DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSOCIACAO COMUNITARIA DE PRODUTORES RURAIS DE MUNGUBA - ASCOPRUM, CNPJ N° 13.248.415/0001-20, valor total R$ 98.784,65 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARACRUZ - CAF ARACRUZ, CNPJ N° 36.106.555/0001-60, valor total R$ 760.629,06 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e vinte e nove reais e seis centavos). COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CAF CACHOEIRO, CNPJ N° 20.587.922/0001-54, valor total de R$ 1.943.116,88 (um milhão, novecentos e quarenta e três mil, cento e dezesseis reais e oitenta e oito centavos). COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA - CAF COLATINA, CNPJ N° 05.642.134/0001-20, valor total de R$ 1.685.543,14 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta três reais, quatorze centavos). COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DO CAPARAO CAPIXABA - CAF MUNIZ FREIRE, CNPJ N° 21.244.204/0001-48, valor total R$ 618.877,79 (seiscentos e dezoito mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e nove centavos). COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE RIO BANANAL - CAF RIO BANANAL, CNPJ N° 05.308.092/0001-95, valor total R$ 209.692,97 (duzentos e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO MATEUS - CAF SÃO MATEUS, CNPJ N° 24.773.684/0001-22, valor total R$ 655.230,23 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais e vinte e três centavos). COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA, CNPJ N° 09.166.343/0001-03, valor total R$ 4.988.917,19 (quatro milhões, novecentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezessete reais e dezenove centavos). COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - CAF- VNI, CNPJ N° 17.194.510/0001-40, valor total de R$ 168.950,63 (cento e sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e três centavos). COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC, CNPJ N° 14.799.034/0001-00, valor total de R$ 954.613,84 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA - CAFC/ES, CNPJ N° 28.358.894/0001-05, valor total de R$ 1.614.587,00 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e sete reais). COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, CNPJ N° 31.707.409/0001-76, valor total de R$ 1.827.946,67 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). COOPERATIVAAGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COOPERFRUIT, CNPJ N° 13.597.960/0001-22, valor total de R$ 5.784.033,53 (cinco milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, trinta e três reais e cinquenta e três centavos). COOPERATIVA DE VALORIZAÇÃO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL - COOPERVIDAS, CNPJ N° 09.555.854/0001-09, valor total de R$ 962.395,38 (novecentos e sessenta e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM, CNPJ N° 09.003.688/0001-38, valor total de R$ 6.220.363,43 (seis milhões, duzentos e vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e três centavos). COOPERATIVA SANTA CLARA DE PRODUTORES RURAIS - CSC, CNPJ N° 55.056.057/0001-02, valor total de R$ 418.233,20 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e trinta e três reais e vinte centavos). ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIO DO ASSENTAMENTO FLORESTAN FERNANDES, CNPJ N° 08.840.341/0001-87, valor total de R$ 485.989,14 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP, CNPJ N° 37.314.695/0001-96, valor total de R$ 830.925,10 (oitocentos e trinta mil, novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). VALOR TOTAL: R$ 34.409.568,51 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Vitória, 30 de abril de 2025. JÉSSICA TESCH GONÇALVES Agente de Contratação-SEDU JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE Subsecretário de Estado de Administração e Finanças-SEDU AVISO DE RETIFICAÇÃO Resultado Final da Chamada Pública N° 2/2024 Processo nº 2024-RRSC5 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDU/ES, através de sua Agente de Contratação, formalmente designada pela Portaria 765-S, de 11/06/2024, comunica a todos os interessados que, referente à publicação do resultado final da Chamada Pública n° 002/2024, veiculada no Diário Oficial da União em 14/04/2025 - Seção 3: Onde se lê: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC, CNPJ N° 14.799.034/0001-00, valor total de R$ 954.229,44 (novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e quatro centavos). VALOR TOTAL: R$ 34.409.184,11 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e onze centavos). Leia-se: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC, CNPJ N° 14.799.034/0001-00, valor total de R$ 954.613,84 (novecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). VALOR TOTAL: R$ 34.409.568,51 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e um centavos). Vitória, 30 de abril de 2025. JÉSSICA TESCH GONÇALVES Agente de