DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600144 144 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de AQUISIÇÃO CARTUCHO ACONDICIONAMENTO DIVERSOS TAM COM E SEM DIVISORIA. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/05/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO P/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000721/2025-20. Dispensa Nº 90015/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 58.520.154/0001-94 - KCG PARTS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca pilz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/05/2025 a 07/01/2026. Valor Total: R$ 9.671,54. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000642/2025-19. Dispensa Nº 125/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Contratação de serviço de execução de 07 (sete) análises (uv) de liberação do naked vial referente a amostras relativas de rituximabe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: D. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2026. Valor Total: R$ 28.774,27. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). AV I S O Aviso de Pré-qualificação Processo: 25386.001241/2023-14 A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir de 06/05/2025 estará em aberto o processo de Pré-qualificação de Fornecedores de Caixas em Papelão Ondulado. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AV I S O Aviso de Pré-Qualificação Processo: 25386.001112/2024-15 A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que a partir de 06/05/2025 estará em aberto o processo de Pré-qualificação de Fornecedores de Frascos e Ampolas em Vidro Borossilicato. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 5 de maio de 2025. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000581202590. Objeto: Aquisição de placas de sinalização e etiquetas. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 06/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90128-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/05/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25380.004272/2022-04. Dispensa. Nº 113/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do contrato n° 01/2023 (2386999), por 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias, com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/05/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.750,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 21/2021. Nº Processo: 25380.001641/2020-37. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 10.947.243/0001-95 - LIN EA R COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajuste de 6,75%, conforme índice igpm (doc. Sei 4787332), de acordo com a cláusula sexta do contrato 21/2021 (doc. Sei 0664490).. Vigência: 01/04/2021 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.580,72. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 254420 Nº Processo: 253800006862024. Objeto: Contratação de serviço de agente de cargas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4.365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de agente de cargas, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 05/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Prorrogação do Edital de chamada pública n º 01/2025 O presente termo tem por objeto selecionar 130 (cento e trinta) propostas de cursinhos populares gratuitos, prioritariamente os que não recebem apoio financeiro direto ou indireto, voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares para o acesso às Instituições de Ensino Superior (IES. MÁRIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fiocruz COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 25389.100126/2020-59. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do 6º termo aditivo e do 4º termo de apostilamento, acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos de execução e de vigência.. Vigência: 01/06/2025 a 01/04/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.324.556,66. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.220.240,18. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000391202208. Objeto: Contratação de Obra de reforma dos 3º e 5º andares do Pavilhão Rocha Lima, ocupados por laboratórios e coleções de nível de risco biológico NB-2 do Instituto Oswaldo Cruz, com ampliação para construção de torre de utilidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90001- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 05/05/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 002/2025 entre Fundação Oswaldo Cruz, denominada simplesmente FIOCRUZ, inscrita no CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ e o Centro de Medicina Tropical De Rondônia, denominado simplesmente CEMETRON, inscrita no CNPJ 63.761.019/0001-70, com sede na Rua Guaporé n° 215, Lagoa, Porto Velho/RO. Objeto: Promover a saúde, fortalecer a pesquisa, diagnóstico e vigilância em saúde, além de apoiar a formação profissional e oferta de campos de estágios técnicos, de graduação e pós-graduação. Assinatura: 05 de maio de 2025. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, Presidente da FIOCRUZ; e MARIANA AYRES HENRIQUE BRAGANÇA, Diretora Geral do CEMETRON. Processo Fiocruz nº 25380.000087/2025-85. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação das Mulheres Empreendedoras de Pernambuco, CNPJ XX.545.998/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 24147/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a rejeição da prestação de contas final Termo de Fomento TransfereGov nº 931997/2022, processo nº 71000.018992/2022-93. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Carlos Enrique Franco Amastha, CPF XXX.616.205-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 18857/2025/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SENAES N° 030/2013 - Transferegov (Siconv) nº 783056/2013, processo 47975.000626/2011-23. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA