DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças de até 70% dos equipamentos médicos e odontológicos das unidades básicas de saúde, vinculados à secretaria de saúde do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 06/05/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 21/05/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 21/05/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: (www.novobbmnet.com.br), (www.tce.ce.gov.br), (www.ico.ce.gov.br) e no (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-2025.04.30.01-PMI/SEINFRA OBJETO: Contratação de serviços de requalificação de pavimentação e de elementos de drenagens a serem executados nas ruas, avenidas e estradas vicinais do município de Iguatu/CE, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de maio de 2025, em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de maio de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). ANTONIO RICARTE SOBRINHO SEcretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00.024/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.024/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, borracharia, tapeçaria e lavagem nos veículos, caminhões e máquinas das diversas Secretarias do Município de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 5 de maio de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00.026/2025 O(A) Secretaria de Cultura e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 13:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.026/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados compreendendo a coordenação, organização e realização dos serviços de divulgação de atos e fatos do executivo Municipal, com prioridade a distribuição de conteúdos informativos, de matérias pertinentes ao município junto às diversas Secretarias do Município de independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações ou no endereço: Rua do Cruzeiro n° 244, Centro. Independência/CE, 5 de maio de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2025 Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviços na locação de veículos para coleta de resíduos sólidos oriundos da limpeza pública, junto a Secretaria de Serviços Públicos do Município de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-014/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Regente: A Pregoeiro e Equipe de Apoio comunica aos interessados que a entrega das Propostas comerciais dar-se-á até o dia 19 de Maio de 2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.10/2023-CP Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 020.10/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 020.10/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a urbanização na Praia da Baleia, com extensão de 6,18 km no Município de Itapipoca/CE - PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CON T R AT A D O ( A ) : DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO VALOR: valor acrescido em R$ 2.975.484,66 (Dois Milhões, Novecentos e Setenta e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Seis Centavos) Correspondente a 24,99% (Vinte e Quatro por Cento Virgula Noventa e Nove Por Cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO ( A ) CONTRATADO(A): Jaime Dean Sousa Alexandre. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 428.01/2025 PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 19 de maio de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0428.01/2025 - PE. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Itapiúna - CE, 5 de maio de 2025 RENAN FERREIRA BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025042201PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025042201PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de material didático e técnico (kit de educação inclusiva) para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino, garantindo que todos tenham acesso a um ensino de qualidade e adaptado as suas necessidades, junto a Secretaria Municipal de Educação de Jaguaribara Ceará. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 19 de maio de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 5 de maio de 2025 DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeiro(a) AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N° 1/2025 A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará qualificação conforme Edital de Qualificação N° 001/2025 cujo objeto é qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas à área da saúde, e que tenham interesse em obter a qualificação como Organização Social no âmbito do município de Jaguaribara/CE, com vistas à futura celebração de contrato de gestão para realizar a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme interesse da Administração Pública Municipal. O período de qualificação será do dia 07 de maio de 2025 à 20 de maio de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site da prefeitura municipal de Jaguaribara e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 5 de maio de 2025 ADELINA NOGUEIRA TORRES NETA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2025-PE-FMS O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 19 de maio de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90010-2025-PE-FMS, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisição de equipamentos para a sala de estabilização do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Expectação, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana - CE, 5 de maio de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019-2025-PE-DIV O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 20 de maio de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90019-2025-PE-DIV, tipo menor preço, tendo como objeto a aquisição de material esportivo destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Esporte e Juventude e da Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana - CE, 5 de maio de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA