DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600239 239 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de permanente conforme Processo nº 0153.070225.0039 consistente em aquisição de equipamentos para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0426.00 - infraestrutura da UFPI em áreas prioritárias -Finep-Ct-Proinfra 2021. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 14/03/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) - Contratada: JMR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA n° 57.990.114/0001-43. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 400 (quatrocentos) diplomas, no dia 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 5, registro de nº 001 ao 210, do 212 ao 318, do 320 ao 399 e 402 e 1 registro em 2ª VIA nº 401. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://waeweb.unifio.edu.br/servlet/hwmlgnd Ourinhos-SP, 5 de maio de 2025. GLÁUCIA HELLEN LIBRELATO GONÇALVES Reitora FUNDAÇÃO MOKITI OKADA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE MESSIÂNICA FUNDAÇÃO MOKITI OKADA CNPJ: 63.031.868/0020-31 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas no período de 04/04/2025 a 29/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro G-36 registros 053583 a 053605]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdademessianica.edu.br e www.ufabc.edu.br São Paulo-SP, 29 de abril de 2025 ENY MARCIA RUGGERINI Diretora Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Referência: Seleção Pública nº 002/2025-FUNPEC Extrato de Contrato nº 12.25.203.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa E C DA SILVA LTDA. Valor total: R$ 450.000,01 (quatrocentos e cinquenta mil e um centavo). Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REFORMA E CONSTRUÇÃO VISANDO ESPECIFICAMENTE A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DO IMD, QUE ABRIGA O METRÓPOLE PARQUE". A despesa dessa Seleção ocorrerá da dotação orçamentária: FUNPEC/UFRN/FINEP/PARQUE METRÓPOLE DIGITAL (1282022). Prazo de Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Assinaram em 30 de abril de 2025, Srª. Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, pela contratante, e Sr. Elielton da Silva Cruz, pela contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 166712025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO. Valor: R$ 88.296,96 (oitenta e oito mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 02 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 117562025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HEARX SA (PTY) LTD. Objeto: Aquisição da Plataforma HEAR X. Valor: R$ 57.206,01 (cinquenta e sete mil duzentos e seis reais e um centavo). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de Materiais. Natal/RN, 29 de abril de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00579/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 12/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: CLARO S/A - CNPJ nº. 40.432.544/0001-47. OBJETO: Alterar prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 17/06/2025 a 16/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00668/2022. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 5/2022. CONTR AT A N T E : Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E PRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 14.139.773/0001-68. OBJETO: Atualização da tabela de valores, da vigência do contrato e do valor contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV e 65, inciso II, letra d, ambos da Lei nº. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025; DATA DE VIGÊNCIA: 03/05/2025 A 02/05/2026; VALOR: R$ 195.530,51; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG: 926458 PROCESSO: 00012/2025. EDITAL: 21/2025. Aquisição de equipamentos de hardware para melhoria e renovação do parque computacional da Funpresp-Jud. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00011, compondo 1 grupo. EDITAL: 19/05/2025 das 9h às 13h e das 14h às 17h, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/05/2025 a 19/05/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021. MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO UASG 927142; Processo de Compras nº. 044/2025; Contrato nº 027/2025; Objeto: Prestação de Serviços de Substituição de Válvulas e Reparo na Linha de abastecimento dos prédios da FAECO e FAENG I. Contratante: FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ - CNPJ nº 57.538.696/0001-21, Contratada: NOAH SERVICE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ Nº. 51.102.563/0001-21; valor R$ 26.640,00 Data da assinatura: 23/04/2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: art. Nº 75, inciso II, Lei nº 14.133/2021. RODRIGO CUTRI - Presidente FUNDAÇÃO UNIRG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025 A Fundação UNIRG torna público que realizará licitação, na seguinte conformidade conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 1187/2025 PREGÃO ELETRONICO SRP 025/2025 Critério de Julgamento - MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Registro de Preços para Futura, Eventual e Parcelada AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO, afim de atender as demandas da Fundação/Universidade de Gurupi - UnirG e da Unidade de Pronto Atendimento Márcia Mucky - UPA, conforme o convênio nº 01/2025, celebrado entre a Fundação UNIRG, o Município de Gurupi-TO e a Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e em seus Anexos. Recebimento das propostas atÉ: 28/05/2025 ás 08:50 h (Horário de Brasília) ABERTURA DA SESSÃO: 28/05/2025 ás 9:00 h (Horário de Brasília) LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br Itens: Cota Principal com Ampla Concorrência, Cota Reservada e Exclusiva às ME/EPPS. A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3612-7723. Gurupi-TO, 5 de maio de 2025. TELMA PEREIRA DE SOUSA MILHOMEM Agente da Contratação FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n° 901/2025 Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos de Impressão para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 16/05/2025, até às 09h00. Data do Pregão: 16/05/2025 às 09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. LENITA MENDES DE AMORIM Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (66) Mantida: Universidade do Oeste de Santa Catarina (82)/ CNPJ 84.592.369/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 326(trezentos e vinte e seis) diplomas, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 56-R, 55-R - registros de 64584 a 65198. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unoesc.edu.br. Joaçaba, 2 de maio de 2025. RICARDO ANTONIO DE MARCO Reitor da Unoesc INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A AFYA - Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0006-00, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado para o curso de Ensino Superior 183 (cento e oitenta e três) diplomas nos períodos 18/09/2024 a 01/10/2024, nos livros de registros XIX e XX, sequências numéricas: 3438 a 3753 e de 20/02/2025 a 16/04/2025, no livro de registro RF-0001, sequências numéricas: 3993 a 4656, a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site palmas.afya.com.br Palmas-TO, 25 de abril de 2025. RUDINEI SPADA Diretor Geral