DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O período para recebimento de propostas começara no dia 06 de maio de 2025, às 18h, e encerrara no dia 16 de maio de 2025, às 08h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimosdiarios/. Informações nos dias uteis das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. Rio de Contas (BA), 5 de maio de 2025 CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo Nº 146/2025. O Município de Rio Real abre processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nos moldes da LEI 14.133/2021, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para eventual aquisição de materiais odontologicos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde deste municipio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A ser realizado no dia 16/05/2025 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.licitanet.com.br A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.licitanet.com.br Rio Real - Ba, 5 de maio de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 106/2025 Licitação: Concorrência n. 006/2024 0bjeto:O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA/BA, CONTRATO DE REPASSE Nº 949892/2023/MTUR/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Edital disponível: a partir de 05/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 05/05/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 20/05/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 30 de abril de 2025 ALINE NEVES DE SOUZA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2025 Licitação: Concorrência n. 007/2024 0bjeto:O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Edital disponível: a partir de 06/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 06/05/2025, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 22/05/2025, às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br. Salinas da Margarida, 2 de maio de 2025 ALINE NEVES DE SOUZA Agente de Contratação. EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 40/2025 Dispensa eletrônica n. 033/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretivo em 05 (cinco) câmaras frias de vacinas das unidades básicas de Saúde de Salinas da Margarida -Ba. Edital disponível: a partir de 06/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 06/05/2025, pelo sítio www.gov.br/compras 09/05/2025, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 05 de maio de 2025. Aline Neves Cerqueira - Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 115/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 022/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de papel oficio destinados as Escolas da Rede Municipal de Ensino Básico, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social de Salinas da Margarida-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 06/05/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 21/05/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 2 de Maio de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 023-2025, sob objeto, aquisição de um veículo automotor, tipo caminhonete compacta, cabine dupla, com carroceria com capacidade mínima de carga de 600kg, dotado de motorização adequada para operação em vias urbanas e rurais, fabricado e em circulação no período compreendido entre os anos de 2015 e 2022, destinado ao atendimento das demandas logísticas da Secretaria Municipal de Educação, notadamente para o transporte e a entrega de materiais de expediente às unidades escolares da rede municipal de ensino, no nível do Ensino Fundamental. Recebimento das propostas: até 16/05/2025 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 16/05/2025 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 16/05/2025 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1069900 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 5 de maio de 2025. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 16/05/2025, às 16h00min realizará o Pregão Presencial, nº 021/2025, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 11/06/2025, no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br,https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 5 de maio de 2025 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, Licitação nº 1067856, em 21 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública municipal creche, ensino básico e médio de Santa Maria da Vitória - BA, nos períodos matutino, vespertino e noturno, observada as especificações de horários, quilometragem e demais condições definidas neste Edital, no Termo de Referência e em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar - ETP, conforme especificações constantes no anexo I deste Edital - Termo de Referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, em 20 de maio de 2025, às 15h [https://bllcompras.com] tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas, destinadas ao atendimento das necessidades do município de Santa Maria da Vitória seus distritos e comunidades rurais, que integrarão a ata de registro de preços e respectivos contratos de fornecimento, nos termos dispostos no termo de referência. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial Município) e https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DshJkUBrL6JZ9h U N L 2 1 u y s M f W 0 Z ES c J b 8 d u O d h K B o d I q 0 e 3 F w T Y m F 0 7 A 5 V z U t M Z g H M 6 f h 9 C C t i b S 8 7 t7I CTDXl_pirlAoqbgiqI0yJxeaGAw%3D. Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025) O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, LICITAÇÃO nº [1066269] em 20 de maio de 2025, às 09h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva nas máquinas pesadas (ônibus, caminhões e máquinas) da frota do Município de Santa Maria da Vitória - BA, conforme necessidades apresentadas no Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, LICITAÇÃO nº 1064883 em 22 de maio de 2025, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (panificação) para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected].