DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 7º APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2024-SES/GO. Processo nº 202500010010373, vinculado ao de nº 202300010035050. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 12.090,96. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data Assinatura: 24/02/2025. Secretário: Rasível dos Reis Santos Júnior. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 7º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 003/2013-SES/GO. Processo nº: 202400010010793, vinculado ao de nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 30.437,96 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 78/2024-SES/GO. Processo nº: 202500010010978, vinculado ao de nº 202400010047685. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratado: Clínica Médica do Rim. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 32.920,95 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.90. Data da Assinatura: 24/02/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 8º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 21/2024-SES/GO. Processo Nº: 202500010018626 Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: Repasse financeiro ao Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo, visando Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente à parcela de Fevereiro de 2025. Valor: R$ 92.803,56 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16050001.50. Data de Assinatura: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 8º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 22/2024-SES/GO. Processo Nº: 202500010018522 Convenente: Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental. Objeto: Repasse da assistência financeira complementar ao Instituto Espírita Batuíra de Saúde Mental, visando a Assistência Financeira Complementar da União (Piso Nacional da Enfermagem), referente à parcela de Fevereiro de 2025. Valor: R$ 60.791,46. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16 050001.50. Data de Assinatura: 26/03/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 091/2012-SES/GO. Processo nº: 202400010010793, vinculado ao de nº 201100010017260. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Sócrates Guanaes - ISG. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 183.200,13 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010023569. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 410.553,97 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 29/05/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 97/2024-SES/GO. Processo nº: 202500010011061, vinculado ao de nº 202300010023416. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. P arceiro Privado: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor: R$ 70.272,12 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2025-SES/GO. Processo nº 202300010063744. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 12 horas/dia, na Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luis de Montes Belos - GO. Valor: R$ 70.806.411,00. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de 16 de março de 2025. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043. 2516.03. 15000100. 50 e 2850.10.302.1043. 2516.03. 16000232. 50. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira - FUNEV. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 178/2024 (SISLOG 111138), Ampla Participação, cujo objeto é: Equipamentos para academia de musculação. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 28/05/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - CONTRATAÇÃO SISLOG Nº 105104 O Estado de Goiás, por intermédio da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico,tipo Menor Preço, por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de computadores de alta potência do tipo workstation e monitores de 27 ' para atender aos trabalhos de editoração do Laboratório de Pesquisas Criativas e Inovação e Audiovisual, vinculado ao Grupo de Pesquisa Centro de Investigação e Realização Audiovisual, do Câmpus Goiânia-Laranjeiras, Convênio FNDE nº. 853808/2017, pelo valor máximo estimado de R$ 197.410,12 (cento e noventa e sete mil, quatrocentos e dez reais e doze centavos). DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 24/04/2025 às 8h, até o início da sessão pública, dia 09/05/2025 às 9h. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado de Goiás e encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para o início da sessão pública. O Instrumento Convocatório e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br e https://www.ueg.br/conteudo/14507/. Informações adicionais pelo telefone: (62) 3328-1146 e/ou e-mail: [email protected]. Anápolis-Go, 23 de abril de 2025 LUCIANO DE DEUS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SEINFRA PROCESSO Nº 202400005022227 - Contratação SISLOG 106692 O Estado de Goiás, por intermédio da SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico nº 01/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos (retroescavadeira e motoniveladora), para apoio à infraestrutura produtiva, a serem distribuídos a municípios goianos, para o dia 20/05/2025, às 08h00, por motivos de alteração do Termo de Referência. Demais informações permanecem inalteradas. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e www.seinfra.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62.98641-8865 e/ou e-mail: [email protected]. TATIANA MARCELLI FARIA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEINFRA PROCESSO Nº 202400005021967 - Contratação SISLOG 106634 O Estado de Goiás, por intermédio da SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento da sessão eletrônica do Pregão Eletrônico nº 02/2025, cujo objeto é aquisição de equipamentos (trator agrícola de pneus, retroescavadeira, motoniveladora, caminhão com caçamba basculante e caminhão tanque/pipa), a serem distribuídos a municípios goianos, para o dia 21/05/2025, às 08h00, por motivos de alteração do Termo de Referência. Demais informações permanecem inalteradas. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br e www.seinfra.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62.98641-8865 e/ou e-mail: [email protected]. TATIANA MARCELLI FARIA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025-SES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2025.110222.02702-SES A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES torna público, para conhecimento dos interessados, que o Chamamento Público nº. 001/2025-SES, Processo SEI nº 2025.110222.02702-SES, que tem por objeto a Seleção de Organização da Social - OS para celebrar contrato de gestão, para execução e operacionalização das ações e serviços de saúde no Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina - HRT, de interesse da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MA, cuja abertura dos envelopes está marcada para o dia: 30/04/2025 às 10h00min, fica adiado até data até ulterior deliberação. Ficam, portanto, suspensas todas as fases do certame até ulterior deliberação. Maiores Informações através e-mail: [email protected]. Telefones: (98) 3198-5558/3198 5559/3198-5560 e 3198-5561. São Luís (MA), 28 de abril de 2025. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES Secretário de Estado da Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - SINFRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.05302- SINFRA AVISO RESULTADO DE LICITAÇÃO APÓS RECURSO A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA, instituída pela Portaria nº. 01/2025 - GAB/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão (D.O.E.), em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 002/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE