seis mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 114/2025, FPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 70.215,0000 (setenta mil duzentos e quinze reais); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Data da Assinatura: 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.118/2024. Processo nº 33409.006977/2024-82. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 105/2025, CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, nos itens 03, 07, 08, 09, 10, 14 e 15, perfazendo o total de R$ 19.696,50000 (dezenove mil seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Data da Assinatura: 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.120/2024. Processo nº 33409.007417/2024-45. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 05/05/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Protetor Descartável para Colchão para este INC. Ata nº 130/2025, XPRIME COMERCIAL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 547.000,0000 (quinhentos e quarenta e sete mil reais); Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026; Data da Assinatura: 30/04/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.129/2024. Processo nº 33409.005038/2024-11. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.