DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o ano letivo de 2025 dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino, conforme especificações constantes nas planilhas e Ter mo de Referência-Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 20/05/2025, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2021 e Lei Complementar 123/06. Inf.: [email protected]. gov.br; segunda a Sexta das 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte, 5 de maio de 2025. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios dos Tipos: Secos e Molhados (Dietéticos), Carnes e Frios e Panificados, Referentes Aos Itens Fracassados, Visando Atender Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Destinam-Se Ao At e n d i m e n t o das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil Vinculados à Secretaria Municipal de Educação. conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de maio de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes e Frios) Que Serão Utilizados Para As Demandas das Unidades Assistenciais/Programas e Projetos Assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Semasc de Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de maio de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 05 dias do mês de maio de 2025. FERNANDO DA SILVA COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Resultado de julgamento e adjudicação e homologação O Município de Turvelândia - GO, vem comunicar o resultado do processo de concorrência eletrônica nº 02/2025, processo administrativo nº 10728/2024 cujo objeto: contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "reforma e ampliação do espaço esportivo de Turvelândia - GO (reforma do estádio municipal)", conforme convênio: 930680/2022-ministério do esporte, operação 1083875-19. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: lejob negócios e comercio ltda, CNPJ Nº. 29.632.097/0001-37) com o valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). Turvelândia-GO, 29 de abril de 2025. CRISTIAN ANDERSEN DE FARIA THOMÁZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Uruaçu-GO, torna público que realizará licitação, dia 20/05/2025, às 09h, na modalidade Pregão Eletrônica, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº 11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Registro de preços para a aquisição de cestas de alimentos para distribuição a famílias do município que se encontram em situação temporária de dificuldade de acesso a alimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, no e-mail [email protected], e poderá ser acessado no site www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Inf.: Fone 62 3357-3066. Uruaçu-GO, 30 de abril de 2025. MARCIA PEDROSA MACHADO Secretária do FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Vila Boa Torna Publico, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônico do tipo menor preço por item, com a finalidade de REGISTRO DE PREÇO para futuras de LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 20/05/2025, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: a integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Vila Boa-GO, 5 de maio de 2025. EDNA MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal de Alto Parnaiba, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14133/21 e alterações posteriores, resolve: 1. Homologar e Adjudicar a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 057-2025-PMAP b) Concorrência Eletrônica nº 01-2025 c) Objeto da licitação: Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba - MA: Empresa: D B DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.217.628/0001-46, valor R$ 1.954.500,00, motivo: HOMOLOGADO e ADJUDICADO - menor preço por global negociado Notifique-se o licitante vencedor para assinatura contrato no prazo indicado no Edital de licitação. Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Parnaiba-MA, Estado do Maranhão, aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2025. Rubens Sussumu Ogasawara.Prefeito Municipal Alto Parnaiba-MA, 11 de abril de 2025. RUBENS SUSSUMU OGASAWARA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAIBA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 51/2025-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, realizará Chamada Pública, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino e filantrópicas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Alto Parnaiba - MA. DO PERIODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico ([email protected]) ou protocolar diretamente na Comissão de Contratação (Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, no horário de 08:00 ás 12:00horas, toda documentação exigida no ato convocatório. O presente chamamento permanecerá aberto para recebimento da documentação no período de 05/05/2025 a 20/05/2025. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/ Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Alto Parnaíba/MA, 25 de março de 2025. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 AVISO DE RESULTADO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. Processo Administrativo nº 57/2025-PMAP. Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Alto Parnaíba - MA. Empresa vencedora: D B DA SILVA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.217.628/0001-46, valor total global R$ 1.954.500,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). Alto Parnaíba/MA, 10 de abril de 2025. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ DO MARANHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2025, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Nº do Contrato: 959040/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Amapá do Maranhão/MA, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: CONSTEC CONSTRUTORA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.775.160/0001-04 Valor Total de R$ 5.347.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e sete mil reais). Amapá do Maranhão/MA, 2 de maio de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Nº do Contrato: 959040/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Amapá do Maranhão/MA, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima à empresa: CONSTEC CONSTRUTORA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.775.160/0001- 04 Valor Total de R$ 5.347.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e sete mil reais). Amapá do Maranhão/MA, 5 de maio de 2025. IOLANDA SOUSA SILVA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Amapá do Maranhão/MA, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica sob o n.º 001/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Tipo 1 - Nº do Contrato: 959040/2024/FNDE/CAIXA, no Município de Amapá do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa: CONSTEC CONSTRUTORA TECNICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.775.160/0001-04 Valor Total de R$ 5.347.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e sete mil reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por Global. Declaramos então a empresa descrita a cima como vencedora da Concorrência Eletrônica n°. 001/2025. Amapá do Maranhão/MA, 2 de maio de 2025. GEORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO Agente de Contratação