DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.º 0022/2025, para fins de serviço de higienização e enriquecimento de dados, conforme termo de referência, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce- 4d8c-b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados que realizou o Credenciamento Público nº 001/2025, para a credenciamento de empresa(s) especializada(s) em serviços de administração, intermediação e fornecimento de benefício de créditos relativos ao vale-alimentação, em cartões eletrônicos/magnéticos, aos colaboradores do CRO/PR, de acordo com as exigências do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, atendendo às condições, quantitativos, e especificações mínimas estabelecidas nos ANEXOS e Edital. Sendo a empresa BIQ Benefícios Ltda, como vencedora através de sorteio interno entre os colaboradores, as demais empresas habilitadas, permanecem credenciadas junto ao CRO/PR, e mantidas suas condições de regularidades, durante o período especificado no edital, fica disponível a relação das empresas através do site www.cropr.org.br/licitacao. Curitiba, 30 de abril de 2025. AGUINALDO COELHO DE FARIAS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no artigo 20, incisos II e IV da Lei 4324/64; artigo 19, incisos II e IV do Decreto 68704/71, Artigo 11, incisos III, V e VII e Artigo 20 do Regimento Interno do CRO-C, CONVOCA os cirurgiões dentistas com inscrição remida e inscrição principal quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na plataforma de internet no endereço https://agecrosc2025.elejaonline.com cujo link com instruções de participação na reunião virtual será encaminhado por e-mail e SMS, conforme dados cadastrados no CRO-SC, em até 24h (vinte e quatro horas) antes da data e horário marcado para a solenidade, que iniciará com a maioria dos inscritos aptos no dia 16 de maio de 2025, às 09 horas, em primeira convocação e as 09h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para a aprovação do processo de compra de imóvel para nova sede do CRO-SC. Florianópolis, 29 de abril de 2025. WILSON ANDRIANI JUNIOR CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 929867 Contratação de serviços contínuos de limpeza com acúmulo de gratificação por função de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para a Sede do Core-MT, bem como sob demanda, para os serviços de limpeza nas seccionais, auxiliar de jardinagem, limpeza de piscina para a Sede. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR LOTE ÚNICO. Estimativa da Proposta: VALOR GLOBAL R$ 165.472,80 (Cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Início da Sessão Pública: 02/05/2024 às 9h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. Cuiabá-MT, 15 de abril de 2025. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público torna público o pregão eletrônico nº 90006/2025, que ocorrerá no dia 08/05/2025 às 09:00h, através do link do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; o pregão eletrônico com critério de julgamento menor preço; a licitação tem por finalidade de aquisição de gêneros alimentícios para reposição de estoques e atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região (CRESS/RJ), incluindo itens de copa e cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com a legislação vigente, em especial a Lei nº 14.133/2023. O Edital completo será disponibilizado na plataforma: https://www.gov.br/compras/pt-br. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, seja por interesse público ou de exigência legal, sem que isso implique em direitos a indenização e ou reclamação de qualquer natureza. Os interessados deverão realizar o cadastro diretamente na plataforma do https://www.gov.br/compras/pt-br acessando este edital e respeitando o prazo estabelecido. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025. MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PRIMEIRA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os/as Assistentes Sociais para a 1ª Assembleia Geral Ordinária/2025 a realizar-se no dia 13 de junho de 2025, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí - CRECI 23ª Região, localizada à Rua Mato Grosso, nº 275 - Centro/Sul, nesta capital, às 15h, em 1ª convocação, com quórum de 1/5 dos/as Assistentes Sociais inscritos, ativos e adimplentes, com direito a voz e voto, e às 15:30h em 2ª convocação, com qualquer número de presentes. A presente Assembleia Geral Ordinária contará da seguinte pauta: 1) Análise de conjuntura e balanço dos dois anos de gestão; 2) Eleição de delegados/as titulares/suplentes para o 52º Encontro Nacional CFESS/CRESS, a ser realizado nos dias 04 a 07 de setembro na cidade de Campo Grande/MT; 3) Informes. Teresina-PI, 25 de abril de 2025. DANNYLO CAVALCANTE ALVES CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 01 - CONTRATO Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: RHINO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 21.709.515/0001-35. Objeto: Renovação da vigência e reajuste do preço. Fundamento Legal: Art. 28, inciso II, Lei 14.133/21. Valor: R$ 31.336,77 (valor mensal). Vigência: 19/06/2025 a 18/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 012/2023 - PROCESSO Nº 020/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 011/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: CONSULTING VENDAS SOLUCOES ESTRATEGICAS RH LTDA, CNPJ: 40.321.111/0001-14. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 157,59 (valor mensal por estagiário). Vigência: 03/07/2025 a 02/07/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 02 - CONTRATO Nº 014/2022 - PROCESSO Nº 052/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: CURUPIRA S.A., CNPJ: 04.413.729/0001-40. Objeto: Renovação da Vigência e Reajuste de Preço. Fundamento Legal: Disposições na Lei 8.666/93. Valor: R$ 6.254,75 (Mensal). Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO Nº 03 - CONTRATO Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 030/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 024/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TEC N I CO S INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: J A DE OLIVEIRA SOLUCOES EM TI, CNPJ: 32.456.557/0001-28. Objeto: Renovação da vigência e reajuste de preço. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75, da Lei 14.133/21. Valor: R$ 2.274,87 (valor mensal). Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Processo: 013/2025 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 09 de maio de 2025 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de letreiros, Brasão Institucional, placa oficial de inauguração e placas e identificação visual da sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 5 de novembro de 2025. BRUNO LIRA Agente de Contratação AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 -SRP A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório para atendimento às necessidades da ABDI, conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 14:00h do dia 19/05/2025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/. LYDIANE MARIA DO AMARAL Pregoeira ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1174/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1174/2025 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, CONFORME CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO ESCOPO TÉCNICO. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 09 de maio de 2025 às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] com cópia para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6368. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos