DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600243 243 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE BOA VISTA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS SER EDUCACIONAL S.A. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 01/04/2025 a 11/04/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 389439 a 389679]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Boa Vista-RR, 11 de abril de 2025. KARINA STRAIOTO Diretora de Unidade GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926241 A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagraram-se vencedoras as empresas: LUBE PACK COMERCIAL LTDA - CNPJ 46.310.289/0001-46 no valor total de R$ 4.061,20; BAZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 13.991.459/0001-46 no valor total de R$ 7.964,10; SILVA COMERCIO E REPRESEN T AC AO LTDA - CNPJ 56.121.231/0001-08 no valor total de R$ 7.319,04; MAGBA E-COMMERCE LTDA - CNPJ 55.695.599/0001-17 no valor total de R$ 10.716,60. Processo nº. 00072- 00004477/2024-32. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília DF, 29 de abril de 2025 GERARDA DA SILVA CARVALHO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O METRÔ-DF torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA prévia à licitação para a Modernização do Sistema de Sinalização e Controle e para Aquisição de Nova Frota de Trens para o transporte metroviário do Distrito Federal. A Audiência Pública objeto deste aviso será realizada no dia 16/05/2025, às 09:00 horas, no Auditório do Complexo Administrativo e Operacional do Metrô-DF, situado na Avenida Jequitibá, 155 - Águas Claras. CEP: 41.929-540, Brasília/DF. HANDERSON CABRAL RIBEIRO Diretor Presidente GOVERNO DO ESTADO DO ACRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 19/2025/DERACRE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 - COMPRASGOV 90006/2025 - DERACRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.017289.00195/2024-13 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECERES TÉCNICOS (SEI 0015141546 e 0015141589), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação - CPC, referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2025 - COMPRASGOV 90006/2025 - DERACRE, cujo objeto é a execução do serviço de Implantação e Reconstrução de Pavimento com drenagem em Vias Urbanas no Município de Rio Branco/AC, em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor da Empresa J.C.O. PAZ ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.803.843/0001-80, vencedora do lote único, com valor total de R$ 6.189.998,08 (seis milhões, cento e oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Rio Branco/AC, 28 de abril de 2025 OLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 18/2025/DERACRE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - COMPRASGOV N.º 90008/2025 - DERACRE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0038.017289.00201/2024-24 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e PARECERES TÉCNICOS (SEI 0015156489 e 0015156529), ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação - CPC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2025 - COMPRASGOV N.º 90008/2025 - DERACRE, objetivando a Contratação de uma empresa jurídica para o serviço de execução da Casa de Apoio Humberto Freire em Sena Madureira/AC, em conformidade com as especificações estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital, em favor da Empresa ENGEBEST LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.313.039/0001-02, vencedora do lote único, com valor total de R$ 354.245,50 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Rio Branco/AC, 28 de abril de 2025. OLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 16/2025/DERACRE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025 Processo n° 0038.006889.00003/2025-01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2025 - COMPRASGOV Nº 90070/2025 - DERACRE Registro de preços para aquisição de veículos do tipo picape compacta e Escavadeiras Hidráulicas, visando modernização e ampliação da frota do Deracre. Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 11.363/2023 e na Análise Técnica das Proposta de Preços 1 (0014672192), na Decisão 48 (SEI nº 0015138155) e após a conclusão das fases de julgamento e habilitação e esgotados os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto da presente licitação, cuja proposta se revelou a mais vantajosa e que cumpriu todas as exigências em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da empresa C A BA L A SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 39.606.986/0001-83 para o item 1, com valor total de R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais). E para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o presente processo licitatório, ratificando todos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto nº 11.363/2023. Rio Branco, 22 de abril de 2025 ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente do DERACRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2025/DERACRE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2025 Processo n° 0038.006889.00003/2025-01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 070/2025 - COMPRASGOV Nº 90070/2025 - DERACRE Registro de preços para aquisição de veículos do tipo picape compacta e Escavadeiras Hidráulicas, visando modernização e ampliação da frota do Deracre. Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, no Decreto Estadual nº 11.363/2023 e na Análise Técnica das Proposta de Preços 1 (0014672192), na Decisão 48 (SEI nº 0015138155) e após a conclusão das fases de julgamento e habilitação e esgotados os recursos administrativos, ADJUDICO o objeto da presente licitação, cuja proposta se revelou a mais vantajosa e que cumpriu todas as exigências em conformidade com as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, em favor da empresa D C CO SOLUCOES EM ENERGIA E EQUIPAMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ Nº 01.475.599/0001- 82, para o item 2, com valor total de R$ 1.947.747,00 (um milhão novecentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e sete reais). E para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o presente processo licitatório, ratificando todos os atos praticados pelo Pregoeiro e pela equipe de apoio, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021, e no Decreto nº 11.363/2023. Rio Branco, 22 de abril de 2025 ORLANILDA XIMENES MUNIZ Presidente do DERACRE GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 51/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.094/2024 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000001241/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.094/2024; Tipo: Menor preço por item Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Insumos para Esterilização) - DFD 011/2024 - Data de realização: 20 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.228/2024 Processo: E:04105.0000001312/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AM G ES P 91.228/2024; Tipo: Menor Preço por Item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) 06 - DFD n.° 198/2024 - Data de realização: 20 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 91.132/2024 Processo: E:04105.0000000986/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.132/2024; Tipo: Menor preço por item Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Diversos) 09 - DFD 169/2024 - Data de realização: 20 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.098/2025 Processo: E:02000.0000011904/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.098/2025; Tipo: Menor preço por item Aquisição de Bobinas - Data de realização: 20 de maio de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 30 de abril de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00011/SECCOMPRAS/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS - CURATIVOS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 20/05/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 29 de abril de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00001/SEINF/2025 A Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis-SECCOMPRAS, leva ao conhecimento dos interessados que a Concorrência, na forma eletrônica, nº 016/2025- SECCOMPRAS, que estava marcada para o dia 24/07/2025, cujo objeto é a Contratação Integrada de Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Executivos, Reurbanização e Construção da Rodovia do Goiabal, no Município de Macapá-AP, conforme edital, foi ADIADO para o dia 07/08/2025, mantidos os horários fixados anteriormente, a fim de cumprimento do prazo regulamentar mínimo previsto no art. 55 da lei n. 14.133/21 para o cadastramento de propostas dos interessados. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] [email protected] através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 30 de abril de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações - CLC/SECCOMPRAS