DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600279 279 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO 2° ADITIVO DE CONTRATO - Processo: Concorrência Eletrônica n 001/2024 Contrato nº: 043/2024. Contratante: Municipio de Itarumã/GO. Contratado: Construtora Freitas Almeida LTDA-ME, CNPJ n 09.107.878/0001-03. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato administrativo n° 043/2024, considerando a necessidade na continuidade desta prestação de serviços e da necessidade administrativa, do interesse público e da vantagem para a Administração, uma vez que a contratada deverá executar os serviços de forma contínua. Valor do Aditivo: R$ 362.500,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 31 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 03-Prefeitura Municipal de Itarumã; 11-Secretaria de Transporte; 26.782.0011.1.034 - Construção de Estradas, Pontes, Bueiros e Mata Burros; 100 - Fonte; 181-Fonte; 4.4.90.51.00-Obras e Instalações. Data de Publicação: 31 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO: 132402025 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada e brigadista, com fornecimento de profissionais com equipamentos de trabalho, para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Turismo dentro do município de Itumbiara-GO. Critério de Julgamento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 21/05/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 5 de maio de 2025. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 58/2024 Processo Administrativo de Aditivo Nº 2307/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA/GO. Contratada: VR SILVA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.316.167/0001-73. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato Nº 058/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, referente à construção do prédio da ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂNDIA/GO, sob o regime de empreitada por preço global. Vigência: 01/05/2025 A 30/06/2025. Fundamento Legal: ART. 107 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 03.11 08.01.08.244.4067.1.080.4.4.90.51 - FICHA 289. Data da Assinatura: 30/04/2025. SIGNATÁRIOS: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IVOLÂND I A / G O, representado por Cicera Lorrayne Fernandes Mota Pereira, E VR SILVA CONSTRUTORA LTDA, representada por Valdenes Rufino da Silva Rodrigues. IVOLÂNDIA/GO, 30 de abril de 2025. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA (AE) Nº 1/2025 O Município de Jataí, Estado de Goiás, torna público, para ciência de todos os interessados, que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, nos termos da Lei 11.947/09 e Resoluções FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020 e FNDE/CD nº 21, de 16 de novembro de 2020, conforme especificações constantes do Edital de Chamada Pública nº 01/2024, disponível no site da Prefeitura Municipal. Os envelopes contendo os projetos de venda e documentos serão recebidos de 07 de maio de 2025 até o dia 22 de maio de 2025, em horário de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Sala da Gerência de Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal, sito na Rua Itarumã, nº 355, Setor Santa Maria, em Jataí - GO. Os envelopes serão abertos às 08h30min do próximo dia útil subsequente a data limite para a entrega da documentação. Quaisquer dúvidas procurar na sede da Prefeitura ou pelos telefones listados abaixo. Site: www.jatai.go.gov.br. Fone: (64) 3632-4051 - 3632-8812 JEAN CARLOS ARAÚJO DINIZ Presidente da Comissão Especial PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.174.580/0001-04, estabelecido na Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 06/05/2025 a 06/06/2025, em dias úteis, no horário das 08:00h às 17:00h, as inscrições para o Processo de credenciamento e seleção de Organização da Sociedade Civil para organização e realização de evento cultural "15º FESTA DO PEÃO DE MARZAGÃO/GO", a ser realizado no município Marzagão/GO, nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2025, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.019/2014, por meio do Edital de Chamamento Público nº 05/2025. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Administração, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 5 de maio de 2025; WENDER RIBEIRO PIMENTEL Chefe de Gabinete do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros, Goiás, torna público, que fará realizar no dia 21 de maio de 2025, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para Aquisição de Oxigênio a Granel, Recarga de Gases Medicinais e afins, para atender as Unidades Básicas de Saúde, SAMU, Hospi tal Municipal, UPA e Pacientes de Oxigenoterapia. O edital de convocação encontra-se disponí vel, na íntegra, no endere ço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br, e www.gov.br/pncp/ ptbr/pncp. Informações: [email protected] ou pelo telefone 64 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Leilão Eletrônico n. 001/2025 Processo Licitatório n. 2195/2025, Alienação de bens móveis inservíveis, devidamente autorizados em conformidade com a Lei Municipal nº 1418/2025 e 1409/2024. Disponível no site: www.licitanet.com.br, com encerramento para o recebimento dos lances em 29/05/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Interessados deverão manter contato pelo email [email protected] Tel (62) 0800 370 1122 ou diretamente no Setor de Licitação de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. Montes Claros de Goiás-GO, 5 de maio de 2025. LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025/ADM O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGAO PRESENCIAL- EDITAL Nº 009/2025/ADM No dia 20 de Maio de 2025 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços que tenham como objetivos a prestação de serviço de fornecimento de link de internet banda larga em tecnologia de fibra óptica, para uso permanente 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 dias por semana, destinada a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Mundo Novo e demais Secretaria, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. Mundo Novo - GO, 5 de maio de 2025. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 921/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Concorrência eletrônica 02/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIO-GO. CONTRATADA: OCIDENTE CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, CNPJ sob o nº 54.996.571/0001-57; OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção civil da UBS- unidade Básica de Saúde, destinada a uma equipe de Saúde da Família, com área construída de 346,94 m², no distrito de Claudinápolis, município de Nazário-GO, os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes no projeto básico e seus anexos, conforme as normas Técnicas da ABNT. Atendendo as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de Nazário-GO; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29/04/2025 com encerramento até 31/12/2025. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 1.263.746,2970 (um milhão duzentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e nove centavos e setenta milésimo de real). Data Assinatura: 29/04/2025. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi divulgada e mantida à disposição do público em sítio eletrônico oficial, conforme determinação do parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021 Nazário, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de Abril de 2025. - Aline Lima Moura da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à ata de registro de preços nº 019/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2024 do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Objeto: contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e FUNREBOM por meio de cartões magnéticos, com chip de segurança, em uma ampla rede credenciada para a manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços mecânicos, elétricos, lanternagem, pintura, retífica de motores, alinhamento, balanceamento, troca de óleo para motor, troca de filtro de óleo e filtros de ar, serviços de borracharia, com fornecimento de peças, pneus, baterias produtos e acessórios de reposição genuínos, com implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado, através de ampla rede de estabelecimentos credenciados. Contratado: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 00.604.122/0001-97. Contrato nº 027/2025. Valor do Contrato: R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais). Contratante: MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, inscrito no CNPJ nº 01.105.626/0001-25. Contrato nº 023/2025. Valor do Contrato: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 24.121.284/0001-32. Contrato nº 041/2025. Valor do Contrato: R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 12.008.540/0001-09. Contrato nº 008/2025. Valor do Contrato: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 14.656.327/0001-20. Contrato nº 006/2025. Valor do Contrato: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 14.656.327/0001-20. Contrato nº 004/2025. Valor do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO DE NERÓPOLIS, inscrito no CNPJ nº 29.186.036/0001-93. Vigência dos contratos: 05/05 à 31/12 do ano de 2025. Ézio Matheus Carneiro De Oliveira. Agente De Contratação. 05 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025 O Município de Nerópolis, torna público que irá realizar, no dia 19 de maio de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 030/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos, sendo Bens Permanentes como Computadores, Equipamentos de Informática, Ar Condicionados, Eletrodomésticos, Mobiliários, Utensílios e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), atendendo as necessidades do Município de Nerópolis, para a Manutenção do Executivo, através das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal do Meio Ambiente e do IMPANER. Conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 30 de abril de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro