DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600238 238 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo em ruas diversas, para atender às demandas dos municípios consorciados. A sessão pública ocorrerá na plataforma www.bll.org.br ("Acesso Identificado"), conforme segue: Recebimento das Propostas: das 08h do dia 05/05/2025 até às 08h00 do dia 20/05/2025; Abertura da Sessão Pública: às 08h01 do dia 20/05/2025; Início da Disputa de Lances: às 09h30 do dia 20/05/2025; Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (meses, prorrogável conforme legislação aplicável.Id contratação PNCP: 10283138000107-1-000006/2025 O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.bll.org.br. Demais informações podem ser obtidas na sede do CISAPE, localizada na Av. Fernando Bezerra, nº 1960, Centro, Ouricuri/PE, das 08h às 14h, ou pelo e-mail: [email protected]. Ouricuri/PE, 5 de maio de 2025. PAULO CESAR GOMES CORDEIRO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços ne realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para municípios consorciados. Habilitada a empresa ENDOSCOPY PREMIUM SERVIÇOS E ENDOSCOPIA LTDA., CNPJ nº 23.476.280/0001-04, para prestar serviços junto aos municípios de ASSIS, CAMPOS NOVOS PAULISTA, CÂNDIDO MOTA, CRUZÁLIA, FLORÍNEA, JOÃO RAMALHO, OURINHOS, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PIRAPOZINHO PLATINA e RANCHARIA e TARUMÃ. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS POZZETTI S/S LTDA., CNPJ nº 01.082.386/0001-90, para prestar serviços juntos aos municípios de JOÃO RA M A L H O, QUATÁ e RANCHARIA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BALAN LTDA., CNPJ nº 55.689.160/0001-81, para prestar serviços juntos aos municípios de JOÃO RAMALHO, QUATÁ e RANCHARIA . Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 5 de maio de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA Comissão de Contratação CRONO EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 4.523.391/0001-67; NIRE: 35238695149 ATA DA REUNIÃO DOS SÓCIOS 1. Dia, hora e local: Aos 20 de março de 2025, às 15:00 horas, na sede social da CRONO EMPREENDIMENTOS LTDA, localizada na Rua Cubatão, 945, sala 58, Vila Mariana, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04013-043. 2. Convocação: Convocação dispensada face à presença do sócio detentor da totalidade das quotas, nos termos do art. 1.072, §2°, do Código Civil. 3. Presença: Sócio representando a totalidade do capital social da CRONO EMPREENDIMENTOS LTDA, o Sr. Guilherme Soubihe Alberto, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, empresário, regularmente inscrito no CPF/MF: sob o n° ..258-, portador do RG n° 44..**-3 SSP/SP, residente e domiciliado na Rua Domingos Leme, 661, apto 61, Vila Nova Conceição, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP: 04510-040. 4. Mesa: Presidente o Sr. Marcio Antonio da Silva Nobre e Secretário o Sr. Roberto Barbosa da Silva Nobre. 5. Ordem do dia e deliberação: Sob a ordem do dia deliberou-se por (i) reduzir o capital social da CRONO EMPREENDIMENTOS LTDA, em R$ 736.741,00 (setecentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e um reais), por considera-lo excessivo em relação ao objeto da sociedade, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, com devolução ao sócio das 736.741 ações da empresa H.MAX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, integralizadas na CRONO EMPREENDIMENTOS LTDA, por meio da 1° alteração de contrato social e (ii) aprovar a determinação para que, respeitados os prazos e condições estabelecidos no artigo 1.084 do Código Civil e não havendo oposição de credores, promova-se a respectiva alteração no contrato social da CRONO EMPREEDIMENTOS LTDA, consolidando-se a referida redução do capital. 6. Encerramento e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada posteriormente. 7. Assinaturas: Marcio Antonio da Silva Nobre, Presidente; Roberto Barbosa da Silva Nobre, Secretário; Guilherme Soubihe Alberto, Sócio. São Paulo, 20 de março de 2025. MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE Presidente da Mesa ROBERTO BARBOSA DA SILVA NOBRE Secretário da Mesa GUILHERME SOUBIHE ALBERTO Sócio da Empresa EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO AV I S O PEDIDO DE PROPOSTA - RFP A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, torna público o Aviso de pedido de Propostas - RFP visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospitalidade, incluindo o acompanhamento e a verificação das respectivas entregas, conforme os níveis e especificações exigidos pela Contratante, bem como a comercialização de cabines em navios de cruzeiro atracados no Terminal Portuário de Outeiro, com previsão de obrigação de compra, opção de compra e opção de venda de hospitalidade, no período de 5 a 22 de novembro de 2025, durante a realização do World Leaders Summit e da COP30. O Termo de Referência e a Solicitação de Propostas - RFP estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://embratur.com.br/wp-content/uploads/2025/02/RFP-e-Termo-de-Referencia.pdf. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor Presidente FACULDADES BRASIL INTELIGENTE S/S LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Faculdades Brasil Inteligente S/S Ltda; CNPJ: 17.558.597/0001- 97.Mantida: Faculdade Cosmopolita. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados centro e treze diplomas no período de 10/04/2025 a 29/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livros 067, 068 e 069, registros: 33314; 33526; 33529; 33531; 33534; 33537; 33538; 33539; 33541; 33543; 33611; 33614; 33617; 33619; 33620; 33624; 33625; 33627 a 33635; 33637 a 33653; 33727; 33729; 33732; 33734; 33755; 33757; 33758; 33760; 33762; 33764 a 33768; 33771 a 33774; 33776 a 33792; 33796 a 33823; 33825 a 33828; 33912; 34141; 34170. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http:// www.faculdadecosmopolita.edu.br. Belém/PA, 29 de abril de 2025. JIAN ZHONG YANG Diretor-Geral FACULDADE UNINASSAU MARACANAU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 389110 a 390749]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 11 de abril de 2025. ALAN FELIPE CAIRES Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas no período de 10/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 392235 a 394245]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do norte-CE, 25 de abril de 2025. ALAN FELIPE CAIRES Diretor FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Processo nº 360691. Objeto: Aquisição do equipamento bioimpressora, modelo Bio X 3D, marca: Cellink de 3ª (terceira) geração para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Biotech Exporter LLC, perfazendo o valor total USD 70.500,00 (setenta mil e quinhentos dólares), equivalente ao valor total estimado de R$ 405.375,00 (quatrocentos cinco mil e trezentos setenta cinco reais). Ratificação em 30/04/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0654.00 Ref: 0331/24. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Aquisição do TGA 309 LIBRA THERMO MICRO BALANCE Empresa Contratada: NETZSCH GERATED GMBH fundamento Legal: Art. 74, I da Lei no 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP No 01.24.0010.00. Valor estimado R$ 966.900,00 (novecentos e sessenta e seis mil e novecentos reais). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 LISTA DE REQUERIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DEFERIDOS Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, bem como com os procedimentos estabelecidos no Edital de Credenciamento nº 001/2025, a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FAIUFSCar, por meio da Comissão de Contratação, vem, por meio deste, divulgar a relação dos credenciados no processo acima citado. Objeto: A presente convocação tem por objeto o credenciamento, com valor por categoria vinculado a um teto, de pessoas jurídicas especializadas na locação de veículos automotores sem motorista, do tipo Hatch, Sedan e SUV, para atender às necessidades dos projetos, programas e atividades gerenciados pela da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Relação de credenciados: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. CNPJ: 21.314.559/0001-66, ELEVEN LOCADORA DE VEICULOS LTDA CNPJ: 40.505.385/0001-63 e LOCALIZA RENT A CAR S.A. CNPJ: 16.670.085/0001-55. Informações gerais: [email protected] São Carlos, 5 de maio de 2025. REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP nº 2019/02821-8 e FAPESP-FAI 2500589 para aquisição dos itens: Anti-MLKL antibody, Anti-Glutathione Peroxidase 4 antibody e Anti-Caspase-12 antibody. Fornecedor: Equilab FL Corp. Valor: USD 2,073.01, nos termos do disposto no artigo 75, IV, alínea "c" da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de abril de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07.919.000.02/2025. Data de Assinatura: 30/04/2025. Contratada: HEWLETT - PACKARD ENTERPRISE COMPANY - HPE. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda, prever a imediata doação ao INPE e a dilação do prazo de entrega do objeto, sem qualquer custo adicional ao contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Roberto George Storniolo. Convênio: FINEP/RISC.