DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600274 274 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.003/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.003/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução das obras remanescentes de reforma Teatro Municipal Dr. Pedro Gomes de Matos de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape - CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 06/05/2025 até o dia 21/05/2025, às 13h00min. Abertura das Propostas: 21/05/2025, às 14h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 30 de abril de 2025. FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-PE00 As Secretarias Municipais de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 008.2025-PE00. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de construção para atender diversas Secretarias do Municipio de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Abril de 2025. GEOVANA DE MOURAS TORRES Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-PE06 As Secretarias Municipais de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 14h, do dia 16 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 009.2025-PE06. Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora 16 discos para atender as necessidades da Secretaria de Négocios Rurais e Abastecimento de Monsenhor Tabosa - Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no Endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE. Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Abril de 2025. RENAN ANDRADE DO NASCIMENTO Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do instrumento Contratual Nº 003.10/2024.01. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003.10/2024-SEDUC. Objeto da Licitação: contratação dos serviços de execução do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, Objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte. Dotação Orçamentária nº: 3.3.90.39.00 - Gestão e Manutenção das Atividades Desportivas do Município. Elemento de Despesa: 0501.27.812.0035.2.021. Valor R$ 73.437,36 (setenta e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos). Prazo de Vigência: Até 23 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, cultura e desporto. Contratada: Antonio J. C. de M. Junior LTDA. Assina Pela Contratada: Antônio José Candido Moura Junior. Morrinhos-Ce, 24 de abril de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 002.10/2024.01, 002.10/2024.02, 002.10/2024.03, 002.10/2024.04. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002.10/2024-SEDUC. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, Objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte. Dotação Orçamentária nº: 0501.27.812.0035.2.021 - Gestão e Manutenção das Atividades Desportivas do Município. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00. Valor R$ R$ 49.411,60 , R$ R$ 277.135,00, R$ R$ 100.472,47, R$ R$ 187.259,00. Prazo de Vigência: Até 18 de dezembro de 2025. Assina Pela Contratante: Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, cultura e desporto. Contratada: Lobo Variedades e Serviços LTDA. Assina Pela Contratada: André de Sousa Lobo. Contratada: Sportcenter LTDA. Assina Pela Contratada: Eliésio Válerio de Sousa. Contratada: Parenmotos Comércio e Serviços LTDA. Assina Pela Contratada: Oswaldo Francis Vieira. Contratada: Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica Eireli. Assina Pela Contratada: Daniella Gomes Santos. Morrinhos-Ce, 24 de abril de 2025. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.10/2024 A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para contratação dos serviços de aquisição de materiais esportivos para Implementação e desenvolvimento do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos. CE, Objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002.10/2024-SEDUC, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor dos Proponentes: Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica EIRELI- CNPJ Nº 24.805.885/0001-09, com o valor contratado de R$ 187.259,00. Parenmotos Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº 55.608.479/0001-35, com o valor contratado de R$ 100.472,47. Sportcenter LTDA- CNPJ 27.833.701/0001-68, com o valor contratado de R$ 277.135,00. Lobo Variedades e Serviços LTDA- CNPJ Nº 44.870.579/0001-19, com o valor contratado de R$ 49.411,60. Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 24 de abril de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.10/2024 A Secretaria de Educação do Município de Morrinhos, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação para contratação dos serviços de execução do projeto de incentivo ao esporte no Município de Morrinhos-CE, objeto do Convênio 177/2023- Ministério do Esporte, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003.10/2024-SEDUC, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no Termo da Legislação Vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor do Proponente Antonio J. C. de M. Junior LTDA - CNPJ Nº 51.216.866/0001-75, com o valor estimado de R$ 73.437,36. Ao setor competente para providências cabíveis. Morrinhos - CE, 24 de abril de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.15.02-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.04.15.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, destinados ao hospital municipal e unidades básicas de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/CE, com abertura marcada para o dia 14 de maio de 2025, a partir das 10:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 02 de maio de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 30 de abril de 2025. SAMARA PEREIRA DE LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.005/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.005/2025. Objeto: Pavimentação de vias no Município de Novo Oriente - CE, conforme PT 1091565-47. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 5 de maio de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.004/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 20 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.004/2025. Objeto: Manutenção de diversas praças e areninhas no Município de Novo Oriente - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 5 de maio de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.002/2025-CE A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 12 de junho de 2025, receberá os documentos de habilitação e proposta inicial no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 06.002/2025-CE, que versa acerca da Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de licitações e contratações públicas, parcerias, contratos de gestão e afins, de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Pacatuba. O cadastramento dos documentos de habilitação e proposta iniciará às 10:00 (dez) horas, horário de Brasília, do dia 06 de maio de 2025 e a abertura dos documentos de habilitação terá seu início dia 12 de junho de 2025, às 09 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00). Pacatuba - CE, 5 de maio de 2025. PAULA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PE Secretaria de Administração - Pregão Eletrônico N.º 014/2025-PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 23/05/2025. Abertura das propostas: 23/05/2025, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano-CE, 5 de maio 2025. BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira