DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600268 268 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 039-2025, Processo Administrativo: 679/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de LUVAS PARA PROCEDIMENTOS (material de consumo), cujas especificações técnicas, quantidades e demais condições encontram-se detalhados neste instrumento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira de Freitas. DATA DA SESSÃO: 21/05/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (tipo óleo diesel S500) para atender as secretarias municipais. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de: 13/05/25 até as 08h de 16/05/25 - disputa as 09h do dia 16/05/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE012/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 Abertura: 20/05/2025 às 09h00min (horário local) Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Fisioterapia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail: [email protected], situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 05 de abril de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira PREGÃO ELETRONICO N° 18/2025 Abertura: 21/05/2025 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de peças para veículos ônibus categorizados pesados pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no , situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 05 de abril de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO N° 19/2025 Abertura: 22/05/2025 às 09h00min. (horário local). Contratação de empresa para Aquisição de água mineral e vasilhames com entrega diária atender as diversas Secretarias do Município de Tucano. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, nº 184, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 05 de abril de 2025. Em 5 de maio de 2025 ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 23/05/25 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços remanescente da implantação de melhorias habitacionais para o controle da doença de chagas no município de Ubaíra/BA. Convênio 777/2017. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 5 de maio de 2025 ANTONIO SANDES Ag.Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de maio de 2025 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PEÇAS AUTOMOTIVAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS OU ORIGINAIS DE FÁBRICA, E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS (LEVES E PESADOS) ASSIM COMO AS MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 2 de maio de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA- - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 Objeto: Contratação de instituição financeira para a prestação de forma exclusiva de serviços bancários, concernentes ao pagamento da remuneração dos proventos e benefícios públicos (ativos e inativos), da Administração Pública direta e indireta do Município de Vera Cruz/BA. Licitação: Dispensa de Licitação nº 027/2025 - Processo Administrativo: 0152/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Vera Cruz - Fundamento Legal: art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: RUBRICA: 13610110 - CESSÃO DO DIREITO DE OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS - PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO - FONTE DE RECURSOS: 1.500 - Prazo: 60 meses - Contratado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/0001-04 - Valor Total: R$2.250.000,00 - Data de Assinatura: 08 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Processo nº 11.720/2025. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 27 de maio de 2025, às 09h:00, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 008/2025, [...] modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço [...]OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO Programa PROINFÂNCIA 2- Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, criado pelo governo federal (MEC e FNDE), na rua E Campinhos, [...]. Fonte de Recurso: 156900000 e 15001001000, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Manoel Messias Bispo da Silva, telefone: (77) 98856-5228. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2025 - A Prefeitura Municipal de Xique-Xique - BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 13.880.257/0001-27, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2025, Processo Administrativo: 017/2025 - Modalidade Compra Institucional com Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar destinado ao preparo de merenda escolar para os alunos matriculados nas escolas integrantes da Rede Municipal de ensino, conforme especificações constantes neste termo de referência, para o exercício e ano letivo de 2025, deste Município de Xique-Xique - BA. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 27/05/2025, às 09:00hs (horário local), e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661- 1298 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes- convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique-xique (BA), 5 de maio de 2025 SOANE ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura E Lazer ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2804.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2804.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de benefícios eventuais para composição de kit bebe, para atender às necessidades da Secretaria de Assistência Social de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 30 de Abril de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: CE - 002/2025 - SESA, Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (um) Posto de Saúde Tipo I, na Localidade da Baixa da Umburana, Zona Rural deste Município, conforme Proposta Nº 36000006981, publicado na Portaria GM/MS Nº 3.257 de 07 de março de 2024 - Novo PAC, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município. Dos Recursos Financeiros: Recursos Diretamente Arrecadados ou Transferidos da PMAS, Consignados no Orçamento 2025, com Dotação Orçamentária Nº. 3001 10 301 0402 1.022 - Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidade Básica de Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: conforme Proposta Nº 36000006981, publicado na Portaria GM/SM Nº 3.257 de 07 de março de 2024 - Novo PAC, consignado no Orçamento Municipal de 2025. Valor Global: R$ 1.498.700,00. Duração do Contrato: 300 (trezentos) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Saúde. Representante: Rita de Cassia Chagas Bezerra - Secretária de Saúde. Contratada: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 23.103.016/0001-25. Representante: Flavio Coutinho Soares. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025-SESA Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (um) Posto de Saúde Tipo I, na Localidade da Baixa da Umburana, Zona Rural deste Município, conforme Proposta Nº 36000006981, publicado na Portaria GM/MS Nº 3.257 de 07 de março de 2024 - Novo PAC, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, deste Município. Objeto: Adjudicado a seguinte empresa vencedora do certame: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº 23.103.016/0001-25. Valor Global: R$ 1.498.700,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos reais). Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica nº CE-002/2025-SESA. Alto Santo - CE, 16 de abril de 2025 RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA Secretária de Saúde