DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600237 237 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 004/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E PROMOÇÃO EM GERAL NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, QUE PODERÃO SER CHAMADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS QUANDO HOUVER DEMANDA. Prazo de Credenciamento: Modalidade Aberta, em que não há prazo determinado para o interessado credenciar-se, tendo seu início a partir da publicação, encerrando-se após 1 ano. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 95/2025 Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a base descentralizada do município de Santa Adélia-SP no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 96/2025 Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto a base descentralizada do município de Santa Adélia-SP no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 97/2025 Chamamento Público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Motorista Socorrista de forma eventual e complementar, junto a base descentralizada do município de Santa Adélia-SP no Serviço de Atendimento Móvel de Urgências - SAMU. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 98/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (Unidade Básica de Saúde) de forma eventual e complementar junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 99/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Unidade Básica de Saúde) de forma eventual e complementar junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 100/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapia de forma eventual e complementar junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Psicologia de forma eventual e complementar junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 103/2025 Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Acupuntura de forma eventual e complementar junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 104/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de Serviços Médicos (Pediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 105/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos (Neuropediatra), de forma eventual e complementar, junto ao município de Santa Adélia - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 5 de maio de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE DE LICITAÇÃO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 004/2025 - Concorrência. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DA SAÚDE, DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO SUS/MG Nº 3.841, DE 14 DE JUNHO DE 2022, CUJOS CONTORNOS DEFINEM QUATRO TIPOLOGIAS DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE (TIPO I, TIPO II, TIPO III E APOIO) EM ATENDIMENTO A DEMANDA DOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS AO CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 11/06/2025. Início da disputa de preços: 11/06/2025 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A / I T A P E T I N G A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- SRP O Pregoeiro do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/ITAPETINGA - CISVITA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Formação de registro de preços para aquisição de combustível, arla 32, óleo e filtros para atender os veículos da frota de serventia da Policlínica Regional de Saúde de Vitória da Conquista/Itapetinga, conforme condições, no dia 16 de maio de 2025 horário da abertura das propostas às 09h40min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 5 de maio de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O CIMEV torna público que o Edital nº 005/2025, referente ao Procedimento Licitatório nº 005/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025, foi retificado. Informa-se, especialmente, que a data de realização da sessão pública do pregão eletrônico foi alterada para o dia 20/05/2025, às 09h00. Demais informações, edital retificado e anexos estão disponíveis pelo telefone (31) 3665-0911, e-mail: [email protected] ou pelo site: https://www.cimevmg.com.br/. EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do Consórcio CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares de Ação Judicial, para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 07/05/2025 até às 09:00 horas do dia 19/05/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 19/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 19/05/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 30 de abril de 2025. ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PC 005/2025 Concorrência Elet. 001/2025 SRP p/ cont. empresa para prest. de serv. de engenharia, visando a manut., reforma e requalificação em instal. prediais, parques e áreas verdes, com serviços de tecnologia. - REVOGADO-artigo 71 da Lei 14.133/21-05/05/2025.www.codanorte.mg.gov.brwww.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 - PROCESSO N°15/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 15 maio de 2025 até as 09h59min do dia 16 de maio de 2025. O horário do início de disputa será às 10h00min do dia 16 de maio de 2025.Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 2 de Maio de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP PROCESSO 011/2024 REEQUILÍBRIO FINANCEIRO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - Reequilíbrio financeiro ao preço registrado, firmada entre o CISAVH e a empresa BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60, com relação ao Item 02 (Van / furgão para transporte de 9+1 passageiros), valor unitário realinhado para R$ 487.155,20. Item 06 (Veículo novo, 0km), valor unitário realinhado para R$ 418.649,00. Item 07 (Veículo furgão ambulância uti móvel tipo D), valor unitário realinhado para R$ 657.877,00. Item 08 (Furgão adaptado para transporte de 15+1 passageiros), valor unitário realinhado para R$ 440.397,00. Item 09 (Veículo tipo furgão adaptado ambulância uti), valor unitário realinhado para R$ 527.389,00. Item 11 (Veículo tipo furgão original de fábrica - 14m³), valor unitário realinhado para R$ 380.590,00. Cravinhos, 7 de abril de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH