DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº: 202400010010407, Vinculado ao de nº 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 155.964,09 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 37/2019-SES/GO. Processo nº: 202500010010486, Vinculado ao de nº 201900010008727. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 14.721,24 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº: 202500010010332, vinculado ao de nº 202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 15.924,78 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 14º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº: 202500010010686, vinculado ao de nº 202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 323.696,27. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 202500010010355, Vinculado ao de nº 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 648.476,28 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 17º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo nº: 202500010010580, vinculado ao de nº 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor Total: R$ 22.651,05. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da assinatura: 24/02/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 17º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020-SES/GO. Processo nº: 202500010010372, vinculado ao de nº 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 410.932,17 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 80/2021-SES/GO. Processo nº: 202500010010385, Vinculado ao de nº 202000010030869. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 6.137,00 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022-SES/GO. Processo nº: 202500010010833, vinculado ao de nº 202100010000417. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 364.875,76 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 18º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo nº: 202500010010821, vinculado ao de nº 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 136.940,60 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 19º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 1/2019-SES/GO. Processo Nº: 202500010018270 Convenente: Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus. Objeto: Repasse financeiro à Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus - Hospital Padre Tiago na Providência de Deus, visando Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente à parcela de Fevereiro de 2025. Valor: R$ 74.795,11 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data de Assinatura: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 19º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202500010010734, vinculado ao de nº 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 316.187,08. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2022-SES/GO. Processo nº: 202500010024789, vinculado ao de nº 202200010069828. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Pio XII, com a interveniência da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. Objeto: A inclusão dos itens 13.5 e 13.6 na "Cláusula Décima Terceira - Do Repasse de Recursos" do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2022/SES/GO. Data da Assinatura: 09/04/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 88/2024-SES/GO. Processo nº 202400010075872, vinculado ao de nº 202400010044543. Parceiro Público: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 88/2024-SES/GO, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 05 de janeiro de 2025 e término em 03 de julho de 2025, ou até a conclusão do chamamento público, o que ocorrer primeiro; Alterações das especificações técnicas, em concordância com o Anexo I; Adequação do valor de custeio, conforme Anexo IV. Valor: R$ 190.140.650,44. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50; 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura: 25/02/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 21º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO (HECAD). Processo nº: 202500010015563. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR. Objeto: Correção do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2023-SES/GO, com a consequente alteração do indicador taxa de aceitabilidade das intervenções farmacêuticas. Data da assinatura da Apostila: 27/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2025-SES/GO (POL. SLMB). Processo nº: 202500010020878. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Correção devido à demanda célere para implantação de diálise peritoneal, das especificações constantes dos itens 11.18.2 e 24.2.4 dos anexos técnicos. Data da assinatura da Apostila: 23/04/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 95/2024-SES/GO. Processo nº: 202500010010341, Vinculado ao de nº 202300010063737. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 31.775,00 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 7º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 18/2024-SES/GO. Processo Nº: 202500010018660 Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDACH. Objeto: Repasse financeiro à Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG - FUNDAC H , visando o repasse de Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente à parcela de Fevereiro de 2025. Valor: R$ 43.106,58 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data de Assinatura: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 7º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 20/2024-SES/GO. Processo Nº: 202500010018639 Convenente: Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes Barsanulfo - INMCEB. Objeto: Repasse financeiro ao Instituto de Medicina do Comportamento Euripedes Barsanulfo - INMCEB, visando Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente à parcela de Fevereiro de 2025. Valor: R$ 91.427,88. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data de Assinatura: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.