DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600271 271 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2025-PE-SRP Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 16 de maio de 2025 às 10:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015-2025-PE-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Choró - CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 5 de maio de 2025 ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.05.02.025-PE-SMS O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de maio de 2025. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO N° 2025.05.02.025-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br. Chorozinho/CE, 2 de maio de 2025 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.31.1 CONCORRÊNCIA N° 2023.07.06.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reconstrução Do Mercado Público Municipal Wilson Roriz No Município De Crato/Ce.objetivo prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - contratada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar LTDA - prazo de duração: até 30 de outubro de 2025 - assina pela contratada:Igo Proença Alencar - assina pela contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 30 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025-SEDUC A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 02/2025-SEDUC - reforma e ampliação da EEF São Paulo, na localidade de Cavalo Bravo. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 20 de maio de 2025. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 5 de maio de 2025 JOSÉ EDNALDO ALVES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.05.05.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.05.1. Objeto: Contratação para a prestação de serviços especializados destinados a realização de programação cultural, incluindo os eventos tradicionais do calendário cultural do município, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude o Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 21 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 5 de maio de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1, torna público para conhecimento dos interessados, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, o INFORMATIVO, encaminhado via Ofício n. 0 6 3 1 / 2 0 2 5 / S EC U LT FO R / G A B / A S J U R . O Informativo, encontram-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2957&fonte=Novo). Informações adicionais ligar para o telefone: (85) 2028-0468 ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCPL 1. Informamos que o AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 foi publicado no DOU do dia 23 de abril de 2025, na Seção 3 - página 249. PROCESSO: Chamada Pública Nº 9/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto deste Edital o Fomento a 30 (trinta) iniciativas nas linguagens de humor; dança; circo; fotografia; livro, leitura e literatura, voltados para o fomento de atividades culturais realizadas por instituições da sociedade civil, coletivos culturais, grupos informais, pessoas físicas e/ou jurídicas, sem fins lucrativos, do qual os proponentes tenham idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residentes no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais, por meio do recurso recebido com base no Art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc Fortaleza - CE, 5 de maio de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A EDITAL Nº 1.SME-CP/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 27 de Maio de 2025 às 14h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 01.SME-CP/2025 com o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Quadra Coberta em Estrutura Metálica com Arquibancadas em anexo a Esc. Noélia na sede do Município de Groaíras-CE, visando atender às demandas da Secretaria de Educação Básica, conforme orçamento anexo ao edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 5 de maio de 2025 IAGO CAVALCANTE MEDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3004001/2025-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 3004001/2025-PE. Objeto: registro de preço para aquisições de material escolar em forma de kit escolar destinado aos alunos da rede pública de ensino do município de Guaraciaba do Norte/CE de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 6 de maio de 2025. ANTÔNIA ADRIANE DA SILVA TELES PREGÃO Nº 2904002/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2904002/2025. Objeto: registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de tintas de uso imobiliário com ação saneante desinfestante (tinta inseticida), incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - - Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 - https://www.guaraciabadonorte.ce.gov.br/, para mais informações através do e-mail: [email protected]. Guaraciaba do Norte/CE, 5 de maio de 2025 LORRANA CARVALHO PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 004/2025 - SRP - SEC A Prefeitura Municipal de Ibaretama, através da Secretaria de Educação e Cultura, faz publicar o Adjudicar e Homologar referente ao Pregão Eletrônico Nºº N PE004/2025 - SRP - SEC, cujo objeto: Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Material de Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização em Português e Matemática para as Turmas do 1º, 2º E 5º anos do Ensino Fundamental de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. Tornam Público que fica Adjudicado e Homologado o processo supracitado em favor das empresas: 01- SEGE - Sistema de Educação e Gestão de Excelência, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.699.930/0001-79; para o Lote: 01: com valor de R$ 400.386,00 (Quatrocentos mil, trezentos e oitenta seis reais). 02- Attiva Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ: 49.613.213/0001-88; para os Lotes: 02, 03 e 04: com valor de R$ 579.449,72 (Quinhentos setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Perfazendo o valor global R$ 979.835,72 (novecentos setenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Secretaria de Educação e Cultura. Ibaretama - CE, 29 de abril de 2025 ALESSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 004/2025-PE-SRP - A Prefeitura Municipal de Ibaretama. Torna Público os Extratos das Atas de Registro de Preços Nº 013/2025 e Nº 014/2025. Originária do Processo da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N.º 004/2025-PE-SRP - SEC - Secretaria de Educação e Cultura. Cujo Objeto: Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Contratações para Aquisição de Material de Didático para Educação Infantil e Material Didático Semiestruturado de Alfabetização em Português e Matemática para as turmas do 1º, 2º e 5º anos do Ensino Fundamental de Responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura de Ibaretama/CE. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/CE. Empresas: 01. SEGE - Sistema de Educação e Gestão de Excelência, inscrita no CNPJ/MF nº. 26.699.930/0001-79; 01. Valor total R$ 400.386,00 (Quatrocentos mil, trezentos e oitenta seis reais); 02. Attiva Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº. 49.613.213/0001-88; para os Lotes 02, 03 e 04. Com valores totais de R$ 579.449,72 (Quinhentos setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e dois centavos). Perfazendo valor total de: R$ 979.835,72 (novecentos setenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) Meses, a partir da data de assinatura. Ibaretama - CE, 5 de Maio de 2025 ALESSIO COSTA LIMA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SEDUC A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 009/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 19 de Maio de 2025, às 09:00hs cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Água e Gás, destinados a suprir as necessidades de todas as Secretarias do Município de Ibiapina/CE.