DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 222/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Sexta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 30 de abril de 2025 a 30 de outubro de 2025. Altera-se também a Cláusula Quarta, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 104.795,00 (cento e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FO R T ES FILHO (CONTRATANTE) e DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA). RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 369/2022 - SEMUS. Referente ao Pregão Presencial nº 005/2022 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2022 - Prefeitura Municipal de Carolina/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.177.062/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 369/2022, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Sexta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, período de 30 de abril de 2025 a 30 de outubro de 2025. Altera-se também a Cláusula Quarta, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 186.914,53 (oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.0071.2-038 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.301.1009.2-054 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-047 3.3.90.39.00.00 10.301.0209.2-053 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-045 3.3.90.39.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) e DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de prótese dentaria para atender as demandas da rede municipal de saúde do Município de Belágua/MA, no dia 16 de maio de 2025, as 08:31 (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 05 de maio de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual Contratação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual Especializada nos serviços de transporte para Atender as Demandas das Secretarias do Município de Belágua/MA, no dia 16 de maio de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 05 de maio de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças com manutenção para a frota municipal de veículos da Rede de Ensino do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de maio de 2025, as 14:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 05 de maio de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. Belágua/MA, 5 de maio de 2025. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. Registro de Preços aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (Gás de Cozinha), para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/05/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 29 de Abril de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de máquinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/05/2025. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 29 de Abril de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/05/2025. HORÁRIO: 13h:00min (treze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 29 de Abril de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. Registro de Preços para aquisição material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 20/05/2025. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 29 de Abril de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual Contratação de empresa da área de telecomunicações para prestação de serviços de fornecimento, implementação e manutenção de conectividade dedicada (Internet Protocol), com locação de equipamentos, para atender as necessidades do Município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 21 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 5 de maio de 2025. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA USO HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - HME, DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 19/05/2025 às 08:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt- br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de abril de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO - MA, através da sua Agente de Contratação (Pregoeira), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade PREGÃO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Federal nº 10.024/2019 do Decreto Municipal 013/B/2020, Decreto Municipal nº 016/2015, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, Local da sessão: a sessão pública eletrônica se iniciará no dia 19/05/2025 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 30 de abril de 2025.