DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600265 265 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 028/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO PARCELADA DE CASCALHO DE BARRANCO ARENOSO, MINIMO DE 80% DE MATERIAL PEDREGOSO PARA MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VICINAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICIPI O, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 16 DE MAIO de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 16 DE MAIO de 2025, AS 10:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga - BA, 30 de abril de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Abertura: 20/05/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). Objeto: Registro de Preço Para Locação de Estruturas e Equipamentos (Palcos, Sonorização, Gerador, Iluminação, Toldos Com Montagens e Desmontagens e Outros Complementares), Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais Durante os Festejos Municipais. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. Em 5 de maio de 2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 006/2025- Objeto: chamamento público para concessão de autorização de uso de espaço público a título oneroso, por tempo determinado, com fins de exploração comercial de Parque de Diversão, nas dependência da Praça da Juventude na zona urbana da cidade de Poções - BA. ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABLITAÇÃO: 07/05/2025, a 12/03/2025 dàs 07:00 às 13:00 horas. Poções - BA, 5 de maio de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 016/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 16/5/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e- mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 19/05/2025, às 09 horas, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2025, Processo Administrativo nº 230/2025, Objeto: Registro de preço, para aquisição de combustível tipo etanol comum e lubrificantes para atender as necessidades da frota municipal de veículos. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://diario.indap.org.br, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo - BA, 5 de maio de 2025. AILTON RIBEIRO DA CRUZ Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.570/2024. O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de lixeiras de madeira, a serem distribuidas em pontos do município de Porto Seguro, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Causa Animal, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 22/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço G LO BA L . Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 5 de maio de 2025. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 PA Nº 53/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ Objeto : Registro de Preços Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados à Merenda Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Prado - Bahia, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, após suspensão para retificação do edital reabre-se o prazo para Data e horário do inicio da Disputa : 16 de Maio de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado-BA, 5 de Maio de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública municipal de Rafael Jambeiro/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da sessão: 20/05/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA N° 6/2025 P.A N° 062/2025. OBJ. Serviços de engenharia relativos à pavimentação de vias em paralelepípedos. Abertura: 21.05.2025 às 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 5 de maio de 2025 MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2025 P.A N° 065/2025. OBJ. Forn. de refeições prontas (self-service / marmitex). Abertura: 19.05.2025 ÀS 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 5 de maio de 2025 MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2025, Processo Administrativo: 119/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço para aquisição de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 20/05/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097- 4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Riachão do Jacuípe-BA, 5 de maio de 2025 GESSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - CONTRATO Nº. 084/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA - NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS & ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL RELATIVOS À EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. VALOR GLOBAL: R$ 3.733.269,86 (Três milhões setecentos e trinta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 05 meses - EXECUÇÃO: INDIRETA - PAGAMENTO: Em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO DO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- SRP O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2025- SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA SELEÇÃO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO - BAHIA, conforme condições, no dia 16 de maio de 2025 horário da abertura da proposta às 09h30min. Ribeirão do Largo - BA, 30 de abril de 2025. PABLO NOGUEIRA SANTOS Agente de Contratação/ Pregoeiro