DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº: 2025/6-000040-9. CONVENIADA: Associação Paranaense de Engenheiros Florestais. CNPJ: 80.182.421/0001-10. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Seminário com Minicursos de Licenciamento Florestal, carga horária de 8 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Lella Regina Curt Bettega. PROCESSO Nº: 2025/6-000041-0. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 09.255.901/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Sexta edição da Revista Paranaense de Engenharia Ambiental, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira. PROCESSO Nº: 2025/6-000042-1. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 09.255.901/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ideathon Greentech 2025, com carga horária de 36 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira. PROCESSO Nº: 2025/6-000043-2. CONVENIADA: Associação Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 09.255.901/0001-07. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 3º Ciclo de Cursos técnicos de Engenharia Ambiental, com carga horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Luiz Guilherme Grein Vieira. PROCESSO Nº: 2025/6-000044-3. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 6ª Revista Técnica de Avaliações e Perícias, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L : Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch. PROCESSO Nº: 2025/6-000045-4. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução dos Cursos Técnicos de Avaliações e Perícias, com carga horária de 60 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch. PROCESSO Nº: 2025/6-000046-5. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do IV Seminário Sul- Americano de Avaliações e Perícias de Engenharia, com carga horária de 40 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch. PROCESSO Nº: 2025/6-000050-1. CONVENIADA: Associação de Engenheiros de Segurança do Trabalho. CNPJ: 20.095.779/0001-83. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 1ª Revista Técnica, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Edipo Henrique da Silva. PROCESSO Nº: 2025/6-000052-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina. CNPJ: 73.253.601/0001-80. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Palestra sobre Regulação Profissional e áreas de Atuação do Engenheiro Agrônomo, com carga horária de 4 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Renato Arantes Pinto. PROCESSO Nº: 2025/6-000055-6. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina. CNPJ: 73.253.601/0001-80. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Manejo de Doenças no Sistema de Produção soja / milho segunda safra, com carga horária de 8 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Renato Arantes Pinto. PROCESSO Nº: 2025/6-000056-7. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina. CNPJ: 73.253.601/0001-80. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da III Reunião de Tecnologia para Produção de II Safra., com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Renato Arantes Pinto. PROCESSO Nº: 2025/6-000057-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina. CNPJ: 73.253.601/0001-80. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do XVIII Seminário Nacional de Milho Safrinha, com carga horária de 36 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Renato Arantes Pinto. PROCESSO Nº: 2025/6-000058-9. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Interpretação de Análise de Solo e Manejo de Perfil de Solo - Fertilidade do Solo e Nutrição, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Júnior. PROCESSO Nº: 2025/6-000059-0. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Introdução ao BIM para Engenheiros e Projetos de Prefeitura com a utilização do BIM (Building Information Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Júnior. PROCESSO Nº: 2025/6-000060-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Bandeirantes. CNPJ: 04.255.405/0001-21. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Perícia Judicial para Engenheiros, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Aylton Veronez Júnior. PROCESSO Nº: 2025/6-000061-4. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução de 12 episódios do Mesacast, com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2025/6-000062-5. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 2º Hackathon Smart City de Londrina, com carga horária de 28 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2025/6-000063-6. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 3º Fórum Norte Paranaense em Gestão de Resíduos Sólidos, com carga horária de 24 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2025/6-000064-7. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do evento Paraná Mais Consciente - Edição Londrina, com carga horária de 10 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2025/6-000066-9. CONVENIADA: Associação Norte Paranaense dos Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Hackathon Greentech 2025, com carga horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius da Costa Rodrigues. PROCESSO Nº: 2025/6-000068-1. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Aplicação de Agrotóxico com a utilização de Drone na Agricultura, com carga horária de 28 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2025/6-000069-2. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Cursos - Adequação de Estradas Rurais - Pavimentação de Asfalto em Concreto, com carga horária de 48 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2025/6-000071-6. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Curso - Curso de Elaboração de Laudo de PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) e Sustentabilidade na Construção Civil, com carga horária de 32 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos. PROCESSO Nº: 2025/6-000072-7. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso de Elaboração de Laudos Ocupacional SST, com carga horária de 48 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.