DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Wilton Ribeiro Moreira Júnior - LIFE METROLOGIA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO (HOSPITAL ALBERT EINSTEIN / HUGO). Processo nº: 202400010093680. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objetos: 1. Adequação do Termo de Colaboração nº 97/2024, nas Cláusulas Terceira, Quarta, Sétima, Oitava, Décima e Décima Terceira. 2. Alteração das especificações técnicas, em concordância com o Anexo I. 3. Adequação dos valores do Aporte de Recursos Financeiros referente ao Programa de Residência Médica e Multiprofissional (Anexo II), considerando a nova metodologia. 4. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. Valor do Aditivo: R$ 126.390.406,31. Vigência: A partir de 1º de Fevereiro de 2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Sidney Klajner - Victor Nudelman - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2022-SES/GO (FUNDAÇÃO PIO XII - CORA). Processo nº: 202400010062374. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Pio XII. Objetos: 1. Alteração das metas, em concordância com o Anexo I. 2. Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. 3. Inserção do Termo de Permissão nº 1/2025 como parte integrante do Aditivo. Valor do Aditivo: R$ 135.480.721,65. Vigência: Início em 1º de abril de 2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Pedro Henrique Ramos Sales - Presidente Goinfra. Henrique Duarte Prata - Fundação Pio XII. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 70/2018-SES/GO. Parceiro Público: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Parceiro Privado: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 070/2018-SES/GO, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 18 de outubro de 2024 e término em 18 de outubro de 2027; Readequação do Plano de Metas de Produção e Desempenho, conforme Anexo I- SES/GEMOD; Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com o Anexo IV- SES/GEC e Anexo V-SES/CECES. Valor: R$ 190.140.650,44. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.25000100.50; 2850.10.302.1043.2516.03.26020238.50; 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50; 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Zanyr da Paixão Chaud e Sá Abreu - Instituto de Desenvolvimento Tecnológico e Humano - IDTECH. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2020-SES/GO. Processo nº 202000010025278. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás LTDA. Objeto: A oitava prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2020-SES/GO, por mais 06 (seis) meses. Valor: R$ 21.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2504.03.26000232.90. Data da assinatura: 10/04/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Rosane Rodrigues Vinhal - Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 8/2025, SISLOG 108583, processo SEI 202400005030304, para a aquisição de equipamentos para análises físico-químicas de campo em amostras de água para consumo humano, de acordo com plano de amostragem básico, que contempla análise de Cloro residual livre, turbidez e flúor, durante o processo de fiscalização ambiental. Os itens 001 e 003 foram adjudicados e homologados à empresa: LINECONTROL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.196.357/0001-48. Restou deserto o item 002. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 23 de abril de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA p/Delegação de Competência RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 30/2025, SISLOG 108264, Processo SEI 202400005028555, para contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos, com disponibilização de equipamento em regime de comodato, necessários à realização de sorologias para diagnóstico das Hepatites Virais, Citomegalovírus, Mononucleose Infecciosa (EBV) e HTLV, bem como para HIV, Toxoplasmose, doença de Chagas e Sífilis. Os exames serão realizados em amostras de pacientes provenientes dos serviços de vigilância epidemiológica e hospitalar da rede pública de saúde do Estado de Goiás. A empresa contratada deverá garantir o fornecimento de insumos para a realização de análises confirmatórias e diagnósticos diferenciais para casos de interesse em saúde pública e notificação compulsória, incluindo, mas não se limitando a, investigação epidemiológica, vigilância laboratorial, diagnóstico diferencial de hepatites, acompanhamento de pacientes com hepatite, investigação de quadros neurológicos, acidentes com material biológico e casos que exigem confirmação e diagnóstico diferencial com outros agravos. Os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019 e 020 foram adjudicados e homologados à empresa: Bs Diagnostica Comercial de Produtos Para Laboratorio LTDA, com o CNPJ:34.010.427/0001-92. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 25 de abril de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA p/Delegação de Competência RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2025, SISLOG 112034, processo SEI 202500005000975, para eventual aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. O item 001 foi adjudicado e homologado à empresa: HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 41.500.407/0001-65; para os itens 002, 003, 005, 006 e 010 à empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; para os itens 007, 008, 017, 018 e 019 à empresa: AS T R A Z E N EC A DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.318.797/0001-00; para o item 009 à empresa: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0003-20; para os itens 011 e 026 à empresa: CM HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0005-80; para os itens 013 e 015 à empresa: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66; para os itens 014 e 016 à empresa: SANTANA FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 55.007.465/0001-66 e para o item 023 à empresa: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, CNPJ: 04.307.650/0025-02. Restaram fracassados os itens 012, 020, 021, 022, 024 e 025. O item 004 restou deserto. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 25 de abril de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA p/Delegação de Competência RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 62/2025, SISLOG 109327, Processo SEI 202400005033881, para aquisição de vidrarias analíticas utilizadas nas análises de medicamentos, cosméticos e saneantes no controle de qualidade realizadas pela seção de Medicamentos, Cosméticos, Saneantes e Produtos para a Saúde. São objetos desta aquisição também vidrarias necessárias para a realização de diversas análises da seção de físico-química de alimentos. Por fim, o processo visa também a aquisição de vidrarias destinadas aos ensaios de identificação histológica, pesquisas de sujidades e matérias estranhas em café, temperos e especiarias, as quais fazem parte do Programa de Monitoramento da Qualidade de Alimentos sujeitos às ações de Vigilância Sanitária e realizados pela seção de Microscopia de Alimentos do LACEN e para que a seção de Meios de Cultura e Reagentes possa produzir insumos demandados pelas diversas seções do laboratório. Os itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 008 e 022 foram adjudicados e homologados à empresa: QUALY COMERCIAL LTDA, com o CNPJ:11.301.724/0001-91. Os itens 007 e 020 foram adjudicados e homologados à empresa DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 32.578.926/0001-55. Os itens 011, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 023 e 024 foram adjudicados e homologados à empresa OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATORIOS LTDA, com o CNPJ: 05.895.525/0001- 56. Restaram Desertos os itens 009, 010 e 012. Restou Fracassado o item 021. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 25 de abril de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA P/Delegação de Competência EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO, 6º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO informa que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 88/2024, processo administrativo n° 202500010006269, vinculado ao de nº 202400010044543, retifica, em decorrência de erro material os itens 12.12, Quadro 18 do Anexo I e 26.2 do Anexo IV. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 6º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 94/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO informa que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 94/2024, processo administrativo n° 202400010078088, vinculado ao de nº 202400010044191, retifica, em decorrência de erro material os itens 12.11, do Anexo I e o 26.2 do Anexo IV. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO, 9º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO informa que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 95/2024, processo administrativo n° 202500010005966, vinculado ao de nº 202400010044545, retifica, em decorrência de erro material o item 12.12, Quadro 18 do Anexo I. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 1º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 93/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO informa que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 93/2024, processo administrativo n° 202400010078093, vinculado ao de nº 202400010044547, retifica, em decorrência de erro material os itens 12.12, do Anexo I e o 26.2 do Anexo IV. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 6º APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO informa que, em relação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 95/2024, processo administrativo n° 202500010005966, vinculado ao de nº 202400010044545, retifica, em decorrência de erro material os itens 12.12, do Anexo I e o 26.2 do Anexo IV. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 10º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº: 202500010010285, vinculado ao de nº 202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 139.651,92. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014-SES/GO. Processo nº: 202500010010602, vinculado ao de nº 201400010001769. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 7160.888,96 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 25/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.