DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600244 244 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023286 Processo SEI 100.0917.2025.0013095-19. Contratada: BF SERVIÇOS LTDA. (CNPJ 42.894.421/0001-53). Objeto: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS PARA INSTALAÇÃO NO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SIAA) DE FEIRA DE SANTANA 3ª E 4ª ETAPA - LOTE 02. Valor Contratado: R$ 62.271,77 (proposto) / R$ 74.577,30 (equalizado). Execução: 120 dias. Assinado em 29/04/25. Origem: Licitação nº SP 186/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: FGTS-CAIXA-EMBASA-SELESAN/PRÓPRIOS. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Pregoeiro da Fundação Estatal Bahiafarma, torna público para conhecimento dos interessados a data da presente licitação que visa a Contratação de empresa para Fornecimento e instalação de equipamentos fabris em modalidade turnkey, sendo eles: Sistema de Granulação, secagem e movimentação, Revestidora, Homogeneizador, Linha de embalagem primária e secundária de blister, Cabine de Pesagem à prova de explosão, Balança determinadora de umidade, Compressoras e encapsuladora, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Processo Administrativo nº 2025.0000184-71. Início do recebimento das proposta na data de 05 de maio de 2025, às 08:00Hs e Disputa na data de 28 de maio de 2025, às 10hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital pelo sistema licitações-e do Banco do Brasil, licitação nº 1069755, pelo endereço eletrônico http://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://www.bahiafarma.ba.gov.br/, e no endereço: BR 324, Acesso II, Nº 1.241, CIA SUL, Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador-Bahia. CEP: 43.700-000 das 9:00 às 17:00. Tel: (71) 3594-1563. Simões Filho-BA, 30 de abril de 2025. LUIZ FERNANDO SBERGE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Pregoeiro da FUNDAÇÃO ESTATAL BAHIAFARMA, no uso de suas atribuições, informa o REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição e instalação de Equipamentos em Sistema Turn Key para Planta de Fabricação de Sólidos Orais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, em razão da necessidade de corrigir informações de valores constantes do Termo de Referência e replicados na Edição do Edital na Plataforma Licitações-e do Banco do Brasil, conforme as informações constantes nos autos do processo Nº: 031.5475.2025.0000184-71. Simões Filho - BA, 29 de abril de 2025 LUIZ FERNANDO SBERGE GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241005 IG Nº 1307850000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241005, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças para 241 equipamentos, incluindo materiais e mão de obra necessários para o manuseio da alimentação no Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental - Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916992024, até o dia 26/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de abril de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250020 IG Nº 1373595000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250020, de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de viaturas descaracterizadas do tipo picape para a Polícia Civil do Estado do Ceará - PCCE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904272025, até o dia 22/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de abril de 2025. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250021 IG NO 1373209000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250021, de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de jaquetas policiais táticas para a Polícia Civil do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904142025, até o dia 22/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Abril de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250307 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250307, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903072025, até o dia 22/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Abril de 2025 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250354 IG Nº 1361387000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250354, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico- hospitalar (Cardioversor Desfibrilador Implantável Subcutâneo), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903542025, até o dia 22/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 29 de Abril de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250357 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250357, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903572025, até o dia 22/05/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Abril de 2025 MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL NO -SELEÇÃO INICIAL 20240001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, divulga, para conhecimento dos interessados, o resultado da SELEÇÃO INICIAL PARA SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS - SI/SDP No 20240001/CIPP S.A./CCC, originária da Companhia Industrial e Portuária do Pecém (CIPP), considerando o Relatório de Análise Técnica de Documentos da Seleção Inicial, emitido pela Sra. Keilla Farias Castro, encaminhado à CCC através da Carta SUPCSC N°165/2025, datada de 25/04/2025, assinada pelo Sr. Tales Diego de Menezes, Superintendente CSC/CIPP; considerando a "não Objeção" do Banco Mundial em relação às análises da Comissão Interna da CIPP, datada de 20/03/2025, deliberou este Colegiado, à unanimidade de seus membros, proclamar o seguinte resultado: 1. Consórcios que participaram com suas "Cartas de Apresentação de Candidatura": (i) CONSÓRCIO JAN DE NUL - TUCUMANN (JAN DE NUL NV, JAN DE NUL DO BRASIL DRAGAGEM LTDA e TUCUMANN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA); e (ii) CONSÓRCIO CAP - CONSÓRCIO AMPLIAÇÃO PECÉM (CONSTRUTORA MARQUISE S/A, CCCC CHINA COMUNICATIONS CONSTRUCTION COMPANY LTD e COSAMPA CONSTRUÇÕES LT DA ) . 2. Os Consórcios retromencionados tiveram suas pré-qualificações selecionadas para participar dos procedimentos consecutivos da Solicitação de Propostas SDP No 20240001/CIPP S.A./CCC. 3. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Fortaleza, 30 de Abril de 2025 ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Vice Presidente da CCC GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 2024-RRSC5 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, torna público o resultado da Dispensa de Licitação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender às necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme Lei nº 11.947/2009 e alterações, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações, Lei Federal n° 14.133/2021: I N S T I T U I ÇÕ ES : ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI, CNPJ 07.761.369/0001-66, valor total R$ 1.635.304,57 (um milhão, seiscentos e trinta e cinco mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos). ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE IBATIBA - ADRUSAFI, CNPJ 15.600.321/0001-02, valor total R$ 35.032,20 (trinta e cinco mil, trinta e dois reais e vinte centavos). ASSOCIACAO FAMILIAR DE PRODUTORES (AS) RURAIS DA BOA UNIAO - AFAPRUB, CNPJ 53.241.705/0001-67, valor total R$ 26.921,92 (Vinte e seis mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSALARIADOS RURAIS DE GUARIBU - AFARG, CNPJ 07.451.486/0001-23, valor total R$ 66.677,41 (Sessenta e seis mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos). ASSOCIACAO DA FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO NOVO DO SUL - AFESUL, CNPJ N° 21.664.840/0001-29, valor total R$ 199.470,29 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e nove centavos). ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'AGUA E REGIAO - APRODER, CNPJ N° 10.765.276/0001-14, valor total R$ 844.109,81 (oitocentos e quarenta e quatro mil, cento e nove reais e oitenta e um centavos). ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIAO - APROTERRAS, CNPJ N° 23.507.085/0001-02, valor total de R$ 226.834,90 (duzentos e vinte e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).