DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Ed i t a l poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Site https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 30 de Abril de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO 04 CONTRATO 049/2023 PROCESSO nº 9.153/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 LEI Nº 8.666/2023 OBJETO: Aditamento de Prazo ao contrato de execução de drenagem e pavimentação das Rua José do Patrocínio no Bairro Rosario II, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADRAO LTDA PRAZO: 120 dias VALIDADE: 27/08/2025 Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0023 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 ID: 2025.024E0700001.01.0008 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual manutenção dos aparelhos de ar condicionado tipo split, freezers, geladeiras e bebedouros Abertura das propostas: às 09:00h do dia 26 de maio de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 26 de maio de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 5 de maio de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 ID: 2025.024E0500001.01.0001 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal, do Município de Dores do Rio Preto - ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de maio de 2025. Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de maio de 2025. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 5 de maio de 2025. HELDER CARELLI DO COUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 006/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor objetivando a aquisição de material de expediente e material descartável, para suprir as demandas das Secretarias do Município de Ibatiba-ES. DATA: 19/05/2025 - HORÁRIO: 09:01h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min e das 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, ou solicitado através do e-mail: [email protected],ou ainda no site oficial do município:www.ibatiba.es.gov.br.Informações: telefone:(0800) 028 1600,com ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0001 RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2638/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 52/2025, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Progetto Convênios e Treinamentos Ltda, inscrita no CNPJ 16.877.973/0001-43, objetivando a prestação de serviços de consultoria na área de elaboração de projetos técnicos e captação de recursos estaduais e federais para esta Prefeitura, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0054 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Maio de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), torna público que realizará licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 12/06/2025 às 08h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A integra do Edital e seus anexos encontram- se disponíveis para download nos sítios www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0009 Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Maio de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 (FMS) ID 2025.043E0500001.01.0001 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar Pregão Presencial do tipo menor preço POR ITEM, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos tipo micro-ônibus com capacidade mínima de 30 lugares e ônibus com capacidade mínima de 40 lugares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mantenópolis/ES. A licitação será realizada no dia 21 de maio de 2025. Protocolo: até às 08 horas e 30 minutos. Abertura: 09 horas e 00 minutos, nas dependências da Prefeitura Municipal de Mantenópolis. Edital Completo no site: www.mantenopolis.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Mantenópolis-ES, 5 de maio de 2025. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - FMS O Município de Marataízes - ES torna público que SUSPENDEU para adequação de Edital, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000015/2025 - FMS, Processo Administrativo N.º 000986/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTE N Ç ÃO CORRETIVA, PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉRMICA EM CÂMARAS PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ID TCE-ES N.º 2025.044E0500001.01.0001. SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, considerando a inexecução do Contrato nº 190/2022 pela empresa VALDECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI inscrita no CNPJ 35.074.167/0001-81, referente a execução da obra de construção do Centro de Convivência, oriunda da Tomada de Preços 006/2022, em virtude da ausência das atividades de execução da obra, resolve NOTIFICAR PELA SEGUNDA VEZ a empresa VALDECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI para retomada das atividades de construção no prazo de 3 (três) dias úteis. Muqui-ES, 5 de maio de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 - SRP O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público resultado da licitação SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 112/2024, Processo nº 27882/2024 - SESA, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PERSONALIZADO PARA IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, conforme segue: LOTE I: AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA (CNPJ Nº 11.383.230/0001-01) VALOR: R$ 35.902,50 I D ( T C E ES ) : 2 0 2 4 . 0 6 9 E 0 5 0 0 0 0 1 . 0 2 . 0 0 7 2 Serra/ES, 10 de abril de 2025. LUCIA CARLA DE O DEMUNER ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS. O MUNICÍPIO DE AMERICANO DO BRASIL, Estado de Goiás, CNPJ nº 00.007.344/0001-22, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá chamamento público n.002/2025 para CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de LEILÕES de bens móveis e imóveis inservíveis ao Município de Americano do Brasil-GO. A DATA para recebimento de documentos que será até dia 06/06/2025, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://americanodobrasil.go.gov.br/, e-mail: licitacaoambgo@ gmail.com. ANTONIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação