DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no citado sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: https://rn.cff.org.br/. Informações adicionais pelo email: [email protected] JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: V&P Serviços, Administração e Participações Ltda., CNPJ 23.821.774/0001-89, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Duque de Caxias, valor: R$ 2.512,39. Data da assinatura: 14/04/2025. Camilo Antônio Alves de Carvalho - Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Extrato de Notificação de Débito nº 2/2025 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161 e Lei 3.820 Art. 22. . .Razão Social .CRF .CNPJ .Processo . .Marcus V. F. D´Agostini Eireli .10359 .85.310.225/0004-40 .I-15908/2024 . .Rickfarma SB Ltda .18710 .51.354.670/0001-47 .I-15906/2024 . .B. Transportes Ltda .14441 .04.353.469/0030-08 .I-16280/2024 . .TRQ & Cia Ltda ME .8968 .08.304.170/0001-71 .I-16289/2024 . .Faria e Esteves Farmácia Ltda .16370 .37.669.677/0001-27 .I-16324/2024 . .Drogaria e Farmácia Matos Ltda .16123 .36.656.043/0001-77 .I-16296/2024 . .RF & Souza Comércio de Medicamentos Ltda .15354 .32.131.341/0001-92 .I-15905/2024 . .Fami Farma Ltda .12822 .18.686.689/0001-15 .I-16346/2025 . .Comércio de Medicamentos Brair Ltda .17009 .88.212.113/0986-65 .I-16337/2025 . .Dilney Fernandes Júnior ME .10144 .10.298.885/0001-00 .I-16379/2025 . .Fundo Municipal de Saúde de São João Batista .17037 .08.361.788/0001-73 .I-16352/2025 . .Farmácia do Trabalhador Sulamericana Ltda .17409 .19.325.969/0049-05 .I-16344/2025 . .S. Silveira Comércio de Medicamentos Ltda .17620 .45.605.626/0001-60 .I-16389/2025 . .Egal Tratamentos Capilares S.A. .17452 .29.872.879/0001-43 .I-16355/2025 . .S. Silveira Comércio de Medicamentos Ltda .17620 .45.605.626/0001-60 .I-16424/2025 . .Drogaria Alt Ltda .8046 .06.118.754/0001-27 .I-16420/2025 Florianópolis, 5 de maio de 2025. MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 16/2024 Processo nº 724. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Nórdica Construções Civis Ltda, CNPJ: 45.891.342/0001-87. Objeto: serviços de reforma. Legal: artigo 125 da Lei nº 14.133/2021. Aditar o Contrato de Prestação de Serviços, no valor de R$ 134.229,79, perfazendo o valor total atualizado em R$ 636.082,67. Bruno Gil Aldenucci - Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO - CONTRATO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 01/2025 INEXIGIBILIDADE: Nº 01/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO N° 01/2025, ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE 01/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025, CELEBRADO ENTRE O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região E A EMPRESA TRANSROCA COMERCIAL LTD ESTILO CONTABILIDADE LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 08.433.243/0001-25. OBJETO: Acréscimo de dezesseis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento (16,66%) sobre o valor inicial atualizado do Contrato nº 01/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região - CREFITO 13. VALOR DO CONTRATO: Valor original do contrato: R$ 91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais) Acréscimo de 16,66%: R$ 15.200,00 (quinze mil, duzentos reais). Valor total atualizado do contrato: R$ 106.400,00 (cento e seis mil, quatrocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, §1º, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021. Campo Grande/MS, 05 de maio de 2025. RENATO SILVA NACER - Presidente Crefito-13 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: PROCESSO Nº 10/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 (GRUPO 1). OBJETO: Aquisição de mobiliários e móveis planejados para o CREFITO- 17. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a padronização do mobiliário dos setores da nova sede do CREFITO-17. VALOR GLOBAL: R$ 96.389,77 (Noventa e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Nove Reais e Setenta e Sete Centavos). ELEMENTO DE DESPESA: n.º 6.2.2.1.1.02.01.03.007 - Mobiliários em Geral. CO N T R AT A DA : META VENDAS E COMERCE COORPORATIVO LTDA, CNPJ nº 49.481.775/0001-15. Aracaju, 5 de maio de 2025 - Juliana Dantas Andrade - Agente de Contratação do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 04/2025 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90004/2025, objetivando a aquisição de material de copa e cozinha, que teve como vencedoras as empresas: SERVICE PLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.399.341/0001-73, vencedora do item 01 no valor total de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais). 59.605.795 VINICIUS GOMES FELIX DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.605.795/0001-04, vencedora dos itens 02 e 11 no valor total de R$ 313,70 (trezentos e treze reais e setenta centavos). 52.903.393 RONALDO DOS SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.903.393/0001-47, vencedora dos itens 03, 07, 12 e 13 no valor total de R$ 2.442,00 (Dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais). MAIS LOG FLEX LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.887.205/0001-95, vencedora dos itens 05, 06, 08 e 10 no valor total de R$ 765,50 (Setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). 58.207.023 GRACIELE SOARES DE ALBUQUERQUE, inscrita no CNPJ sob o nº 58.207.023/0001-51, vencedora dos itens 14 e 17 no valor total de R$ 1.840,80 (um mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos). SOLUCOES EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.734.504/0001-04, vencedora do item 16 no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Total dos itens adjudicados: R$ 5.986,00 (Cinco mil novecentos e oitenta e seis reais). Maceió, 29 de abril de 2025. BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda; CPF/CNPJ: 12.900.948/0001-82; LICITAÇÃO: 3º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação Nº 01/2022; OBJETO: Sistema de Gestão de envio de mensagens online. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039010 Manutenção Sistema de Informática; VALOR DO CONTRATO: R$ 688,45/ mês ou R$ 8.261,36/ ano; VIGÊNCIA: 08/05/2025 a 08/05/2026; ASSINATURA: 24/04/2025; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Mauro Heleno Dourado -Sócio Administrador.