DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600267 267 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, LICITAÇÃO nº 1064742 em 23 de maio de 2025, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifruti) para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 5 de maio de 2025 ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0007/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO URBANO E PREDIAL, RASTREAMENTO VEICULAR, RADIOCOMUNICAÇÃO, TELEFONIA FIXA EM NUVEM E INFRAESTRUTURA DE DATACENTER (COLOCATION). Data da sessão: 19/05/2025 ás 09:00min. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Municipio de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 5 de maio de 2025. JUCIMARO D. MUNIZ Secretário da SEGAD. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 790/2024.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRAT A D O : Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: aditivo de valor, conforme Parecer jurídico no Despacho 8 e Parecer Contábil no Despacho 6, Processo Administrativo nº 3.961/2025. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 25/04/2025. Vigência até 30/08/2025, e o de execução será de 30/08/2025, conforme Ordem de Serviço emitida no dia 19/09/2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 983873. Processo Administrativo 1Doc nº 1.621/2025: Objeto: Registro de preços contratação de empresa especializada para a aquisição e recarga de extintores de incêndio para os rédios públicos do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. Total de Itens Licitados: 12 (doze); Total de Grupos Licitados: 01(um) Edital disponível a partir de: 06/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 05 de maio de 2025. PATRICIA ANDRADE FONSECA - Agente de Contratação/Pregoeiro - Matrícula nº 605224 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 1.008/2025: Objeto: Registro de preços contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, pré-instalação, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado para atender as necessidades das Unidades, nos Administrativas e Operacionais da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus-BA. Total de Itens Licitados: 01 (um); Edital disponível a partir de: 06/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 5 de maio de 2025 ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro - Matrícula nº 605727 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 983873. Processo Administrativo 1Doc nº 2.309/2025: Objeto: Registro de preços para contratação da aquisição de itens de higiene pessoal, para atender as necessidades das unidades escolares de Tempo Integral do Município de Santo Antônio de Jesus-BA. Total de Itens Licitados: 07 (sete); Edital disponível a partir de: 02/05/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 02/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 29 de abril de 2025 PATRICIA ANDRADE FONSECA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2PE/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que O PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004PE/2025, com o objeto de REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS (INSUMOS, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS), VISANDO ATENDER A DEMANDA ANUAL DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, cuja sessão foi adiada para alteração da Planilha de Especificações e Quantitativos, torna público, a republicação do Edital, a qual, ocorrerá no dia 16 de maio de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1069939. São Gonçalo dos Campos - Ba, 5 de maio de 2025 ROSEANE ARAÚJO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2025 concorrência eletrônica n°002/2025 processo nº209/2025 objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para pavimentação com bloco intertravado de concreto e drenagem pluvial das ruas da sereia, do municipio de são sebastião do passé, conforme contrato de convênio n° 951963/2023 transferegov, firmado junto à caixa economica federal. contratado: construções estrutura eireli - me valor: r$236.063,80 (duzentos e trinta e seis mil, sessenta e três reais e oitenta centavos) período: 12 meses amparo legal: lei nº14.133/2021. GABINETE DA PREFEITA, EM 23 DE ABRIL DE 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA - PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 O Município de Tanhaçu torna público que realizará o Pregão Presencial nº 007/2025, em conformidade com o Processo Administrativo nº 093/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição móveis, eletrônicos e eletrodomésticos, visando atender às necessidades do município de Tanhaçu/BA. Abertura: 16/05/2025, às 09h00, na Sala de Licitação, situada na Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000. O edital completo, contendo todas as informações sobre o certame, estará disponível na Comissão Permanente de Licitação (CPL), no endereço acima indicado, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Também poderá ser acessado através do site https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site, do e-mail [email protected] e no PNCP. Tanhaçu/BA, 5 de maio de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 034/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Empresa: E M S FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 23.611.333/0001-52, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 746.990,37(Setecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos). Vigência: 05/05/2025 á 05/05/2026. 05 de Maio de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS - Prefeito Municipal, Tanquinho/BA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 034/2025. Modalidade: Pregão eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Empresa BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 03.810.557/0001-86, com proposta para o LOTE 02 com o valor de R$ 133.000,00(Cento e trinta e três mil reais). Vigência: 05/05/2025 á 05/05/2026. 05 de Maio de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS - Prefeito Municipal, Tanquinho/BA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - SRP: Processo Administrativo nº 034/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas: E M S FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 23.611.333/0001-52, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 746.990,37(Setecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos), a empresa BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 03.810.557/0001-86, com proposta para o LOTE 02 com o valor de R$ 133.000,00(Cento e trinta e três mil reais). Tanquinho/BA, 5 de Maio de 2025. RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - SRP, tendo como objeto o: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CAMARAS DE AR, PROTETORES E REFORMA DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedoras do certame as empresas: E M S FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ 23.611.333/0001-52, com proposta para o Lote 01 com o valor de R$ 746.990,37(Setecentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais e trinta e sete centavos), a empresa BOMBINJET COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 03.810.557/0001-86, com proposta para o LOTE 02 com o valor de R$133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais). Tanquinho/BA, 5 de Maio de 2025. JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS Prefeito