DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela execução dos serviços deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA , o valor com o reajuste no percentual de 8,50% (oito vírgula cinquenta por cento) com base no Índice estabelecido no Contrato Primitivo, IGPM-Acumulado, correspondendo ao valor mensal atualizado de R$ 9.765,00 (nove mil setecentos e sessenta e cinco reais), perfazendo-se o valor total para 12 (doze) meses de R$117.180,00 (cento e dezessete mil cento e oitenta reais).As despesas decorrentes do presente aditivo de contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Espírito Santo. O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data 02.05.2025 vigendo até 02.05.2026, podendo ser renovado anualmente de acordo com a Lei 14.133/2021. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo Administrativo: 51.748/2025 Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 15/05/2025 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de customização e transformação veicular, visando a adequação e reconfiguração de 01 (uma) van (Sprinter Furgão Vidrado), de propriedade do CRECI-CE, para fins institucionais e operacionais. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza/CE, 02 de maio de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES - Pregoeira. Fortaleza-CE, 2 de maio de 2025. MÁRCIA FERNANDA MUXIÓ DOS SANTOS ALVES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1834/22. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PARK CORP ESTACIONAMENTOS LTDA. CNPJ: 45.037.347/0001-47. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o serviço de locação de vagas de estacionamento para uso dos veículos da frota do CREF4/SP. Valor anterior: R$ 77.386,80 (setenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), Motivo: Renovação pelo término da vigência do contrato anterior. Data: 02/05/2025. Valor: R$ 80.896,44 (oitenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/05/2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERITÁRIO DE PATOS DE MINAS - UNIPAM, CNPJ Nº 23.354.848/0001-14 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 31/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Henrique Carivaldo de Miranda Neto. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO BELO HORIZONTE, CNPJ: 34.075.739/0001-84 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 22/01/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Fábio Dall Aba e Felipe Vargas dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2022 PROCESSO SEI Nº COREN/AL.035/2022. Empresa Contratada: P. dos Santos Ferreira Ricardo LTDA. CNPJ nº 44.116.618/0001-97. OBJETO: Locação de imóvel. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 29 de abril de 2025. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 004/2023 PROCESSO SEI Nº COREN/AL.099/2023. Empresa Contratada: Academia de Licitações Cursos e Assessoria LTDA-ME. CNPJ nº 06.258.726/0001-05. OBJETO: Serviços de capacitação. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Maceió, 29 de abril de 2025. Dannyelly Dayane Alves da Silva Costa. Presidenta do COREN/AL. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 389343 Nº Processo: 8544/2024. Registro de Preços para contratação de serviços de material gráfico personalizado. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 5 de maio de 2025 THAIS ELENA BERNAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 257.469/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN - CNPJ nº 23.281.658/0001-14, referente a Concessão de Patrocínio à Associação Capixaba de Engenheiros de Minas - ACEMIN, para a realização da 19ª Semana de Engenharia (2025), a ser realizado entre os dias 12 e 16 de maio de 2025, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Campus Goiabeiras. Valor R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais). Vitória, 5 de maio de 2025. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O PE 90005/2025 - Contratação de serviços de seguro de imóveis - está SUSPENSO - para revisão do Termo de Referência. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO Nº: 2025/6-000029-4. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do curso Como a Inteligência Artificial pode otimizar as tarefas diárias dos Engenheiros, com carga horária de 3 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Hugo Koiti Suzuki. PROCESSO Nº: 2025/6-000030-7. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para a Realização da 6ª Edição da Revista Técnica de Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L : Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Hugo Koiti Suzuki. PROCESSO Nº: 2025/6-000031-8. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana. CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da 5ª Semana da Engenharias, com carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Hugo Koiti Suzuki. PROCESSO Nº: 2025/6-000032-9. CONVENIADA: Associação Brasileira dos Engenheiros Agrícolas - Seção PR. CNPJ: 78.673.449/0001-08. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do 3° Dia de Campo do Curso de Engenharia Agrícola, com carga horária de 08 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Joyce Bueno Mafra. PROCESSO Nº: 2025/6-000033-0. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Ciclo de Minicursos - 2 Edição, com carga horária de 36 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Bruna Anible Sost. PROCESSO Nº: 2025/6-000034-1. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do Curso Online Bim - Revit e Archicad Intermediário e Avançado, com carga horária de 60 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Bruna Anible Sost. PROCESSO Nº: 2025/6-000035-2. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Revista Concretiza - 2ª Edição, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Bruna Anible Sost. PROCESSO Nº: 2025/6-000036-3. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel. CNPJ: 78.678.059/0001-20. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução do curso de Mentoria de Vendas, com carga horária de 56 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Bruna Anible Sost. PROCESSO Nº: 2025/6-000037-4. CONVENIADA: Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Marechal Cândido Rondon. CNPJ: 77.804.979/0001-85. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para execução da Terceira Edição da Revista Técnica Concretta Engenharia, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2025. SIGNATÁRIO: Michael Jenifer Lange.