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Diário Oficial da União · 06/05/2025 · pág. 258

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600258 258 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025. Contratação para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, visando atender aos alunos da rede municipal de ensino de Aramari/bahia para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Contratada Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidária do Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas/Bahia/COOPAMA . Por 12 meses. Valor global R$ 760.833,00. Data da Assinatura 05/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PE SRP Nº 2/2025 PESRP002/2025 - AQUISIÇÃO DE VÉICULO - A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 04 (quatro) Veículos Novos Zero km, Tipo: Passeio, Destinado a Secretaria Municipal Saúde e de Gestão e Planejamento. DATA DE ABERTURA: 15/05/2025 ÁS 08H00MIN. edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 3/2025 PE003/2025 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES/OUTROS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de refeições Prontas (almoço e jantar), Tipo Marmitex e Self-Service, sem locação de espaço, com cardápio variado, para atender aos servidores, conveniados e parceiros desta Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias deste Município. DATA DE ABERTURA: 19/05/2025 ÁS 08H00MIN. edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 4/2025 PE004/2025 - PERIFÉRIOS DE INFORMÁTICA/RECARGAS E OUTROS, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Periféricos de Informática, Recarga de cartuchos, recargas e manutenção de impressoras para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA: 19/05/2025 ÁS 14H30MIN. O edital encontra-se disponível no site edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 5/2025 PE005/2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE/SERVIÇOS DE GRÁFICA, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de Material de Expediente, Papelaria e Gráfica para suprir a demanda das secretarias municipais deste município de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025 ÁS 14H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 6/2025 PE006/2025 - AQUISIÇÃO DE TÉCIDOS A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa Para Fornecimento de Forma Parcelada de Tecidos, Uniforme, Aviamentos e rouparias, para atender as Secretarias de saúde, assistência e Educação do Município de Baianópolis. DATA DE ABERTURA: 20/05/2025 ÁS 08H00MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 7/2025 PE007/2025 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa jurídica para fornecimento parcelado de material de construção para atender as secretárias da administração municipal deste município de Baianópolis. Data de ABERTURA: 15/05/2025 ÁS 14H00MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e-mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PE Nº 8/2025 PE008/2025 - MATERIAL ESPORTIVO, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de fornecimento de Forma parcelada de materiais esportivos em geral, destinadas as secretarias municipais de esporte e lazer, educação e desenvolvimento social para manutenção das diversas atividades deste Município. DATA DE ABERTURA: 21/05/2025 ÁS 14H30MIN. Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de Serviços de Pavimentação em concreto Pré -Moldado (Piso Inter travado) e Drenagem Superficial, Destinado a Manutenção de Ruas e Praças diversas deste município de Baianópolis - Bahia. DATA DE ABERTURA:26/05/2025 ÁS 08H00MIN,Edital encontra-se disponível no site https://portal.licitanet.com.br/ pelo e- mail:[email protected], https://www.baianopolis.ba.gov.br/ na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis/BA, 6 de maio de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 373/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 15/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CO N T R AT A DA : TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA. As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 27.782,03 (vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e três centavos) correspondendo a 4,15% dos serviços. Passando o valor global do contrato de R$ 670.106,25 (seiscentos e setenta mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos) para R$ 697.888,28 (seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 05 de Maio de 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 339/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até 11/01/2026 - ASSINADO EM: 05/05/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 16-2025-PE, no dia 16/05/2025, Contratação de empresa prestação de serviço elétrico automotivo nos veículos pertencentes à frota da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, da cidade de Banzaê- BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Glauce da Cruz Silva - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 17-2025-PE, no dia 16/05/2025, para Aquisição de gás de cozinha (GÁS GLP) e vasilhame, para atender às demandas das Secretarias do Município de Banzaê, Estado da Bahia.. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025 Através da Secretaria Municipal de Administração, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2025, objeto: a contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos e equipamentos, para atender as demandas da iluminação pública deste município. O edital estará disponível a partir do dia 06.05.2025, no site www.comprasnet.gov.br, entrega das propostas até o dia 19/05/2025 às 09:00h, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Biritinga-Bahia, 5 de maio de 2025. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025- Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) E/OU PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POÇÕES, nas dependências da Praça da Juventude na zona urbana da cidade de Bom Jesus da Serra - BA. Período de Credenciamento: A partir de 07/05/2025, das 7:00 às 12:00 horas, A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus da Serra-Ba, localizada na Rua Henrique Pereira Magalhães, nº s/nº, Centro, na cidade de Bom Jesus da Serra, Bahia. Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2025. Informações: E-mail - [email protected]. Welton Silva Andrade. Bom Jesus da Serra-Ba, 5 de maio de 2025. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de serviços de Locação de Carro Tanque (Caminhão Pipa) para atender as necessidades de Transporte de Água no Município. Data da Disputa Eletrônica: 16/05/2025, às 14:30h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de serviços de Locação de Veículos Leves e Pesados (Transportes Diversos) para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 16/05/2025, às 16:00h; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Serviços para confecção e instalação de divisórias de Drywall, com fornecimento de material, para atendimento das Secretarias Municipais. Data da Disputa Eletrônica: 19/05/2025, às 14:30h; O pregões serão realizados no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontram-se os editais completos. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Robson Neves Souza localizada no Povoado Boavista no Município de Botuporã/Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 21/05/2025, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - BA, 2 de maio de 2025. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Agente de Contratação