Contratação-SEDU JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE Subsecretário de Estado de Administração e Finanças-SEDU GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO RESULTADO DE DE JULGAMENTO CO N CO R R Ê N C I A Número do Processo SEI 202400005024139 Às 08:00 horas, do dia 14/04/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Realização de obras e serviços de engenharia e sinalização para a construção de remanescente de obra de um ponto de apoio no Caminho de Cora Coralina e a estruturação da Rampa de Voo Livre na Serra de Jaraguá, conforme Contrato de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA, mediante Concorrência nº 1/2025, referente ao processo de contratação nº 107126 e processo SEI nº 202400005024139, quando o agente de contratação e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os licitantes, e chegaram ao seguinte resultado: Descrição do item 001 - Realização de obras e serviços de engenharia e sinalização para a continuação da construção de um ponto de apoio no Caminho de Cora Coralina e a estruturação da Rampa de Voo Livre na Serra de Jaraguá, conforme Contrato de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA. Código 3512 - Obras de Engenharia, obra civil. Quantidade: 1 Unidade: Serviços CNP: 21.569.426/0001-30 Fornecedor: NYOM COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor Unitário: R$ 684.976,00 Valor Total: R$ 684.976,00 Considerando que a sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com o licitante mais bem classificado, o qual foi declarado vencedor no respectivo lote, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Encerradas as fases de julgamento, de habilitação e recursal, decido ADJUDICAR o objeto ao(s) vencedor(es) citado(s) acima e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 50 do Decreto estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Goiânia, 28 de abril de 2024 FABRÍCIO BORGES AMARAL Ordenador de Despesas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 1º e 2º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .CONTRATAÇÃO SISLOG .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .02 .113977 .Posse .R$739.450,08 06/05 até 8h59 de 21/05 21/05 as 9h . .03 .113583 .São Luiz dos Montes Belos .R$ 273.970,31 . . Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025/SES Processo nº: 202500010012667, vinculado ao de nº 202400005006665. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Benzer Tecnologia LTDA. Objeto: Câmara refrigerada volume aproximado 2000 litros úteis, quantidade 02 (duas), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços. Valor do Contrato: R$ 55.997,98. Dotações Orçamentárias: 2850.10.305.1043.2512.04.26010233.90. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Isabel Regina Tararam Busato - Benzer Tecnologia LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025/SES Processo nº: 202500010012667, vinculado ao de nº 202400005006665. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Elber Indústria de Refrigeração LTDA. Objeto: Câmara refrigerada volume aproximado 600 litros úteis, quantidade 26 (vinte e seis), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços. Valor do Contrato: R$ 478.140,00. Dotações Orçamentárias: 2850.10.305.1043.2512.04.26010233.90. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos - Elber Indústria de Refrigeração LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 24/2012-SES/GO (IDTECH / HGG). Processo nº: 202400010085827. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH. Objetos: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 024/201 2 - S ES / G O, por 24 (vinte e quatro) meses, com início em 13 de março de 2024 e término em 13 de março de 2026. 2. Readequação do plano de metas de produção e desempenho, em consonância com o Anexo I. 3. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V. Valor do Aditivo: R$ 347.007.915,94. Vigência: início em 13 de março de 2024 e término em 13 de março de 2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Zanyr da Paixão Chaud e Sá Abreu - IDTECH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2024-SES. Contratação SISLOG nº: 105384, Processo SEI nº: 202400005011817. Objeto: a supressão de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do item 1 do objeto contratado, referente ao item Reagente em Caldo, frascos para uso em paciente adulto, nas Seções de Bacteriologia e Micologia do LACEN/SES-GO, que por sua vez, reduz o percentual aproximado de 18,48% (dezoito inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor do contrato, em decorrência da mudança do protocolo e análise de estoque. Contratada: Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP. Vigência: A partir da data de assinatura do Termo Aditivo. Data da Assinatura: 06/03/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Jason de Souza Torres - Quimilab Comercio e Representações Ltda - EPP.