DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Medicamentos - Curativos, sendo as empresas vencedoras: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, R2 S ABRAHAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 05/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90140/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.140/2024. Processo 33409.001681/2024-75. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodinâmica, sendo as empresas vencedoras: SELLMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 05/05/2025) 250059-00001-2025NE000028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 33409.002631/2025-96. Dispensa. Nº 8/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a retificação do contido no contrato 16 (0047137575) e termo de comodato 17 (0047194919), a saber: onde se lê no contrato 16 (0047137575): subitem 2.1 "o prazo de vigência da contratação é de até 4 (quatro) meses, a partir de 14/05/2025, podendo rescindir amigavelmente quando da conclusão do processo licitatório em andamento." leia-se: "o prazo de vigência da contratação é de até 4 (quatro) meses, a partir de 15/05/2025, podendo rescindir amigavelmente quando da conclusão do processo licitatório em andamento." onde se lê no termo de contrato de comodato 17 (0047194919): subitem 6.3 "o presente contrato terá início na data de sua assinatura e vigorará até 12 meses, ou enquanto permanecerem no instituto nacional de cardiologia os produtos adquiridos para uso no equipamento, nos termos do artigo 105 à 109 da lei 14.133/21.." leia-se: "o presente contrato terá início a partir de 15/05/2025 e vigorará até 12 meses, ou enquanto permanecerem no instituto nacional de cardiologia os produtos adquiridos para uso no equipamento, nos termos do artigo 105 à 109 da lei 14.133/21.". Vigência: 15/05/2025 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.257,12. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 33409.011121/2020-03. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº. 40/2021 dos valores retroativos em consonância a cct 2023/2024 - engenheiro; adicional de insalubridade com base no sal. Mínimo e cct 2024/2025 - técnicos, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93, referente ao período de maio/2023 à dezembro//2023 - janeiro/2024 à dezembro/2024 - janeiro/2025 à fevereiro/2025.. Vigência: 26/08/2021 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.430.652,51. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001614202531. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura para Cirurgia Cardíaca. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIASGnet - 29/04/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001508202477. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares (CAPA PROTETORA PARA SONDA DE ECOCARDIOGRAMA, ELETRODO ECG, GEL ELETROLÍTICO, ETC...). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 30/04/2025) 250059-11111-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001675202418. Objeto: Aquisição de materiais para Hemodinâmica (Cateteres Guia para Angioplastia). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90020- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 30/04/2025) 250059-11111-2025NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.017686/2022-67. Pregão Nº 222/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 09.082.697/0001-61 - M 4 IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAIS MED I CO HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de tratamento das dismetrias e deformidades do aparelho locomotor (adism).. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 806.518,70. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 104/2023. Nº Processo: 25057.018623/2021-47. Pregão. Nº 268/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 104/2023, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Nº 6 - serviço: jardinagem - cargo: jardineiro - ocupação cbo: 6220-10 - data de início da redução da jornada: 01/05/2025. A redução se aplica a todos os jardineiros que prestarem os serviços acima indicados no âmbito do contrato nº 104/2023 (art. 2º, §2º, da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.023.583,12. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007469202421. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Acessório para equipamento médico, bisturi descartável e Outros) (em regime de comodato apenas para o item 1) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 02/05/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 2025/. Nº Processo: 25044.000699/2022-46. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 43.890.354/0001-61 - ORDEP PRODUTOS SANEANTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da ata de registro de preços n.º 03/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, o período de 05/05/2025 a 04/05/2026, conforme os termos do art. 84 da lei n. 14.133/2021.. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.890,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 25044.000588/2023-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 07.670.761/0001-08 - RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce001168/2024, nos termos da cláusula sétima do contrato n.º 48/2024; e alterar a cláusula quinta do contrato n.º 48/2024, em função da repactuação contratual.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.009.770,41. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257038 Nº Processo: 25052.001259/2024-79. Inexigibilidade Nº 81/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT G R O S S O. Contratado: 03.689.021/0001-54 - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de água potável e tratamento de esgoto a serem prestado na casai de Juara-MT, pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/05/2025 - Valor Total: R$ 23.626,80. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).