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Diário Oficial da União · 06/05/2025 · pág. 278

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600278 278 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Fmas - Lei 14.133/2021 - Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2062/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, Torna Público, Que Realizará o Pregão Eletrônico Nº 001/2025, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços Para Contratação, Sob Demanda, de Empresa Especializada Na Aquisição de Aquisição de 01 (Um) Veículo Tipo Hatch, Plano de Trabalho Nº 20240010042145 Para Atender As Necessidades Da Secretaria de Saúde, Conforme Especificações Constantes Nas Planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do Cadastramento Das Propostas 16/05/2025 Às 08:00h. Início Da Sessão Pública No Dia 16/05/2025 Às 08:01h. Início Da Sessão de Disputa de Lances Dia 16/05/2025 Às 09h01min. O Edital Estará Disponível e as Propostas Serão Recebidas a Partir de 06/05/2025, no site da Bolsa Nacional de Compras - Bnc Www.Bnc.Org.Br; Informações: Https://Www.Estrela.Go.Gov.Br/; Fone: (62) 3381-6338; Segunda A Sexta Da 08h As 11h e Das 13h Às 17h. Estrela do Norte. Em 5 de maio de 2025. EDMAR DE ASSIS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Fazenda Nova/GO, torna público a realização do processo de licitação na modalidade Concorrência, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). Objeto - Contratação de empresa para Realizar as Obras de Requalificação Urbana nas Avenidas Goiás, Avenida Minas Gerais, Rua 4 e Rua 5, segunda etapa, no Município de Fazenda Nova/GO, conforme projeto de engenharia composto pela planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas arquitetônicas, baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n° 02/2025, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09h do dia 22/05/2025 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e 13h às 17h, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova/GO ou pelo site https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de Informações por e-mail:[email protected] ou Tel: 0800-4941-023, Fazenda Nova-GO, 5 de maio de 2025. BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2025 O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 19 de maio de 2025, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE ITENS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DE FIRMINÓPOLIS. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 20 de maio de 2025, às 09:00h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ASSISTENTE SOCIAL e PSICÓLOGO (SOCIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 5 de maio de 2025. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo. Nº Processo Administrativo: 14854/2025. Modalidade: Termo Aditivo Contrato: nº 002/2025 - CPL- 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E QUANTIDADE. Contratante: FUNDO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, inscrito no CNPJ nº 29.315.648/0001-39. Contratada: SOTO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.564.610/0001-98.Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Formosa-GO. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 17/04/2025 a 07/05/2025. Valor: R$ 8.777,34 (oito mil setecentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos) AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 50/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 12 de MAIO de 2025, Licitação na Modalidade DISPENSA Eletrônico nº 50/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a confecção de lenços e camisetas personalizadas, destinados à folia da roça, festividade cultural de grande importância para as comunidades das zonas urbanas e rural do município de Formosa - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 5 de maio de 2025. BRUNO HENRIQUE SPINDOLA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos elétricos para a Secretaria Municipal de Saúde de Goianápolis GO, conforme especificações constantes no Edital e Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07:59 horas do dia 20/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 20/05/2025 as 08h59 min do dia 20/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 20/05/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. RECURSOS: Emenda Parlamentar 08832592000124001/2024. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis- GO, ou pelo telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. Goianápolis, 5 de maio de 2025. POLLIANNA CAVALCANTE BATISTA PINTO Gestora Municipal do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar a partir do dia 12/05/2025 até o dia 31/12/2025, coma data de abertura da sessão no dia 13/05/2025 às 09:00hrs na sede administrativa do município, localizada na PRAÇA JOSE ABDALA, Nº 01, CENTRO, GOIANDIRA, o cadastramento de pessoa jurídica na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 002/2025, Tipo Menor Preço por item/serviço, destinado à CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES DE OFICINAS PARA CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS, EM MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no endereço www.goiandira.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Goiandira/GO, aos 05 de maio de 2025. Thalita Gabryelle Oliveira de Almeida - Pregoeira. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará realizar a partir do dia 06/05/2025 até o dia 31/12/2025, na sede administrativa do município, localizada na PRAÇA JOSE ABDALA, Nº 01, CENTRO, GOIANDIRA, o cadastramento de pessoa jurídica/física na modalidade CHAMADA PÚBLICA nº 004/2025, Tipo Menor Preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no endereço www.goiandira.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Goiandira-GO, 5 de maio de 2025. THALITA GABRYELLE OLIVEIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 SRP R E P E T I Ç ÃO O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 13/2025-REPETIÇÃO, sessão 19/05/2025 as 08:00 hs. Objeto é a contratação de empresa para realizar o fornecimento de Materiais de Construção, Ferramentas e demais itens afins ao Município de Israelândia, Estado de Goiás, período de 2025. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e- mail [email protected] ou telefone 64 3678-1305. Israelândia-GO, 5 de maio de 2025. SÉRGIO HENRYQUE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICIPIO DE ITAGUARI-GO, por meio da Divisão de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A sessão de abertura e julgamento será realizada no dia 28/05/2025, às 09h:30min. Os interessados deverão entrega os envelopes: no período de 07 de maio de 2025 até 27 de maio de 2025, Os interessados poderão adquirir o Edital no site www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62) 3396-1155. Itaguari - GO, 5 de maio de 2025. FABIANA LOPES EVANGELISTA Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1° ADITIVO DE CONTRATO - Processo: Concorrência Eletrônica n 002/2024 Contrato n 042/2024. Contratante: Municipio de Itarumã/GO. Contratado: CH de Macedo Locação e Serviços LTDA, CNPJ n 26.957.920/0001-96. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato administrativo n° 042/2024, considerando a necessidade na continuidade desta prestação de serviços e da necessidade administrativa, do interesse público e da vantagem para a Administração, uma vez que a contratada deverá executar os serviços de forma contínua. Valor do Aditivo: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Vigência: 16 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 03; Unid.: 08 Função: 26; Sub-Função: 451; Programa: 0008; Ação: 1027; Fonte:123; Elemento: 4.4.90.51.00. Data de Publicação: 16 de dezembro de 2024. EXTRATO DO 1° ADITIVO DE CONTRATO - Processo: Concorrência Eletrônica n 001/2024 Contrato n: 043/2024. Contratante: Municipio de Itarumã/GO. Contratado: Construtora Freitas Almeida LTDA-ME, CNPJ n 09.107.878/0001-03. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato administrativo n° 043/2024, considerando a necessidade na continuidade desta prestação de serviços e da necessidade administrativa, do interesse público e da vantagem para a Administração, uma vez que a contratada deverá executar os serviços de forma contínua. Valor do Aditivo: R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 16 de dezembro de 2024 até 31 de março de 2025. Dotação Orçamentária: 03 - Prefeitura Municipal de Itarumã; 11 - Secretaria de Transporte; 26.782.0011.1.034 - Construção de Estradas, Pontes, Bueiros e Mata Burros; 100 - Fonte; 181 - Fonte; 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Data de Publicação: 16 de dezembro de 2024. EXTRATO DO 2° ADITIVO DE CONTRATO - Processo: Concorrência Eletrônica nº 002/2024 Contrato nº: 042/2024. Contratante: municipio de Itarumã/GO. Contratado: CH de Macedo Locação e Serviços LTDA, CNPJ n 26.957.920/0001-96. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato administrativo n 042/2024, considerando a necessidade na continuidade desta prestação de serviços e da necessidade administrativa, do interesse público e da vantagem para a Administração, uma vez que a contratada deverá executar os serviços de forma contínua. Valor do Aditivo: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais). Vigência: 31 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: Órgão: 03; Unid.: 08; Função:26; Sub-Função: 451; Programa: 0008; Ação:1.027; Fonte: 123; Elemento: 4.4.90.51.00. Data de Publicação: 31 de março de 2025.