DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600270 270 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 018/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.13.001- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Objeto: Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisições de fardamentos e acessórios destinados aos servidores da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Camocim/CE. Empresa: Jamyle Rodrigues de Pinho CNPJ: 21.678.316/0001-07. Valor Total da Ata: R$ 139.749,00 (cento e trinta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais). Gerenciador da Ata: Antonio Gerardo Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil. Validade: 12 meses. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 02 de abril de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PERP A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 003/2025-PERP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza e produção de higienização para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Canindé/Ce. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros, Imaculada Conceição, Setor de Licitação. Canindé/CE, 5 de maio de 2025 ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4.001/2025-PERP O(A) Sec. Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 04.001/2025- PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento do sistema de iluminação pública (IP) do Município, compreendendo as atividades de manutenção, melhorias, modernização e expansão, da sede e dos distritos de Canindé/CE, incluindo todos os custos de insumos, equipamentos e mão de obra, necessários para realização dos serviços. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição. Canindé/CE, 5 de maio de 2025 LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4.10.02/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, vem informar, que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 04.10.02/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviço de Mão de Obra Complementar, por Hora Trabalhada, para Execução de atividades de Apoio Administrativo, Operacional e de Manutenção, incluindo a Conservação do Patrimônio Público diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE, por equívoco no cadastramento da licitação na plataforma, os itens foram inseridos como se a disputa ocorresse por lotes separados, quando, na realidade, trata-se de lote único, com critério de julgamento pelo menor preço global, conforme previsto no Termo de Referência e Edital. Diante do exposto, a sessão será adiada por mais 10 (dez) dias úteis, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. A nova data de abertura do certame será no dia 21/05/2025. O Edital e Anexos permanecem a disposição dos interessados nos sítios: https://bllcompras.com/Home/Login, https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira Oficial, no Setor de Licitação, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano - CE, 5 de maio de 2025. FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo Nº 00005.20250210/0002-06 - Contrato Nº 202504290006 - Origem: Pregão Nº 2025.03.21.01 - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Marchet de Sa Barreto Callou - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu - Ceará. - Valor Total: R$ 4.826.859,26 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 204.730,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 199.001,30 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material, R$ 137.213,90 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 1.576.914,80 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 65.767,15 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material, R$ 31.319,15 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 2.611.912,96 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 29 de Abril de 2025. Processo Administrativo Nº 00005.20250210/0002-06 - Contrato Nº 202504290007 - Origem: Pregão Nº 2025.03.21.01 - Contratante: Secretaria Municipal de Saude - Contratada(o): DW Distribuidora Ltda - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu - Ceará. - Valor Total: R$ 819.290,00 (Oitocentos e dezenove mil, duzentos e noventa reais) - Programa de Trabalho: 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 640.090,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 179.200,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 29 de Abril de 2025. Processo Administrativo Nº 00005.20250210/0002-06 - Contrato Nº 202504290008 - Origem: Pregão Nº 2025.03.21.01 - Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Drogamed Distribuidora de Medicamentos Ltda - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais Medico - Hospitalares de Laboratório e Psicotrópicos, aparelhos e equipamentos hospitalares e instrumental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu - Ceará. - Valor Total: R$ 2.874.349,96 (Dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria de Saúde, no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Familia e BLATB, no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Média Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente, 3.3.90.30.00: Material de Consumo, Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 29 de Abril de 2025. Contrato Nº 2025.04.30.01, resultante da Chamada Pública Nº 001/2025. Dotação Orçamentária: 0403.12.306.0075.2.099 (Secretaria Municipal de Educação-Fundamental) - 0403.12.306.0075.2.100 (Secretaria Municipal de Educação-Infantil-Creche) - 0403.12.306.0075.2.102 (Secretaria Municipal de Educação-EJA) - 0403.12.306.0075.2.101 (Secretaria Municipal de Educação-Pré-Escolar). Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE deste município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2025. Vigência do contrato: A partir da sua assinatura até 31 de Dezembro de 2025. Contratada: Cooperativa Agropecuária de Caririaçu - COOPEACU. Assina Pela Contratada: Jose Naelio Paulino da Silva. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins. Valor Global: R$ 400.184,10 (Quatrocentos mil, cento e oitenta e quatro reais e dez centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo Nº 2025.04.25.01 ao Termo de Contrato n. 202503310001, decorrente da Concorrência Pública Nº 2024.11.11.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu - CE. - Diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Planna Empreendimentos E Asfalto Limitada. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2022. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 929.450,16 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 0,02 (Dois Centavos), perfazendo o valor global de R$ 929.450,18 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dezoito centavos). Assina Pela Contratada: Joãozito Alves de Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.01 A Secretaria Muncipal de Educacão do município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 19 de Maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.01. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Utensílios para Copa e Cozinha, Materiais Didáticos e de Expediente e Materiais Esportivos para atender as necessidades das Escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.02 A Prefeitura Municipal de Caririacu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 20 de Maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.05.05.02. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais Permanentes e Materiais de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE. Caririaçu-CE, 5 de Maio de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1003.01/2025-01 Concorrência Pública Eletrônica Nº 1003.01/2025-01 do Tipo Menor Preço Global. Cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de uma creche Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na rua Chiquinho Carteiro, Bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. O Agente de Contratação do Município de Cedro/CE, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o edital supracitado com data de realização para 05/05/2025 as 9h através da plataforma www.bllcompras.org.br, tendo em vista o recebimento de diversos e-mails sobre ilegibilidade de alguns arquivos disponibilizados nos portais, visando maior competitividade, decide suspender o certame para revisão do edital e seus anexos, inclusive as planilhas orçamentárias e assim proceder com as devidas correções. A nova data de abertura será divulgada na forma da lei nos mesmos meios da publicação inicial. Cedro/CE, 2 de maio de 2025 TÚLIO LIMA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14-2025-PE-SRP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 16 de maio de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014-2025-PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Cestas Básicas para o Atendimento das Famílias em Vulnerabilizadas, de responsabildade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Choró-CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.