DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600275 275 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2025.05.05.1, cujo o objeto é o Fornecimento de suprimentos alimentares especiais destinados a crianças com rejeição a lactose, alergias ou outras intolerâncias alimentares do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 07 de Maio de 2025 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 19 de Maio de 2025 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 19 de Maio de 2025 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 5 de maio de 2025. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.05.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.05.05.1. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais Permanente destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte Turismo e Juventude de Potengi-CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 21 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 5 de maio de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/150425/01/SME Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/150425/01/SME - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de construção de 14 areninhas em diversas localidades do município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 21/05/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 30 de Abril de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 2025.05.05.02 - Contratante: Município de São Benedito-CE / Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo; Contratada: E-LEG System LTDA - E-LEG System - CNPJ: 44.310.952/0001-87. Objeto: contratação de serviço de Assessoria da Lei Aldir Blanc, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de São Benedito/CE . Modalidade: Dispensa de Licitação nº 90004/2025-DE. Fundamento Legal: Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Programa de Trabalho: Exercício: 2025 Atividade: 1501.13.392.0522.2.104 Realização de Atividades Culturais, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / Fonte de Recursos: 1500000000; Vigência: 08 (oito) meses: Comarca de São Benedito/CE. Data da assinatura: 05 de Maio de 2025. Signatários: pela Contratante Fernando Reutman Rodrigues Sales - CPF: 654..-72; pela Contratada - Adão Joel da Silva Flores - CPF: 008..-52. São Benedito/CE, em 05 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.2025-SESA O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 002.2025-SESA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do Hospital Geral Luiza Alcântara (setor 6) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante-CE, 5 de maio de 2025. JULIANA DUARTE FAÇANHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 006.2025-DIV O(A) Secretaria do Governo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 006.2025-DIV. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestação de serviços de locação de impressoras, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva in-loco, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumos necessários a não interrupção dos serviços (exceto papel), de interesse de diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrument. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos https://compras.m2atecnologia.com.br/ nos endereços eletrônicoshttps://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 5 de maio de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 70/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0070/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 47.893.919/0001-15. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da CONTRATADA. V. Global: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 28/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Felipe Cella Baseggio. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 71/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0071/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. CNPJ: 73.856.593/0001-66. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. V. Global: R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 25/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Giseli Bassani dos Santos. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE CONTRATO CONT. Nº 69/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0069/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 31.097.573/0001-09. Fundamentação: PE N° 23051-SMS, ARP Nº 047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. V. Global: R$ 20.540,00 (vinte mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 28/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Marcos Cesar Portela Araújo. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONT. Nº 127/2023-SMS Extrato do 2° Aditivo ao Cont. Nº 0127/2023-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: CLINICA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E IMAGEM LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.693.904/0001-99. Objeto: A RENOVAÇÃO do Contrato N° 0127/2023-SMS, proveniente do processo P377037/2025. VALOR: a ser renovado será de R$ 368.523,82 (Trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte três reais e oitenta e dois centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: por mais 12 (doze) meses, da data de 11/05/2025 a 11/05/2026. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula 14° do Contrato nº 0127/2023-SMS. Data da Ass.: 28/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent. da Contratada: Boghos Boyadjian. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.30.002 O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.04.30.002. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em consultoria financeira com acompanhamento técnico na execução dos projetos e atividades junto as diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole-CE, 5 de maio de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.04.30.001 O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14:00, do dia 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.04.30.001. Objeto: Aquisição de materiais didáticos para atender aos professores e alunos da educação infantil e fundamental da rede de ensino Municipal do Município de Solonópole- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole-CE, 5 de maio de 2025 MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2204.01.2025.PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 22 de maio de 2025 às 8h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 2204.01.2025.PE, Com o seguinte objeto: Locação de ônibus rodoviário destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE, 5 de maio de 2025. ANTONIO EUDES DE LIMA FILHO