DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600269 269 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE ALTERAÇÃO O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Amontada - Ceará, torna público, o Adendo nº 01 do Edital do Pregão Eletrônico Pública nº 11.04.01/2025.05 que objetiva o Contratação de serviços de locação de software de gerenciamentos junto as diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada/CE. Motivos: Retificação no critério de julgamento, no termo de referência e no Ed i t a l . O termo de adendo estará disponível nos sites tce.ce.gov.br e https://www.amontada.ce.gov.br/. Assim, fica marcada nova data para realização do certame para o dia 22 de Maio de 2025 as 09:00. Informações: O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Licita Mais Brasil (https:// www.licitamaisbrasil.com.br/). Amontada/CE, 2 de Maio de 2025. PAULO BERG MELGAÇO Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.05.01/2025.05/PE A Secretária Executivo de Assistência e proteção Social da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 20 de Maio de 2025, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02.05.01/2025.05/PE, para o seguinte objeto: Aquisição de veículo tipo van com acessibilidade para um cadeirante para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Proteção Social de Amontada - CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 5 de maio de 2025. ROSA MARIA RODRIGUES ARAUJO PRACIANO AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 02.05.01/2025.09 Pré-Qualificação N.º 02.05.01/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Parcial das empresas especializadas para prestar serviços de locação de diversos veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Amontada/CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 22 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 5 de maio de 2025. PAULO BERG MELGAÇO Chefe de Gabinete AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 02.05.02/2025.09 Pré-Qualificação N.º 02.05.02/2025.09. Objeto: Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Parcial da pessoa física e/ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes na Zona Urbana E Rural, da rede pública Municipal de ensino de Amontada - CE. Tipo: Menor Preço. O período para recebimento dos documentos dar-se-á até o dia 22 de maio de 2025, às 09h00min (horário de Brasilia). O Edital está disponível nos sítios: https://www.amontada.ce.gov.br/chamamento.php,https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalid, www.licitamaisbrasil.com.br. Amontada/CE, 5 de maio de 2025. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16.004/2025 CRED Credenciamento Nº 16.004/2025 CRED. Objeto: Credenciamento de cartórios para a contratação de serviços cartorários de registro civil de pessoas naturais para realização de casamentos civis no Município de Aquiraz/CE. A Comissão de Credenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que da data da publicação do edital até 16 de maio de 2025, estará recebendo as inscrições e documentos de habilitação referentes a este Credenciamento, através do e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https:// www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. A análise dos pedidos de inscrições ocorrerá, às 9h do dia 19 de maio de 2025. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a Av. Raimundo Pires Cardoso, s/n, Tabajara - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090. Aquiraz - CE, 5 de maio de 2025 LUCAS MOREIRA DE ARAÚJO Presidenteda Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.003/2025PE Pregão Eletrônico Nº 13.003/2025PE. Objeto: Contratação de empresa especializada em tecnologia da educação para implantação, treinamento, suporte técnico/pedagógico, manutenção e fornecimento de licença de uso de programa de avaliação, em atendimento a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. Tipo de Licitação: Menor Preço Por item. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz - CE, 5 de maio de 2025 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (Segundo) Aditivo Contratual - Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche Pré-Escola Tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor do Contrato Original: R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). Valor do contrato após aditivo de supressão (1º aditivo): R$ 4.196.533,69 (Quatro milhões, cento e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos). Valor do contrato após aditivo de acréscimo: R$ 4.798.782,57 (quatro milhões, setecentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Valor acrescido: R$ 602.248,88 (Seiscentos e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Fundamento legal: Artigo 124, inciso I, alínea "a" c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro. Data: 17 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Barreira - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 20 de maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 009/2025-PE, com o seguinte objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos diversos, com motorista, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Barreira/CE, conforme especificações constantes no instrumento convocatório. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Barreira/CE, 2 de maio de 2025 MAYANE SILVA CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVSO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1604.01/2025 A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, e diante da necessidade de retificação da Pré-Qualificação - Concorrência Eletrônica Nº 1604.01/2025 -Edital De Concorrência Eletrônica Nº 1604.01/2025 - Processo Nº 1604.01/2025 - Objeto: Pavimentacao Asfaltica Em Cbuq No Trecho 01 Que Liga A Sede Do Município Até As Comunidades Jordao E Evaristo E Pedra Tosca Na Comunidade De Jordao E Comunidade De Coió Em Baturité/Ce, Através Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura De Baturité/Ce, A Retificacao Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ - Portal de Licitações dos Municípios, no site do Município - e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Baturité (CE), 5 de maio de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Do Desenvolvimento Urbano E Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001 Habilitação e Projeto de Vendas - Chamada Pública Nº 2025.04.03.001. A Comissão Permanente de Contratação do Município de Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 2025.04.03.001, cujo objeto é a Chamada Pública para seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Aptas/Credenciadas/Habilitada(S): COOPEMACE-Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceara Licitante(s) Inaptas/Descredenciadas/Inabilitada(S): Associacao Comunitaria dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II, Licitante(s) vencedora(s): COOPE M AC E - C o o p e r a t i v a dos Pequenos e Medios Agricultores do Ceara (Grupo Informal) perfazendo o valor global de R$ 1.127.484,54 (hum milhão cento e vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 165, inciso I, alínea "b" e "c". da Lei 14.133/21. Boa Viagem/CE, 5 de maio de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.13.002. Assinatura do contrato Nº 2024.11.13.002/2025 entre a Secretaria de Infraestrutura, representada por seu ordenador o Sr. Diego Gomes Aguiar e a empresa R V P Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 07.876.676/0001-92, representada pelo Sr. Romulo Vasconcelos Ponte. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2024.11.13.002, que tem por objeto: Contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no Município de Camocim/CE. Com o valor global de R$ 1.323.135,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e cento e trinta e cinco reais). Data da assinatura do contrato: 02 de maio de 2025. Vigência: 08(oito) meses a partir da data de assinatura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.11.13.002 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para pavimentação de acesso a orla no Município de Camocim/CE., Vencedor: R V P Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 07.876.676/0001-92, com o valor global de R$ 1.323.135,00 (um milhão, trezentos e vinte e três mil e cento e trinta e cinco reais). Data da Adjudicação e Homologação: 23 de abril de 2025. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 2 de maio de 2025 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação