DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Cruz Alta/RS, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 02/11/2026. Valor Total: R$ 3.200.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.002415/2019-26. Pregão Nº 99/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Pelotas/RS, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 3.885.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50600.004262/2021-95. Pregão Nº 397/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da Unidade Local de Vacaria/RS, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 2.650.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RODRIGO COSTA ARGENTA, inscrito no CPF sob o nº 716.xxx.xxx-25. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-056/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-287/470 (P/MONTENEGRO) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR BR-287/392 (SANTA MARIA) - ENTR BR- 158/287 (AZEVEDO SODRÉ), SNV 287BRS0240, no km 246+400m, lado direito, com extensão de 140,00 metros, por 10,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 1.400,00 m2 (mil e quatrocentos metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de acesso com rua lateral. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 28/04/2025, através do documento SEI nº 20973741. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003421/2023-87. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2025 Nº Processo: 50622001079202511. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação na Rodovia Federal BR-425/RO; Trecho BR-174 (DIVISA MT-TO - DIVISA RO-AC); Subtrecho: BR-364(B) - FRONTEIRA BRASIL BOLÍVIA (INICIO DA TR RIO MAMORÉ, Segmento: KM 29,08 ao 32,40 / KM 36,12 ao 38,06 / KM 44,86 ao 48,22 / KM 49,98 ao 52 / KM 54,20 ao 55,40 / KM 58,00 ao 59,00, Extensão: 12,84km SNV: 425BRO0020-425BRO0060. Dispensa de Licitação n° 30/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: nº 14.133 | Artigo: Art. 75 | Inciso: VIII. Justificativa: emergência verificada na Rodovia BR-425, ao qual relata risco iminente de interrupção total da rodovia nos KM 29,08 ao KM 37,80 e KM 50,15 ao KM 52, em razão de alagamentos decorrentes da cheia do Rio Madeira, proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre. Declaração de dispensa em 7/4/2025. JACOME DA SILVA M A R I N H O. Coordenador de Engenharia Terrestre. Ratificação em 30/4/2025. ANDRE LIMA DOS SANTOS. Superintendente Regional do DNIT. Valor Global: R$ 143.190.498,68. CNPJ CONTRATADA: 13.495.966/0001-99 VF GOMES CONSTRUTORA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90155/2025 - UASG 393014 Nº Processo: 50622002343202364. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária na Rodovia BR-364/RO, Segmento: Km 430,80 ao Km 569,90, sobre jurisdição de(a) Rondônia, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-5-90155-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit de Rondônia (SIASGnet - 05/05/2025) 393014-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393015 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 50621.000529/2023-99. Pregão. Nº 551/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A . Objeto: Adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo. Vigência: 22/04/2025 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.300.003,54. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90135/2025 - UASG 393015 Nº Processo: 50621000054202501. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação do aterro na rodovia BR101/SE (Ponto Crítico), km- 88,5, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/393015-3- 90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital com seus Anexos, bem como todos os documentos indispensáveis à elaboração das propostas também serão divulgados no Site do DNIT:https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. HALPHER LUIGGI MONICO ROSA Superintendente (SIASGnet - 30/04/2025) 393015-39252-2024NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 390070 DOAÇÃO DE BEM MÓVEL. PROCESSO: 50009.001182/2023-29. DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE RORAIMA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0026-69, neste ato representado pelo Superintendente Regional o Senhor IGO GOMES BRASIL, nomeado pela portaria nº 414 de 14 de maio de 2023, do Diretor Geral do DNIT, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 02. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZA, ente público pertencente ao Poder Executivo Municipal, com endereço à Av. São Paulo, Nº 1077 - Bairro Centro - Município de São Jão da Baliza - RR, inscrita no CNPJ/MF nº 04.056.248/0001-25, neste ato representado pelo Luiza Maura de Faria Oliveira, brasileiro. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bem Móvel Parecer 00006/2024/CONS./RR/PFE-DNIT/PGF/AGU. OBJETO: Por este instrumento o doador entrega ao donatário o bem móvel denominado: 1º CAMINHONETE MOD MITSUBISHI L-200 4X4 3.2 16V - PLACA OAH-9J95. 2º CAMINHONETE MOD MITSUBISHI L-200 4X4 3.2 16V - PLACA OAI-0B95. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto n ° 9.373/2018 art. 8°, inciso III, decreto nº 10.340 de 2020 e pela Instrução Serviço DG nº 68/2021. Este termo possui anexo único com o rol de bens a serem doados. EFICÁCIA: Este termo terá vigência e sua eficácia a partir da data da publicação do extrato, no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 29/04/2025. Igo Gomes Brasil Superintendente Regional do DNIT no Estado de Roraima EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.000087/2025-22. Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 29.879.891/0001-80 - IMPRIMEMAIS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de contratação dos serviços de outsourcing de impressão na sede da superintendência regional do dnit no estado do tocantins, localizada no município de palmas, bem para suas unidades locais, situadas nas cidades de araguaína e gurupi, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 01/05/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 60.174,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 001/2025, firmado entre a INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, em favor do MUNICÍPIO DE RIO DO ANTÔNIO -BA, CNPJ nº 13.678.008/0001-53. Objeto: DOAÇÃO dos bens discriminados no ANEXO I, cuja a soma dos valores contábeis atualizados perfazem a monta de R$ 4.331,45 (quatro mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e cinco centavos), conforme atualização consignada no Despacho 57/2025/GEPAT (9505642). . Fundamentação legal: Decreto 9.373/18, Art. 29, XVII da Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura 05/05/2025. Processo nº 51402.102642/2021-93. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 179087 Nº Processo: 284801. Objeto: Serviços de operação dos equipamentos que compõem o sistema de áudio, vídeo e multimídia do Banco Central do Brasil, em Brasília (DF), e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos elétricos e eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90024- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GISELE MATZENBACHER BARNASQUE Pregoeira Alterna (SIASGnet - 05/05/2025) 179087-17804-2025NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Processo nº 282557. Termo de Cessão de Uso Bacen/ADBEL nº 18/2025. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de 295,99m² de área de trabalho no edifício sede do Banco Central do Brasil em Belém/PA. Cessionária: Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. CNPJ: 03.589.068/0001-46. Vigência: 2.5.2025 a 2.5.2030. Assinatura: 2.5.2025.