DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600284 284 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025-0010410/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - CNPJ Nº 07.424.217/0001-78. OBJETO: construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de Montes Altos/MA - FNDE - Creche Tipo 1. DATA DO CONTRATO: 10/04/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 5.557.678,49 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - FUNDEB; 12.365.0401.1-026 - DESCRIÇÃO: Construção/Ampliação/Reforma dos Prédios do Ensino infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 10 de abril de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS - MA TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de moveis escolares (conjunto do aluno e professor) para atender as necessidades município de Montes Altos - MA. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 21 de maio de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos-MA, 5 de maio de 2025. RAIMUNDA MARILENE CRUZ DA SILVA Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Humano PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025, assinado em 14/04/2025. Objeto: contratação de empresa especializada na construção de creche e escola de educação infantil na comunidade Pêlonia, Nova Olinda do Maranhão - MA. Processo Administrativo nº 2101.01/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 04/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.080.098/0001-10, CONTRATADO: MORAES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 03.339.803/0001-63. Valor Global: R$ 3.365.297,36 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos). Vigência Inicial: 14 de Abril de 2025. Vigência Final: 14 de Abril de 2026. Nova Olinda do Maranhão (MA), 15 de Abril de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 21/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 04/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de quadra coberta com vestário no Bairro Aeroporto no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 10986/2014. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected]. Penalva/MA, 29 de abril de 2025. Nilziran Nunes Pinto/Agente de Contratação CONCORRÊNCIA N° 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA/MA TORNA PÚBLICO que realizará no dia 22/05/2025, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 05/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a conclusão da construção de quadra coberta com vestiário no Povoado Jacaré no Município de Penalva/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 10413/2014. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 29 de abril de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Reforma do estádio municipal Adalto Cruz, zona urbana do Município de presidente Dutra/MA. Abertura: 22/05/2025 às 09:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico: www.compraspresidentedutra.com.br e no Site do Município http://presidentedutra.ma.gov.br. Presidente Dutra/MA, 30 de abril de 2025. Miqueias Vanderley Fernandes Silva, Assessor Executivo e Ordenador de Despesas. Presidente Dutra - MA, 30 de abril de 2025. MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA Assessor Executivo e Ordenador de Despesas EXTRATO DO CONTRATO Concorrência eletrônica nº 001/2025 contrato nº 290401/2025, processo administrativo nº 0701250001/2025. partes: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - ma, por meio da secretaria municipal de educação e de outro lado a empresa r house engenharia ltda , sediada na Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, ssub cond.07 - patio jardins,t, nº 25, vinhais i, cep: 65.074-199, São Luís - MA, inscrita no cnpj sob o nº 13.793.356/0001-71. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de escola de tempo integral com 09 (nove) salas, padrão fnde, no município de presidente dutra/ma. data da assinatura: 29 de abril de 2025. dotação orçamentária: 02 poder executivo, 02 05 secretaria municipal de educação, 12 educação, 12 122 administração geral, 12 122 0011 estrutura fiscal e tecn. e operacional, 12 122 0011 1039 0000 aquisição de equip.const.ref.ampl.de escolas, 4.4.90.51.00 obras e instalações. base legal: lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. valor total: r$ 9.492.456,10 (nove milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). prazo de validade do contrato: 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura. assinaturas: pelo contratante: Diego Mota Belém, Secretário Municipal de Educação e pelo contratado: rubem josé areias da silva, representante legal. Presidente Dutra - MA, 29 de abril de 2025. Diego Mota Belém - Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Repetição REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 005/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO - MA. A realização da sessão será no dia 19 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. REGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 007/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes, de veiculos para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 19 de Maio de 2025 - às 11h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 008/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática, visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 20 de Maio de 2025 - às 10h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009-2025: A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA, através da Secretaria Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 71 de 22 de Março de 2024, que Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº. 009/2025, regime de execução tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente e Eletrodomésticos visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 20 de Maio de 2025 - às 14h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 5 de Maio de 2025. MAURO RICARDO SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, inscrito no CNPJ Nº 1.613.745-0001- 99, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min (horário de Brasília) do dia 15 de Maio de 2025, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3/2025, do tipo MENOR PREÇO ÚNITARIO, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Equipamentos para Secretaria de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis. Presidente Sarney - MA, 28 de Abril de 2025. VICTOR RABELO CORRÊA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Município de Presidente Sarney/MA torna público aos interessados a Chamada Pública N 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE destinados à Alimentação Escolar para a Rede Municipal de ensino de Presidente Sarney/MA, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE N 006/2020. O recebimento dos documentos de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no período de 05 de maio de 2025 a 20 de maio de 2025, das 08:00h às 12:00h. ABERTURA DOS ENVELOPES: 21 de maio de 2025 ás 14:00 horas, na Sala do Departamento de Contratações Públicas da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/MA, localizada na Av. Albino Moreira, N 03, Centro, Presidente Sarney/MA. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites: www.presidentesarney.ma.gov.br. no sistema do TCE/SINC(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata), No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Presidente Sarney/MA, 30 de Maio de 2025 LOURDINETE DOS SANTOS NOGUEIRA LOPES Secretária Municipal de Educação MOISÉS DO CARMO RIBEIRO Secretário Municipal de Agricultura