DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ 09.584.854/0001-37 AVISO DE LICENÇA A Manaus Transmissora de Energia S.A - CNPJ 09.584.854/0001-37, torna público que recebeu do IBAMA, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) Nº 1013.8.2025.61233 com validade de 18/03/2025 a 18/03/2026, para ampliação da Subestação de Silves em Silves-AM, referente a Linha de Transmissão 500 kV Oriximiná - Silves - Lechuga, de Licença de Operação nº1.135/2013 - 2ª Renovação - 1ª Retificação, que interliga as Subestações Oriximiná-PA, Silves-AM e Lechuga-AM e atravessa os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro no estado do Pará e os municípios de Nhamundá, Parintins, Urucará, São Sebastião do Uatumã, Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Manaus no Estado do Amazonas IRINEU CORTEZ JUNIOR Gerente de HSE PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 310 (trezentos e dez) diploma(s) no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, em meio eletrônico intervalados entre os números DD22581 a DD22890. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 1º de abril de 2025 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO CNPJ: 29.985.998/0001-02 SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 81028, 26427, 98118, 87781; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 81028, 87781. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações S.A MOINHO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CNPJ N 33.146.804/0001-52 Ficam convocados os Senhores Acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de maio de 2025, quarta-feira, às 14:00 (quatorze) horas, na sede do Moinho da Bahia, na Av. Estados Unidos, nº 863, Comércio, Salvador-Bahia, CEP 40.010-020, com finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia :I - Proposta de reforma e consolidação do Estatuto Social da Companhia, especificamente para: ¸ Suprimir a previsão da existência do Conselho Consultivo (Art. 11), uma vez que tal conselho não está em funcionamento; ¸ Alterar a redação do Art. 12 (art. 11 após renumeração), para incluir menção expressa a "bens imóveis", especificar que o parque industrial ali referido corresponde ao " Moinho da Bahia", bem como indicar a observância do quórum previsto no Art. 17 (art. 16 após renumeração) do Estatuto Social; ¸ Renumerar e aprimorar a redação de determinadas disposições estatutárias II - Proposta de alienação do imóvel descrito e caracterizado na matrícula nº 19.011 do 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador - BA, onde se encontram as instalações do parque industrial "Moinho da Bahia". Os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia, localizada no 8º andar do Edifício Adolpho Basbaum, à Av. Sete de Setembro nº 202, Centro, Salvador/BA. Salvador, 5 de maio de 2025. FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA WALTER VARELA LOPES FILHO MANUEL PENA CAL Diretores SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Registro de preços para a eventual aquisição de contêineres e lixeiras, para atender às necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 20/05/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público o Leilão nº 001/2025. Objeto: a alienação de bens móveis considerados inservíveis ao patrimônio dos Licitantes, no estado de conservação em que se encontram. A realização do certame se dará no dia 27/05/2025, a partir das 09h, através do site de leilões www.sumareleiloes.com.br. Unidades participantes: A018 Recife/PE; B062 Petrolina/PE; B085 Caruaru/PE; B083 Cabo de Santo Agostinho/PE; A023 Fortaleza/CE; B091 Crato/CE; C108 Picos/PI; C116 Sobral/CE; B028 João Pessoa/PB; B029 Natal/RN; B055 Campina Grande/PB; C121 Mossoró/RN; DN128 João Câmara/RN; DN129 Cajazeiras/PB; C117 Teotônio Vilela/AL; B019 Maceió/AL; B049 Aracaju/SE; DN142 Itabaiana/SE; DN143 Arapiraca/AL; DN190 Alagoinhas/BA; DN145 Vitória da Conquista/BA. Edital completo e informações no site do leiloeiro CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA, inscrito na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 1039, www.sumareleiloes.com.br ou através do telefone: (19) 3803-9000 e/ou e-mail [email protected]. CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA Leiloeiro PROCONSULT LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERAL LTDA. AVISO DE LICENÇA Processo SEI 02001.040027/2023-55, Alair Muniz Dutra & Filhos Extração Ltda., CNPJ: 10.727.024/0001-09, torna público que REQUEREU do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a Licença Ambiental de Operação para a atividade de extração de areia e cascalho, situada no leito do Rio Grande, no município de Guaraci-SP e Frutal-MG. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Guaraci-SP, 30 de abril de 2025 HILTON PONTES DUTRA Sócio administrador SER EDUCACIONAL S.A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (TRINTA E NOVE) diplomas no período de 20/03/2025 a 21/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 384493 a 385566]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco-AC, 28 de março de 2025 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Nº. Processo: 00002372-3/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação de serviços continuados de Agentes de Serviços Gerais/Zelador, a fim de atender a Unidade B081 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, n° 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 13/05/2025 às 09 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail [email protected] VÂNIA ALGERI ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA N° 001/2025 - Processo n° 000002372-3/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte, Unidade B081 de Rio Verde/GO, torna público que a Concorrência n° 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de Agentes de Serviços Gerais/Zelador, realizada no dia 23/04/2025 às 09h, foi considerada FRACASSADA por motivos de ausência de documentos dos licitantes presentes na sessão. VÂNIA ALGERI ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cerca externa, com mourões de concreto e arame farpado galvanizado de torção alternada com espessura mínima de 14, incluindo materiais, mão de obra, transporte e demais insumos necessários para a execução de serviço, conforme condições, quantidades de exigências estabelecidas, favor da empresa CONSTRUTORA EXECUTE LTDA, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). ADENILZA ALVES FERNANDES Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA- SINAENCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA No uso das atribuições legais e estatutárias conferidas pelo art. 31, inciso VI, do Estatuto Social, convoco as empresas associadas, em dia com suas obrigações sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia 15 de maio do corrente ano, às 10h00, em primeira convocação, com a presença da maioria das associadas, às 10h30, em segunda convocação, com qualquer número de associadas, cuja presença e realização ocorrerá por videoconferência por meio de link https://us02web.zoom.us/j/86500454113, em conformidade com o art. 17, § 5º do Estatuto do Sinaenco, para cumprir a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciar o parecer dos membros do Conselho Diretor e Fiscal referente à Prestação de Contas e às Demonstrações Financeiras anuais dos administradores do Sinaenco (art. 24, inciso III); b) Aprovar a documentação contábil do Balanço Patrimonial e Financeiro Consolidado e os Balancetes Analíticos das Seções Regionais do exercício de 2024. São Paulo-SP, 5 de maio de 2025. RUSSELL RUDOLF LUDWIG Presidente Nacional