DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.133, 01/04/2021, depois de cumpridas as formalidades legais do processo, resolve ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PAULO II, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA, em favor da empresa: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS, inscrita no CNPJ Nº 31.497.575/0001-95, pelo valor global de R$ 1.396.890,96(Um mil trezentos e noventa e seis mil e oitocentos e noventa reais e noventa e seis reais). Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOÃO PAULO II, NA SEDE DO MUNICIPIO DE MURITIBA-BA, em favor da empresa: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS, inscrita no CNPJ Nº 31.497.575/0001-95, pelo valor global de R$ 1.396.890,96(Um mil trezentos e noventa e seis mil e oitocentos e noventa reais e noventa e seis reais). ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGAD O. Muritiba - BA, 5 de maio de 2025. ROSILVANDA OLIVEIRA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria de Administração, torna pública a publicação do CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, cujo objeto é o chamamento público que tem como objetivo o credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços mecânicos, visando a manutenção dos veículos e máquinas. A partir de 06/05/2025 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N, Centro, CEP: 45.480-000, Mutuípe-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais. Mutuípe, 2 de Maio de 2025. CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO. O Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria de Saúde, torna pública a REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, cujo objeto é o contratação da prestação de serviços na área de saúde, através de pessoa jurídica, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mutuípe, nos diferentes serviços da Rede Municipal de Saúde. A partir de 06/05/2025 das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Praça Otavio Mangabeira, S/N, Centro, CEP: 45.480-000, Mutuípe-BA. O Edital republicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 2 de Maio de 2025. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/SRP O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de maio de 2025 às 13h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de fraldas descartáveis para pacientes carentes deste Município, sob o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 2 de maio de 2025. ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2025. ATO: CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NORDESTINA/BA - LTDA - COOPCAFAN CNPJ: 22.520.346/0001-53. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 566.394,50 (Quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). NORDESTINA - BA, 28 de Abril de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - Prefeita municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 014-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso comum, sujeitos a controle especial, antibióticos, hipertensivos, insumos para diabetes, farmácia básica, saúde mental, saúde da mulher, injetáveis, entre outros correlatos, destinados a atender os órgãos da secretaria municipal de saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Data de Recebimento das propostas: até dia 16/05/2025, Sessão: às 09:00h do dia 16/05/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte - BA, 5 de maio de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº013/2025, tipo Menor Preço: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:19.05.2025 as 09:00hs. Oliveira dos Brejinhos - BA, 5 de maio de 2025 DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2025 de acordo com o PAD Nº 079/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Abertura: 15 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 05/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2025 de acordo com o PAD Nº 077/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 21 de maio de 2025 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 05/05/2025. ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Constitui objeto da presente licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.- Início do acolhimento da proposta dia 07.05.25, as 09:00hs e início da disputa as 09:30hs do dia 16.05.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(75) 98821 - 7392, das 08hs as 12hs, MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RURAL E DE MANUTENÇÃO DO LIXÃO PARA APOIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início do acolhimento da proposta dia 07.05.25, as 09:00hs e início da disputa as 09:30hs do dia 21.05.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.licitanet.com.br/ "Acesso Identificado no link - LICITANET - Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone:(75) 98821 - 7392, das 08hs as 12hs. MAISA CRISTIANE NEVES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, para atender a demanda das Secretarias Municipais e Órgãos Públicos, deste município de Paramirim-Bahia, para o exercício de 2025. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 06/05/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905 - Paramirim/BA, 05 de maio de 2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto procedimento auxiliar de credenciamento para fornecimento de refeições prontas, sucos naturais e café da manhã, para atender às necessidades da prefeitura municipal de Paramirim/Ba a entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 06/05/2025, das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal de Paramirim, localizada na Praça Santo Antônio, nº 270, Centro, Paramirim-BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital e informações: https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim/, Fone: (77) 99851-9905 - Paramirim/BA, 05 de maio de 2025. RONALDO ALVES LOPES Agente de Contratação