DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600280 280 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Processo 13355/2025 - Concorrência Eletrônica: 021/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração de Projeto, Memorial Descritivo e Orçamento para pavimentação e acessibilidade do Bairro Residencial Alvorada do Município de Novo Gama - GO. Vencedora: TOTAL PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, CNPJ n. 29.386.708/0001-04. Valor: R$ 168.336,61 (cento e sessenta e oito mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo, e estando o mesmo de acordo com a Lei n. 14.133/21, HOMOLOGO e ADJUDICO o referido processo/procedimento em favor da vencedora. Novo Gama, 5 de maio de 2025. CARLOS ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2025 O MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2025005088, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Eventual Aquisição de Instrumentais Odontológicos Dentre Outros Itens, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, conforme quantidade, condições e especificações, constantes no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 19/05/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/05/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 06/05/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Em 5 de Maio de 2025. NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da CPC AVISO DE ANULAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO; CONSIDERANDO que a Constituição Federal em seu artigo 37 traz os princípios inerentes à Administração Pública que são: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência; CONSIDERANDO a busca da otimização da atividade administrativa e da aplicação dos recursos públicos; CONSIDERANDO, os fatos narrados no Memorando Interno / Parecer Técnico - ENG / 001/2025, da Superintendência de Fiscalização e Supervisão de Obras Públicas deste Poder Público Municipal, e ainda considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica da Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO o disposto na Súmula nº 473 do STF - Supremo Tribunal Federal; SENDO ASSIM, visando salvaguardar os ativos, a busca da eficiência operacional, o cumprimento das normas legais e regulamentares e a exatidão e fidedignidade dos dados e informações, bem como a busca da eficiência que deve ocorrer em harmonia com os demais princípios da Administração Pública, em razão de interesse público decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, justifica-se a Anulação do 1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao contrato nº 254/2023, decorrente da Tomada de Preço Edital 03/2023 - FMS, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção Civil da Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Bárbara, firmado entre o FMS - Fundo Municipal de Saúde e a empresa VL Construtora Eireli., CNPJ nº 35.220.521/0001-39 e consequente R E V O G AÇ ÃO dos atos administrativos praticados na fruição deste. Pirenópolis-GO, 23 de Abril de 2025. MARCELO OLIVEIRA PEREIRA Gestor Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PE Nº 016/2025. Objeto: Aquisição de bebedouros, freezer, geladeira, lavadora de alta pressão e máquina de lavar roupas para atender as demandas das Unidades Escolares vinculadas a rede Municipal de Educação de Porangatu/GO, constante no processo administrativo nº 5811/2025. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 07/05/2025, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 19/05/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 19/05/2025 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 5 de maio de 2025. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição de caminhão Toco Com Caçamba Basculante Para Apoio à Produção, Conforme Detalhado No Plano de Trabalho do Municipio de Professor Jamil - Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 942304/2023. DATA DE ABERTURA: 22/05/2025; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 5 de maio de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 O Fundo Municipal de Educação de Quirinópolis - FMEQ, Estado de Goiás, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o CHAMAMENTO PÚBLICO, o qual tem por objeto o CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à elaboração de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Quirinópolis - GO, tudo de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, com verba oriunda do FNDE/PNAE, para o ano de 2025, conforme quantitativo estabelecidos no anexo I - Termo de Referência, DFD e ETP, e demais documentos anexos ao processo do Chamamento Público, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, que o fim do recebimento dos envelopes marcado para o dia 14/05/2025 até às 17h00min, com abertura dia 15/05/2025 às 09h00min, está ADIADA, em razão de alteração no mapa de cotação, termo de referência e edital, vindo assim o recebimento dos envelopes será postergado o para recebimento até o dia 19/05/2025 até às 17h00min, com abertura dos envelopes dia 20/05/2025 às 09h00min, no mesmo local indicado no edital do Chamamento Público nº 011/2025. Sem nenhuma mudança a mais. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br. Quirinópolis - GO, 29 de abril de 2025. DIENE ANDRESSA SILVA MARCELINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.010/2025 JULGAMENTO: Menor Preço Global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Por Preço Global OBJETO: Concorrência para contratação de empresa especializada para execução do bloco administrativo da clinica veterinária municipal local: av. orivaldo martins de paiva - dona gercina - rio verde - go, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura urbana, conforme especificações dos projetos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, termo de referência e demais anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 22 de maio de 2025, às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente. Rio Verde-GO, 30 de abril de 2025. TYRONE CÉSAR FURQUIM DE OLIVEIRA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 EXTRATO ARP PE014/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE014/2025. LIVRARIA NEPNEURO LTDA, CNPJ nº 24.752.061/0001-73, R$ 70.434,61. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 5 de maio de 2025. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 21 de maio de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a Solicitação Para Futura Aquisição de Ar Condicionado, Cortina de Ar e Climatizador Novo Para Atender As Necessidades do Município de Rubiataba: Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Juventude, Desporto e Lazer, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Transporte, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 21/05/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba-GO, 5 de maio de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 83/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas para o evento do dia 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Data/Horario de Abertura: 09/05/2025 às 08h30min. Local: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO AVISO: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 001/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, com o fornecimento de motorista e veículos, agendada para o dia 21 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 5 de maio de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 002/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de organização, planejamento, coordenação, produção e execução de eventos, com a viabilização de toda infraestrutura e locação de equipamentos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico para atendimento do evento da festividade em louvor ao Divino Espírito Santo e Nossa Senhora do Rosário e festividade das Tradicionais Cavalhadas de São Francisco de Goiás, agendada para o dia 20 de maio de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 5 de maio de 2025. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações