DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação: Pregão Eletrônico n° 90009/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: SUPRITECH SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 26.209.526/0001-70. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, designada pela Portaria SEI nº 11, de 22 de Janeiro de 2025, publicada no endereço eletrônico oficial do órgão, disponível em: https://cremers.org.br/wp-content/uploads/2025/01/Portaria_11- Comissoes.pdf, faz saber a quem possa interessar que, em virtude de inconsistências identificadas na Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025, e na Listagem de Eliminação de Documentos nº 03/2025, objetos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2025, publicado em 24 de março de 2025, no Diário Oficial da União nº 56, Seção 3, página 236, a eliminação dos documentos citada nas referidas listagens foi suspensa pelo Arquivo Nacional em 1º de abril de 2025. Porto Alegre, 5 de maio de 2025. BRUNA RENATA ARNDT GARCIA Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/25 ATIDITIVO Processo de Licitação O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna pública a contratação de instituição financeira oficial para a prestação de serviços bancários, nos termos do Processo nº 24.22.000001785-8. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , empresa pública de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços bancários. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 08/04/2025 e término em 07/04/2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.040 - Serviços Bancários. Valor Anual estimado de 33.000,00 (trinta e três mil reais). Porto Velho, 30 de abril de 2025. Dr. Lucas Levi G. Sobral - Presidente /CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE PENALIDADE Censura Pública Em Publicação Oficial - Pena Disciplinar Aplicada Ao Médico David Willian da Silva - CRM/SC 25589 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 113/2022, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico DAVID WILLIAN DA SILVA - CRM/SC 25589 por infração ao artigo 17 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Florianópolis, 5 de maio de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO FELIPE CECCATO - CRM/SC 8562 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 83/2022, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico FELIPE CECCATO - CRM/SC 8562 por infração aos artigos 7º, 8º e 9º do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18 Florianópolis, 5 de maio de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA JOSIANI BERTO - CRM/SC 24567 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 09/2023, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico JOSIANI BERTO - CRM/SC 24567 ", por infração aos artigos 1, 32 e 87 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18. Florianópolis, 5 de maio de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA À MÉDICA PRISCILA DE OLIVEIRA - CRM/SC 25955 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 09/2032, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, à médica PRISICLA DE OLIVEIRA - CRM/SC 25955, por infração aos artigos 1º (negligência e imprudência) e 32 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217 /18).Florianópolis, 5 de maioe 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO RICARDO ANDRESKI MOITA - CRM/SC 6013 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 89/2022, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico RICARDO ANDRESKI MOITA - CRM/SC 6013, , por infração aos artigos 18 e 19 do C.E.M. - Resolução CFM Nº 2.217/18. Florianópolis, 5 de maio de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO MAICO MATOS MENEGOLA - CRM/SC 14917 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 15/2022, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico MAICO MATOS MENEGOLA - CRM/SC 14917 por infração ao disposto no os artigos 59, 65 e 71 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 59, 65 e 71 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18). Florianópolis, 5 de maio de 2025. MARCELO LEMOS DOS REIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 PROCESSO Nº 0100/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 21/05/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de clipping jornalístico para o monitoramento diário e em tempo real de notícias (e/ou postagens, no caso das mídias sociais) veiculadas em mídias impressa (jornais e revistas), digital (internet - sites, blogs e mídias sociais) e eletrônica (emissoras de TV e rádio), contendo temas de interesse do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 5 de maio de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2025 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO A Presidente do CRN/1, nos termos da Resolução CFN nº 564/2015 (Regulamento Eleitoral), CONVOCA os Nutricionistas da 1ª Região (DF-GO-MT-TO) para a ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DO PLENÁRIO DO CRN/1 PARA O TRIÊNIO 2025/2028. A votação será por meio eletrônico (Internet) e ocorrerá nos dias 08 e 09/09/2025, com início as 08h do dia 08/09/2025 e encerramento as 17h do dia 09/09/2025 (horário de Brasília). As chapas, compostas de 18 (dezoito) Nutricionistas (9 efetivos e 9 suplentes), deverão ser inscritas no período de 12/05/2025 a 11/06/2025, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 18h na Sede do CRN/1. O requerimento para inscrição da chapa e os documentos que o acompanham serão entregues em duas vias e dirigidos à Presidente da Comissão Eleitoral Regional - Judy Fernandes Queiroz - CRN/1-21537, sendo a primeira via original e a segunda por cópia simples. O requerimento poderá ser assinado por qualquer dos candidatos componentes da chapa, devendo conter, em cada via: I - relação com nome e número de registro no CRN de cada um dos candidatos a conselheiro regional efetivo e a conselheiro regional suplente; II - declaração de cada um dos candidatos, que poderá ser feita de forma individual ou coletiva, indicando que: a) autoriza a inclusão do seu nome na chapa; b) satisfaz todas as condições de elegibilidade referidas no art. 6° (art. 9º, inciso I, 1ª parte); c) não incorre nas situações de inelegibilidade referidas no art. 7°, incisos I, II, III, IV, VII, IX, X e XI (art. 9º, inciso I, 2ª parte); d) autoriza um dos candidatos nominalmente indicado como representante da chapa; e) autoriza que o endereço eletrônico do representante indicado seja meio oficial de comunicação entre a chapa e a comissão eleitoral regional, ou indica um endereço eletrônico para essa finalidade; III - demais documentos a que se refere o art. 9º, incisos II e III. Somente estarão aptos a votar os nutricionistas com inscrição ativa (definitiva ou provisória), que estejam regulares com suas obrigações perante o CRN/1 e com seu endereço eletrônico e demais dados cadastrais atualizados. O voto é obrigatório, sendo facultativo para os maiores de 70 (setenta) anos. A justificativa de ausência à eleição, fundamentada e acompanhada de elementos comprobatórios, deverá ser apresentada até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, sob pena de incidência de multa. Demais informações e esclarecimentos poderão ser acompanhados pelo site https://novoportal.crn1.org.br/eleicoes2025/ ou pelos contatos: (61) 3328-3078 / [email protected] RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Processo n.º 0020/2025 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção de extintor. Data início de recebimento de propostas: dia 06 de maio de 2025. Data fim de recebimento de propostas: dia 09 de maio de 2025, às 16hs. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 0020/2025, para fins de serviço de manutenção de extintor, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro- ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c-b319- d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho