DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600273 273 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2025.03.27.01CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº. 2025.03.27.01CPE, tipo menor preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação da estrada que liga a rodovia CE-085 à localidade de Borges no Município de Jijoca de Jericoacoara-CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de maio de 2025 ás 12h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de maio de 2025 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de maio de 2025, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 5 de maio de 2025. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.04.30.2 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.04.30.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção do sistema de drenagem em diversas localidades, abrangendo a locação de maquinário, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 21 de maio de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.05.2 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na limpeza e manutenção da rede de esgoto e do sistema de drenagem, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 23 de maio de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.05.1 A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na pavimentação e recuperação de pavimento em diversas localidades, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 22 de maio de 2025, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 5 de maio de 2025 ANA CAROLINA EVANGELISTA BIRÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.05.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na sede e nos distritos de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 952790/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 21 de maio de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 5 de maio de 2025 JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.05.05.2 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.05.05.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados no piçarramento de estrada vicinal que liga o Sítio Extrema ao Sítio Várzea Comprida no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 950149/2023/MIDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 22 de maio de 2025, a partir das 09h00m. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 5 de maio de 2025 JOSÉ CLÁUDIO CAVALCANTE DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-GM/SRP Tipo: Menor Preço. Secretário Municipal de Governo - SEGOV, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretária Municipal de Educação - SEMED da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de preços para futuros e eventuais serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos com objetivo de atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 06 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 21 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 21 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Jerdson Cristiano Neri Bessa, Dilmar Amaral Silva, Antonio Giliard Mendes Moura, Ana Maria Alves Albuquerque. Limoeiro do Norte - CE, 5 de maio de 2025 JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Secretário Municipal de Governo - SEGOV RESULTADO DE JULGAMENTO A Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos apresentados pelas empresas participantes do Procedimento Auxiliar de Pré- Qualificação DE N.º 001/2025-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda de conservação, manutenção, requalificação e adequação, a serem executados nos prédios e espaços públicos das diversas Secretarias do Município de Limoeiro do Norte/CE, com o seguinte resultado: Habilitadas: Ilumicon Construções e Serviços LTDA; JP Serviços e Locações LTDA; Arktec Construtora e Arquitetura LTDA; MSP Construções Empreendimentos LTDA. Inabilitadas: IDS Serviços e Locação LTDA; SM Pinheiro Construções e Serviços LTDA; AC de Pinho - ME; VAP Contruções LTDA; H & E Engenharia LTDA; Construvasp Construções E Serviços LTDA; Serfi Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Rafael Andrade de Sousa Veículos LTDA; Novo Caminho Construtora EIRELI; LB Construções LTDA; Foco Locação Ambiental; Lexon Serviços e Construtora; Prime Empreendimento Incorporado e Serviços LTDA, conforme parecer técnico emitido pelo setor de engenharia. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 165, inciso I, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected], ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal. A ata da sessão e parecer técnico, estará disponível no portal do município: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e no portal de licitações do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Limoeiro do Norte/CE, 5 de maio de 2025 ANA ADÍLIA MAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 14.009/2025; Contrato Nº 1492.25.05.02.01. Partes: Município de Maracanaú, através do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda-Maracanaú/CE e a empresa Sotech Soluções e Tecnologia LTDA, CNPJ 07.140.162/0001-74; Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento de sistema de gestão hospitalar, completo e integrado, composto por serviços e equipamentos em comodato, incluindo assessoria, sustentação, nuvem, monitoramento e acompanhamento de dados, visando a melhoria da prestação de serviços à população, de interesse da Secretaria de Saúde/FMS - Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do edital; Prazo: 12 (doze) meses; Dotação: 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.40.01 / 3.3.90.40.06 / 3.3.90.99 - Fonte de Recursos: 1600000000; Valor: R$ 1.717.800,00 (um milhão, setecentos e dezessete mil e oitocentos reais); Data da Assinatura: 02 de maio de 2025; Signatários: Silvana Furtado Sátiro e José Ribamar Bezerra dos Santos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5.001/2025-CHP A Comissão Especial de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que a partir de 07 de maio de 2025, no horário de 08:00 h às 16:00 h, receberá os documentos de habilitação através do endereço do e-mail: [email protected], ou por meio da plataforma eletrônica BLL Compras: https://bllcompras.com, referente a Chamada Pública n° 05.001/2025-CHP, cujo objeto é o Credenciamento de administradora de benefícios para a oferta de planos de saúde particular, coletivo e empresarial por adesão, de operadoras devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, objetivando a prestação de serviços de assistência à saúde suplementar, com atendimento médico-hospitalar e/ou atendimento odontológico aos servidores do Município de Maracanaú: ativos, inativos e pensionistas, bem como aos servidores de cargos comissionados, contratados por tempo determinado, estagiários e bolsistas, além de seus respectivos dependentes. O Edital estará vigente pelo prazo de 12 (doze) meses, ficando à disposição do público, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, nos termos do disposto no artigo 79, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maracanaú - CE, 5 de maio de 2025. ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.002/2025-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se- á do dia 06/05/2025 até o dia 21/05/2025, às 9h00min. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 30 de abril de 2025. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura