DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600242 242 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO CNPJ: 16.975.665/0001-50 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SISPON - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO, através de seu subscritor ALEX MARTINS MAGALHÃES, portador do RG: nº 841656690, SSP/BA e do CPF: nº .262.-** servidor público, em pleno exercício na função Guarda Municipal, Matricula 1450, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado na Rua Pedro Bezerra nº 140, Centro, CEP: 44.755.000, na cidade de Ponto Novo - Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos da Portaria do Ministério do Trabalho (MTE), CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais efetivos, ativos e inativos, dos poderes executivo e legislativo da administração direta e indireta do Município de Ponto Novo - BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 05/06/2025, às 16h00min, em primeira convocação, ou às 16h30min, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede da Câmara Municipal de Vereadores, situada na Avenida Lomanto Junior, nº 870, Centro, Ponto Novo - BA, CEP: 44.755-000, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato, 2 - Ratificação do Estatuto Social do SISPON, 3 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SISPON, 4 - Filiação do Sindicato à UGT, 5 - O que ocorrer. Ponto Novo-BA, 5 de maio de 2025. ALEX MARTINS MAGALHÃES SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM DOMICÍLIO, NA RESIDÊNCIA E PARA A PESSOA R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA, publicado no DOU de 30/04/2025, Seção 3, pág. 278, aponha-se por ter sido omitido, o título: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM DOMICÍLIO, NA RESIDÊNCIA E PARA A PESSOA (p/Codou) SINDICATO DAS INDÚSTRIAS PLÁSTICAS DA REGIÃO DA AMUREL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, e em conformidade com o Estatuto, ficam convocadas todas as indústrias das categorias econômicas das Indústrias Plásticas e das Indústrias de Materiais Plásticos Descartáveis da região da AMUREL dos municípios de Arma z é m - S C, Braço do Norte-SC, Capivari de Baixo-SC, Grão Pará-SC, Gravatal-SC, Imaruí-SC, Imbituba-SC, Laguna-SC, Pedras Grandes-SC, Pescaria Brava-SC, Rio Fortuna-SC, Santa Rosa de Lima-SC, São Martinho-SC, Treze de Maio-SC e Tubarão-SC para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 27 de maio de 2025, as 19h, na Avenida Felipe Schmidt, nº 3041, Bairro Trevo, Braço do Norte-SC. A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados, e em segunda convocação, com qualquer número de associados em condições de votar, para tratar da seguinte Ordem do Dia:1- Ratificação da fundação do sindicato e retificação da categoria econômica pretendida, com extensão das categorias a serem representadas com a inclusão da categoria econômica Indústrias de Materiais Plásticos Descartáveis; 2 - Ratificação da fundação do sindicato e retificação da base territorial pretendida com extensão de base territorial incluindo-se os municípios de Pescaria Brava-SC e Santa Rosa de Lima-SC; 3 - Alteração e aprovação do Estatuto Social. Braço do Norte-SC, 5 de maio de 2025. GLEBER SOETH Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ATUALIZAÇÃO E ESCLARECIMENTOS SOBRE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO, ESCALA E REAJUSTES - SINDICATO NACIONAL DOS TRIPULANTES NÃO AQUAVIÁRIOS EM EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS - SINDEXTRAROL, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ nº 48.502.217/0001-26, por seu Diretor Presidente Sr. Marcus Vinícius Balbino da Silva, no uso de suas atribuições que conferem o Estatuto, vem convocar os associados e não associados, empregados das empresas JANEIRO OFFSHORE E TECHNIP FMC., para participarem da assembleia geral, com a seguinte ordem do dia: a) atualização sobre negociações em curso, escalas de trabalho offshore, e reajustes. Nos termos do artigo 26 do Estatuto e visando dar maior divulgação e participação dos empregados, associados e não associados, a assembleia geral vai ser realizada de forma virtual no dia 08/05/2025, às 16h, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda convocação, através do link (https://acesse.one/23lDw). Para a Empresa Janeiro Offshore e também de forma virtual no dia 09/05/2025 ás 16:00 em primeira convocação, e às 16:30h, em segunda convocação no link: (https://acesse.one/P9AaN). Rio de Janeiro-RJ, 5 de maio de 2025. MARCUS BALBINO Diretor Presidente SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO, entidade de personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNP 02.227.284/0001-89, devidamente registrada no Ministério do Trabalho e Emprego, pelo Processo n 46000.009773/96-50, estabelecida à Avenida Independência, número 75, Centro, na cidade de São José do Rio Pardo, CEP:13720-041, Estado de São Paulo, e-mail: [email protected], por meio de seu Presidente, Sr. Alexandre Ricardo dos Santos , CONVOCA todos os servidores públicos municipais e autárquicos do município de São José do Rio Pardo -SP e Tapiratiba -SP, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL que será realizada , por meio da plataforma eletrônica ZOOM , no dia 28 de maio de 2025 às 19:30 horas em primeira chamada, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos ocupantes do cargo descrito acima; ou no mesmo dia e sala de reunião em segunda e última chamada, às 20:00 HORAS, com qualquer número de ocupantes do cargo participantes, para deliberarem sobre a seguinte pauta: I) Alteração estatutária para atualizar o endereço da sede do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos do Município de São José do Rio Pardo -SP para Avenida Independência, 75 , Centro , na Cidade de São José do Rio Pardo -SP, CEP: 13720- 041; II) Alteração Estatutária para constar extensão da base territorial do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São José do Rio Pardo para o município de Tapiratiba, para representar a categoria dos servidores públicos municipais e autárquicos do município de Tapiratiba, em conformidade com a legislação vigente. A sala virtual será aberta às 19:00 horas, e o servidor público municipal interessado deverá solicitar, com antecedência, de até 1 hora antes da Assembleia, o link de acesso por meio do wattzap (19)9 99269669. Observação: para entrar na sala virtual, o servidor deverá baixar previamente o aplicativo ZOOM por meio das lojas on line GOOGLE PLAY para smartphones androide ou APP STORE para Iphones da Apple ,ou ainda, pelo endereço eletrônico https://zoom.us/signin#/login para PC Windows e identificar-se com o nome completo acompanhado de RG ou CPF antes de participar da Assembleia. São José do Rio Pardo, 23 de abril de 2025. ALEXANDRE RICARDO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 927 (NOVECENTOS E VINTE E SETE) diplomas no período de 28/03/2025 a 23/04/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 389190 a 394571], [livro 2- registro 388694 a 394575], [livro 3- registro 389193 a 394581], [livro 4 - registro 390969 a 391567], [livro 5 - registro 390960 a 393263], [livro 6- registro 389154 a 394287], [livro 7 - registro 390016 a 392683], [livro 8 - registro 389123 a 394573], [livro 28 - registro 388619 a 391918], [livro 29 - registro 391965 a 394478].. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 23 de abril de 2025. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO MORENO AVISO DE ANULAÇÃO Modalidade: Cotação de Preços Divulgação Eletrônica nº 1/2025, Convênio nº 971558/2024. O Diretor Presidente, no uso de suas atribuições, ANULAR o Edital de Cotação de Preços Divulgação Eletrônica nº 001/2025, por questões de ordem técnica, para ajustar o Termo de Referência. Recife, 5 de maio de 2025. ANTONIO FERREIRA CAVALCANTI JUNIOR UNIÃO SOCIAL CAMILIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO - ESPÍRITO SANTO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 229 (duzentos e vinte e nove) diplomas no período de 07/04/2025 a 22/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: ESLRD00003 - registros de nº 10871 a nº 10903 e nº 10913 a nº 11108. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.saocamilo-es.br/. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 29 de abril de 2025. ANÍSIO BALDESSIN Reitor UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA AVISO DE RETIFICAÇÃO DIPLOMAS CANCELADOS O Centro Universitário FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que na publicação feita no Diário Oficial da União do dia 10/01/2023, referente ao registro de diplomas de graduação, onde se lê: foram registrados três mil, quatrocentos e quarenta e sete diplomas no periodo de 01/10/2019 a 18/01/2021, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livros 03 ao 35 - Registros N. º 300 A 3599, leia-se: foram registrados três mil, quatrocentos e quarenta e cinco diplomas no periodo de 01/10/2019 a 18/01/2021, nos seguintes livros de registro e sequencias numericas: livros 03 ao 35 - Registros N. º 300 A 1134, 1136 A 1701, 1703 A 3599, estando cancelado o registro do diploma de Nº 1135 e 1702. Os diplomas registrados podem ser consultados no endereço https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/ Guarulhos-SP, 5 de maio de 2025. LEANDRO XAVIER TIMOTEO Reitor UNINASSAU SALVADOR - PITUBA CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (Nove) diplomas no período de 11/04/2025 a 16/04/2025, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registro 393779 a 393802], [livro 17- 392615 a 393812], [livro 19- 393782 a 393813]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador-BA, 25 de abril de 2025. CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora XILOLITE S/A CNPJ/MF 62.477.088/0001-94 - NIRE 29.300.017.426 AVISO AOS ACIONISTAS Em cumprimento ao disposto no artigo 133 da Lei 6.404/76, a Diretoria da Xilolite S.A vem comunicar aos senhores Acionistas da Companhia, que se encontram a sua disposição na sede da Companhia situada na Fazenda Olho D' Água dos Coqueiros, Rodovia BA - 148, Km 11.5, na cidade de Brumado, Estado da Bahia, CEP 46100-000, os seguintes documentos relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2024: (i) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; (ii) a cópia das demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes; (iv) demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na ordem do dia. Brumado, 30 de abril de 2025. JOÃO ALFREDO CAMARGO Presidente