DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 05/05/2025) 70020-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 3.308/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de um grupo gerador novo (primeiro uso), bem como instalação, operação e manutenção do referido equipamento, no Edifício Sede do TRE-SC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 05/05/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços para todos os postos a partir de 1º/01/2025, fundamentada no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, bem como o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da redução da alíquota do FAP de 1,1168 para 1,1009, com efeitos a partir de 1º/01/2025, e da majoração da tarifa do Bilhete Único - Vale-Transporte, com efeitos a partir de 14/03/2025, no valor total de R$ 135.921,35, assegurando-se à contratada o repasse do prêmio assiduidade de que trata a cláusula 5ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, firmada entre os sindicatos SIEMACO/SP e SEAC/SP, a partir de 1º de janeiro de 2025, desde que efetivamente concedido à mão de obra alocada ao contrato. Em consequência, reproduzem-se o caput das cláusulas V e VI, acrescem-se os incisos V e VI à cláusula VI, altera-se o parágrafo 2º da cláusula VI e atualiza-se a cláusula VII do contrato - DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0000917-77.2022.6.26.8000 - PEF 39/2022 - CONTRATADA: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a alteração quantitativa da contratação, consubstanciada no acréscimo de 1 (um) posto de Supervisor de Serviços Gerais a partir de 05/05/2025 e no acréscimo temporário de 02 (dois) postos de Carregador - Armazém (Período não Eleitoral) por 4 (quatro) meses, compreendendo o período de 05/05/2025 a 04/09/2025, no valor total de R$ 97.515,51. Em consequência, alteram-se as alíneas "a" e "b" do parágrafo 3º da cláusula I e o parágrafo 2º da cláusula VI, bem como se reproduz o caput da cláusula V - DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Guilherme Leite Castello Branco, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nº Processo: 5115/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação parcial (Grupo 2), pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 11/2025, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição contratação de serviços comuns de impressão e fornecimento de materiais gráficos especializados, sendo que o Grupo 2 (Banners) foi adjudicado à Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ: 11.383.230/0001-01. Belo Horizonte, 5 de maio de 2025. OLAVO OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 14/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de serviço de transporte para atender aos alunos e professores participantes das atividades educativas do Centro de Memória, em especial do Programa Justiça e Cidadania, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 06/05/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 20/05/2025, no site www.gov.br/compras. O edital encontra- se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: [email protected]. Belo Horizonte, 5 de maio de 2025. OLAVO OLIVEIRA DANTAS Secretário de Licitações e Contratos Em exercício TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 3/2025 HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2025, destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio de ensino superior, torna público o presente Edital de Homologação Final dos Resultados, referente aos cursos de ensino superior (bacharelado ou tecnólogo), nas seguintes áreas: Administração; Arquitetura; Arquivologia; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social - Jornalismo; Comunicação Social - Relações Públicas; Design Gráfico; Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; História; Museologia; Publicidade e Propaganda e Sociologia. As listagens contendo o resultado final do Processo Seletivo encontram-se disponíveis, na íntegra, no site da Super Estágios Ltda., www.superestagios.com.br. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Presidente do TRT da 4ª Região/RS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 80004 Nº Processo: 2267/2025. Objeto: Aquisições futuras de CAFÉ, AÇÚCAR E ADOÇANTE a través do Sistema de Registro de Preços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 02/05/2025) 80004-00001-2025NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 39/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90036/2024, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (UASG 080003). PROAD nº 1417/2025. Favorecido: NEW LINE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (CNPJ nº 31.731.853/0001-27). Objeto: Aquisição do item 6 (poltronas giratórias) da referida ARP. Valor da contratação: R$ 118.500,00 (cento e dezoito mil e quinhentos reais). Nota de empenho 2025NE000298. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 25/04/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80016 Nº Processo: 0007745- 83.2023.. Objeto: Prestação de serviços de impressão de material gráfico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIASGnet - 02/05/2025) 80016-00001-2025NE000033 DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Processo nº 0002324-44.2025.5.10.8000. Termo de Cessão de Uso nº 022/2025. Cessionária: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU. Objeto: cessão de uso, à CESSIONÁRIA , em caráter gratuito e precário, na seguinte área do CEDENTE: sala de 53,74 m2, localizada no seguinte endereço: SEPN 513, Bloco B, Lotes 2/3, Sala T01 - Foro Trabalhista de Brasília/DF. Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Resolução CSJT nº 356/2023, Portaria da Presidência nº 154/2023, Portaria da Presidência nº 144/2023 e Decisão Presidente 2770742. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 24/03/2025. Assinatura: 24/03/2025. Pelo Cedente: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Cessionária: Sefora Azevedo Silva Zortea, Representante Legal.