DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, inscrita no CNPJ n° 01.612.325/0001-98, representada pelo Sr.º Gesiel Gomes Braz, doravante denominada CONTRATANTE; a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte-SEMIT, doravante denominada INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor Cleiton de Jesus Pereira Silva e de outro lado a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.533.344/0001-61, representada por Waldec Araújo Nogueira Filho, doravante denominado CONTRATADO. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução do contrato n° 009/2022-SEMIT será prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados a partir do término da sua vigência, a saber: 26/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Cláusula Vinte e Cinco do contrato supracitado e do Artigo 57, § 1º do da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 25.04.2025. SIGNATÁRIOS: Gesiel Gomes Braz - Secretário Municipal de Administração e Planejamento- SECAP e a empresa ARNO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, representante legal, Waldec Araújo Nogueira Filho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.06.0069/2025 O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, que fará REABERTURA às 15h30min (horário de Brasília) do dia 21 de maio de 2025, do Pregão Eletrônico nº 003/2025 suspenso e retificado, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Insumos e Reagentes Laboratoriais, para reposição do estoque, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 29 de abril de 2025. KESLEY SOUSA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIZIDELA DO VALE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021; Decreto Municipal nº 63/2021-GP, de 29/11/2021; Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de REFORMA E AMPLI AÇ ÃO DA UNIDADE MAIS INTEGRAL SÃO VICENTE DE PAULA, NO MUNICIPIO de Trizidela do Vale/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 30 de maio de 2025 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, no endereço Av. Dep. Carlos Melo, 1670 - Aeroporto - Trizidela do Vale/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, telefone (99) 98852-4045. No portaldecomprapublicaas.com.br. e por e-mail: [email protected] na página www.portaldecompraspublicas.com.br www.trizideladovale.ma.gov.br Trizidela do Vale (MA), 29 de abril de 2025. MARIA SÔNIA SILVA ABREU Secretária Mun. Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Formação de Registro de preços Contratação de empresa para prestação dos serviços manutenção de aparelhos de refrigeração (ar-condicionado e frízeres) com reposição de peças para atender as demandas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de maio de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 05 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de próteses dentarias para atender as demandas da rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de maio de 2025, as 10:31, horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 05 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA futura Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos e equipamentos da saúde com reposição de peças para atender as demandas da rede Municipal de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 16 de maio de 2025, as 14:31, horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 05 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Formação de Registro de preços para futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças com manutenção para a frota municipal de veículos da Rede de Ensino do Município de Urbano Santos/MA , no dia 16 de maio de 2025, as 16:31, horas (horário de Brasília). Portal: https://www.licitaurbanosantosma.com.br. Urbano Santos - MA, 05 de maio de 2025. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal. Urbano Santos/MA, 5 de maio de 2025. BRÁULIO ROGEM MELO SILVA Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto n°. 4252/2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las. MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 031/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Prefeitura de Água Boa-MT. DATA: 20/05/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: BR Conectado - https://www.licitaaguaboa.com.br/ O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no https://www.licitaaguaboa.com.br/e através do e-mail [email protected]. Água Boa-MT, 5 de maio de 2025. IVANIA CEZIRA VOLPI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Realizado nos dias 10/03/2025 e 20/03/2025. Considerando o disposto no art. 21 da Lei n°. 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n°. 38/2009 e a Resolução FNDE n°. 21/2023. Manifestaram-se interessados na Chamada Pública n°. 002/2025, os produtores 1) Claúdio Coimbra dos Santos, 2) Marlon Blendon da Silva Guimarães, 3) Leandro Rodrigues Lima, 4) Denivaldo dos Santos Ribeiro, 5) Landulfo Xavier da Silva, 6) Associação de Produtoras Rurais da Agricultura Familiar de Botas e Região, 7) Produtores e Produtoras Rurais M.G.J. da Taboca, 8) Neidimar Nunes Lima, 9) Instituto Adriana Moura 10) Alacoque Bezerra Guimarães Informa a todos que os documentos pertinentes ao edital e julgamento acham- se nos autos do certame e desde já ficam disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 26 de março de 2025. MARCELA MARIA CARRIJO CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais para construção, teve como vencedoras as empresas: MOREIRA & CIA LTDA, com valor total de R$ 4.964.274,47 (quatro milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), PATRICIO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, com valor total de R$ 2.808.461,83 (dois milhões e oitocentos e oito mil e quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), SANIGRAN LTDA, com valor total de R$ 684,23 (seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos), SCL DISTRIBUIDORA LTDA, com valor total de R$ 14.615,22 (quatorze mil e seiscentos e quinze reais e vinte e dois centavos), PARAFUSOU COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, com valor total de R$ 1.221,25 (mil e duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), R5 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, com valor total de R$ 1.321.225,00 (um milhão e trezentos e vinte e um mil e duzentos e vinte e cinco reais), OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA, com valor total de R$ 25.874,42 (vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), BARAO DE PIRACICABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, com valor total de R$ 4.025,45 (quatro mil e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Campo Novo do Parecis - MT, 5 de maio de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE Nº 76/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 5/2023 DATA: 30/04/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADA: Ampla Construções e Empreendimentos LTDA - OBJETO: O aditivo de reajuste de 3,88% do Contrato nº 005/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de dos serviços remanescentes para conclusão da construção de escola com 06 salas de aulas no bairro São Francisco de Assis, no Município de Comodoro, em atendimento ao Termo de Compromisso Par nº 22525/2014, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias", no valor de R$ 50.572,65 (Cinquenta mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: 06.03.1.125.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (475). R$ 50.572,65 (Cinquenta mil quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADODE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, por meio de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da Chamada Pública nº 001/2025. Fornecedores Credenciados: APARECIDO SPRIAFICO, itens: 2, 3, 4, 13, 15, 20, 23, 24, 37, valor total: R$ 34.252,00. CRISTIANE OLAVO DA SILVA, itens: 6, 7, valor total: R$ 25.152,44. DUPLANIL PEREIRA COSTA, itens: 16, 17, 21, valor total: R$ 22.475,00. EDSON POLITANO, item: 27, valor total: R$ 24.200,00. FLAVIO ALBERTO BRUNNER, itens: 21, 28, valor total: R$ 29.525,00. FRANCISCA DE JESUS RIBEIRO, itens: 10, 11, 12, 28, valor total: R$ 40.000,00. GILVANE FÁTIMA OGLIARI, itens: 5, 6, 7, valor total: R$ 20.863,78. IRENE BECHLIN, item: 11, valor total: R$ 20.000,00. MARCELO GOLFETTO, itens: 6, 7, valor total: R$ 18.343,78. NEUSA HOHNSEE BRUNNER, item: 28, valor total: R$ 32.000,00. SILMAR DOS SANTOS NUNES, itens: 23, valor total: R$ 4.095,00. VAGNER APARECIDO SPRIAFICO, itens: 2, 3, 4, 13, 23, 24, 29, 30, 31, 37, valor total: R$ 33.944,00. VALDIR APARECIDO SPRIAFICO, itens: 2, 4, 8, 9, 15, 20, 23, 24, 29, 30, 31, valor total: R$ 30.389,00. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRA NOVA