DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600259 259 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Contratação de empresa especializada para ampliação da Creche Municipal Lizandra Paula - Avenida Mendonça - Botuporã - Ba conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 20/05/2025, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia. Botuporã - BA, 2 de maio de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE Tipo: Menor preço por Lote. Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar, para atender as necessidades das creches, escolas e centros de ensino do município de Buritirama/BA. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Fim de recebimento das propostas: 20/05/2025 às 07h30min e início da disputa: 20/05/2025 às 08h30min no site https://bnccompras.com. Editais / Informações. www.buritirama.ba.gov.br / [email protected] / https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h às 13:30h - 06.05.2025. UELBEM DE SOUZA CRUZ Diretor da Divisão de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 006PRP/2025 - OBJETO: Aquisição futura e eventual de pneus, câmaras de ar e protetores, a fim de atender as demandas das diversas secretarias do município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA. A partir de 06/05/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 16/05/2025 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 095/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): DILVANA ROUSE CARDOSO BORGES, CNPJ Nº: 49.057.126/0001-91. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 21, linha: 169, rota: Tabuleiro - Maniaçu, turno: Matutino, tipo de veículo: Ônibus, Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Vigência: 05/05/2026. Data da assinatura: 05/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 094/2025, Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES, CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90030/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 073/2025. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 09, linha: 107, rota: Quebra Braço - Maniaçu / Quebra Braço - Maniaçu, turno: Vespertino, tipo de veículo: Ônibus, item: 15, linha: 163, rota: Quebra Braço - Pinga - Angico - Lameiro - Volta dos Morro - Lagoa de fora - Lagoa de Dentro - Maniaçu, turno: Matutino, tipo de veículo: Micro Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00 / Fontes: 15500000; 15430000; 15401030; 15001001; 15710000; 15530000; 15421030. Valor global: R$: 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 05/05/2026. Data da assinatura: 05/05/2025 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025-SRP O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 052/2025 / Número da Licitação: 90001/2025 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000057/2025 / Data de Homologação: 05/05/2025 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação dos serviços de construção civil/engenharia para execução de asfaltamento em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.) em vias urbanas no Município de Caetité - Bahia / Vencedor: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. / CNPJ.: 96.820.238/0001-32 / Valor: R$: 3.016.300,80 (três milhões, dezesseis mil e trezentos reais e oitenta centavos). Caetité - Bahia, 05/05/2025. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA . PREGÃO ELETRÔNICO 90030 - UASG 983403 PREGÃO ELETRÔNICO 90030 - UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 073/2025 / Número da Licitação: 90030/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1- 000076/2025 / Data de Homologação: 05/05/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: LAERT LEDO ARAUJO TRANSPORTES, CNPJ Nº: 49.299.575/0001-46 / Item 09 e 15 / Valor Total: R$: 107.600,00 (cento e sete mil e seiscentos reais). / DILVANA ROUSE CARDOSO BORGES, CNPJ Nº: 49.057.126/0001-91 / Item 21 / Valor Total: R$: 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). Caetité - Bahia, 5 de maio de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 16/05/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação, conforme necessidade administrativa, de máquinas pesadas destinadas à prestação de serviços por hora trabalhada para atender às demandas de todas as secretarias do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 5 de maio de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025 Processo Administrativo nº 0325/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM OFICINAS MECÂNICAS PARA ATENDER À FROTA DO MUNICÍPIO DE CAMPO FORMOSO - BA. Credenciadas: AUTO CENTER NOVAES LTDA, CNPJ 27.584.905/0001-02, valor R$ 84.000,00; JAMERSON NAYRON DOS SANTOS AUTO PEÇAS, CNPJ 43.107.164/0001-25, valor R$ 32.200,00; JBS MANUTENCAO E REPARACAO MECANICA LTDA, CNPJ 23.486.872/0001-07, valor R$ 344.500,00; P GOMES DE SOUSA - SERVICOS AUTOMOTIVOS, CNPJ 52.037.495/0001- 27, valor R$ 400.500,00; JEMERSON EDUARDO SILVA RIBEIRO LTDA, CNPJ 44.543.656/0001- 26, valor R$ 110.250,00; AUTO TRUCK LTDA, CNPJ 06.350.033/0001-48, valor R$ 400.500,00; JS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 17.338.176/0001-50, valor R$ 242.500,00; MARGARETE MASCARENHAS DA SILVA 42725860504, CNPJ 14.242.992/0001-78, valor R$ 84.000,00, totalizando o valor de R$ 1.698.450,00. Em, 28 de abril de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 18/2025 PA Nº 0297/25. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, TIPO HOSPITALARES E FISIOTERAPÊUTICOS, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 19/05/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000079/2025 Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 2 de maio de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gênero alimentícios para merenda escolar da rede municipal de ensino e para atender demandas das secretarias e órgãos deste município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 16 de maio de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 5 de maio de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e utensílios para atender demandas das Secretarias e Órgãos deste Município.. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de maio de 2025 às 09:00h.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 5 de maio de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana, entidade jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA., CEP 44.890-000, inscrita no CNPJ 11.457.534/0001-68, órgão vinculado ao Município de Canarana - BA., entidade jurídica de direito público interno, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA., CEP 44.890-000, inscrita no CNPJ nº 13.714.464/0001-01, nesse ato representado pela gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Canarana, a Sra. Suele Matutino dos Santos, Dec. 008 e 009/2025, RG 16740* SSP/BA e CPF .624.025-*, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 42/2025 de 02 de Janeiro de 2025 e Decreto 059/2025 de 07 de janeiro de 2025, com fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público, para conhecimento dos interessados, o chamamento público com vistas ao credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canarana - BA., nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estarão à disposição por meio eletrônico no Portal do Município de Canarana (https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana), podendo ser solicitado por e-mail ([email protected]) ou na Secretaria M. de Saúde, Canarana/BA. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 06/05/2025 a 06/05/2026. Canarana/BA, 5 de Maio de 2025. SUELE MATUTINO DOS SANTOS Gestora do Fundo M. de Saúde ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação