DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº: 2025/6-000074-9. CONVENIADA: Associação Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ibaiti. CNPJ: 84.788.132/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos de Projetos de Condomínio e Loteamento, Produção Orgânica e Laudos Ambientais, com carga horária de 56 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNAT Á R I O : Viviane Chueiri. PROCESSO Nº: 2025/6-000075-0. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução dos Cursos de BIM Módulos Investigações Geotécnicas, Estrutura e Arquitetura e Elétrica (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária de 39 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Dantas de Oliveira. PROCESSO Nº: 2025/6-000076-1. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Aprimoramento Técnico - Engenharia Elétrica, com carga horária de 28 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Dantas de Oliveira. PROCESSO Nº: 2025/6-000077-2. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos Técnicos das Áreas de Mecânica e Avaliações e Perícias, com carga horária de 28 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Dantas de Oliveira. PROCESSO Nº: 2025/6-000079-4. CONVENIADA: Clube de Engenharia e Arquitetura de Londrina. CNPJ: 78.305.224/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista Técnica Realizar Engenharia - 14ª e 15ª Edições, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNAT Á R I O : Marcos Dantas de Oliveira. PROCESSO Nº: 2025/6-000080-7. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Fórum de BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária de 16 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L : Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Miguel Fujinami. PROCESSO Nº: 2025/6-000081-8. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista Inova + ação, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Miguel Fujinami. PROCESSO Nº: 2025/6-000083-0. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Noroeste do Paraná. CNPJ: 76.717.529/0001-92. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da I Revista Técnica: Conexão Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Sanderson Carlos de Goes. PROCESSO Nº: 2025/6-000084-1. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos do Noroeste do Paraná. CNPJ: 76.717.529/0001-92. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do PodEngenhar, com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L : Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Sanderson Carlos de Goes. PROCESSO Nº: 2025/6-000085-2. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos Brasileiros - Regional Maringá. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do curso de Atividades da Engenharia, Agronomia e Geociências aplicada a Estudos de Impacto de Vizinhança, com carga horária de 20 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Erivelto Alves Prudêncio. PROCESSO Nº: 2025/6-000087-4. CONVENIADA: Associação dos Geógrafos Brasileiros - Regional Maringá. CNPJ: 00.460.081/0001-02. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Atividades da Engenharia, Agronomia e Geociências em Mudanças Climáticas e ESG, com carga horária de 20 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Erivelto Alves Prudêncio. PROCESSO Nº: 2025/6-000092-1. CONVENIADA: Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí. CNPJ: 76.715.408/0001-01. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária de 120 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Silvia Midori Sasaki. PROCESSO Nº: 2025/6-000093-2. CONVENIADA: Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí. CNPJ: 76.715.408/0001-01. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para a realização do projeto Minuto Engenharia, com carga horária de 32 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Silvia Midori Sasaki. PROCESSO Nº: 2025/6-000094-3. CONVENIADA: Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí. CNPJ: 76.715.408/0001-01. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos e Workshop, com carga horária de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Silvia Midori Sasaki. PROCESSO Nº: 2025/6-000095-4. CONVENIADA: Associação Profissional dos Engenheiros e Arquitetos de Paranavaí. CNPJ: 76.715.408/0001-01. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do AprumaCast - parte 02, com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNAT Á R I O : Silvia Midori Sasaki. EDITAIS DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. M17 CONTROLE DE PRAGAS EIRELI EPP - CNPJ-01.248.192/0001-12 - 2024/7-016906-5. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse. ENGELIMA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA07152223000113- 2025/7-005997-3. GJ DEDETIZAÇÃO CNPJ: 52.814.846/0001-69 - 2025/7-008192-6. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: JAGUAR COMBATE E PREVENCAO DE INCENDIO LTDA 23.150.096/000170 - 2025/7-009493-0. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s) ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização: GILMAR RAFAEL OTTO - 2022/7-041625-8. PROAR ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 39777798000118 - 2025/7-004829-4. ALIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 00.655.463/0001-91 - 2024/7-025660-3. UNIVERSAL EXTINTORES LTDA - CNPJ 49.214.661/0001-09 - PROCESSO 2024/7-029583-3. O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal. Curitiba, 28 de abril de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720250000332, emitida para o Engenheiro Ambiental Rodrigo Becker Miranda, carteira PR-135891/D, através do protocolo 17790/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240008416, emitida para o Engenheiro Civil Pedro Paulo Camilotti Justo, carteira PR- 144778/D, através do protocolo 316184/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720240007095, emitida para o Engenheiro Civil Deivid Estéfann Comamala Arbusa, carteira PR-143108/D, através do protocolo 272710/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 25 de abril de 2025. CLODOMIR LUIZ ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMO DE COLABORAÇÃO - TCV 2025/2026 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE PENÁPOLIS, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 63/2025-TCV. Processo SEI: 26.000422/2025-53. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026.