DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADOS DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025 AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 28/2025 na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 003/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE NOBRES MT, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da empresa CANTTU ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.042.338/0001-16, com o valor global de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 05/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 40/2025 na modalidade Pregão Eletrônico 014/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE, COM VEÍCULO UTILITÁRIO CAMINHÃO FECHADO DO TIPO BAÚ, PARA TRANSPORTE DE CARGA LOCAL, MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da empresa REGINALDO G. LEITE LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.128.969/0001-08, com o valor global de R$ 250.425,00 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 05/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 -SRP AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 47/2025 na modalidade Pregão Eletrônico 019/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO NA ZONA RURAL (DISTRITO DE BOM JARDIM E COQUEIRAL), NO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT, PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor das empresas A CORREA RIBEIRO, inscrita no CNPJ nº 54.046.133/0001-28, com o valor global de R$ 360.996,70 (trezentos e sessenta mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos) Lote: BOM JARDIM e RESTAU R A N T E AKAIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.189.633/0001-20, com o valor global de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais) Lote: COQUEIRAL. ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 05/05/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Nobres - MT, 5 de maio de 2025. JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 07/2025 na modalidade Pregão Eletrônico 003/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, POR KM RODADO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE SAUDE E ESPORTE E LASER, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da empresa OESTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 81.516.429/0001-38, com o valor global de R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 10/04/2025 o presente certame, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Nobres - MT, 10 de abril de 2025. JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL ATENDENDO A CONVENIO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE DIVERSAS RUAS DA SEDE E DISTRITO DE NOVA MARINGÁ - MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com as Leis 14.133/21, LC 123/2006, com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: TIBIRISSA COMERCIO E TRANSPORTE DE DISEL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 17.897.642/0001-38. ITEM: 01. VALOR TOTAL R$ 156.106,34 (Cento e cinquenta e seis mil e cento e seis reais e trinta e quatro centavos). Nova Maringá - MT, 5 de Maio de 2025. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através Da Pregoeira Oficial, Torna Público A Suspensão Do Pregão Eletrônico Nº 012/2.025 - Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Confecção De Materiais Gráficos Para Atender Às Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Nova Xavantina/Mt, Nova Data E Hora Serão Oportunamente Determinadas Para Os Procedimentos Necessários, Haja Vista A Necessidade De Correção Das Planilhas. Os Interessados Em Obter Mais Informações Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através Do Telefone 66- 3438-3362, No Endereço Supracitado, Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Pelo Sitio Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/. Nova Xavantina - MT, 30 De Abril De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2.024 1º RETIFICAÇÃODE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 005/2.024, Na Modalidade Eletrônica, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 245, Edição 59, Do Dia 27 De Março De 2025 - Objeto: Onde Se Lê: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Uma Creche, Modelo Fnde Tipo 1, Em Acordo Com Termo De Compromisso N° 960053/2024/Fnde/Caixa, No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. A Empresa Vencedora Foi: Excelencia Construtora Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Nº 09.009.988/0001-24, Com Valor Global De R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões De Reais). Leia-Se: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Obra Do Tipo Construção De Uma Creche, Modelo Fnde Tipo 1, Em Acordo Com Termo De Compromisso N° 960653/2024/Fnde/Caixa, No Município De Nova Xavantina-Mt, Conforme Edital, Projeto E Seus Anexos. A Empresa Vencedora Foi: Excelencia Construtora Ltda - Epp, Inscrita No Cnpj Nº 09.009.988/0001-24, Com Valor Global De R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões De Reais). Nova Xavantina - MT, 5 de março De 2025. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Retificação E Prorrogação processo Licitatório Nº 13/2025. A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 247/2025, Do Dia 14 De Abril De 2025, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Hospitalar, Medicamentos Da Farmácia Básica, Material Hospitalar E Insumos, Material Laboratorial E Material De Limpeza Hospitalar Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Novo Mundo-Mt., Conforme Especificações Do Edital, Teve Sua Abertura Prorrogada, Devido Alterações No Edital E Terá Sua Abertura Dia 19/05/2025.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 05/05/2025.Do Encerramento Das Propostas: Dia 19/05/2025 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 19/05/2025, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 19/05/2025, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h Às 11h, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo- Mt, 30 De Abril De 2025. MARIA DE FÁTIMA DIAS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA Nº 11/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2025) Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Planalto da Serra-MT, realizará Dispensa Física, com critério de julgamento menor preço, nos termos do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, disponibilizando-se o presente aviso para os fins §3º do art. 75 do mesmo Diploma Legal. Maiores informações deste aviso poderão ser colhidas no site da Prefeitura de Planalto da Serra-MT, no menu denominado, dispensas de licitação: www.planaltodaserra.mt.gov.br Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS FIRMADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS BEM CIMO NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA- MT E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL, conforme condições e especificações constantes no termo de referência. Endereço Eletrônico para recepção de propostas e documentos: E-mail: [email protected] Endereço para protocolo físico: Prefeitura Municipal, localizada na Praça São Carlos, n. 755, centro, Planalto da Serra-MT, CEP: 78.855-000. Dia e Horário limite para recepção de propostas: 09/05/2025, às 15:00 hs (horário de Mato Grosso) Horário estimado para divulgação do resultado: 09/05/2025, às 17:00 hs (horário de Mato Grosso) Planalto da Serra-MT, 5 de maio de 2025. CLÁUDIA MÁRCIA SAMPAIO RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Nº 0202/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS, VISANDO ATENDER AS ATIVIDADES E AÇÕES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA MEIO AMBIENTE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: AB E R T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 22 de maio de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 5 de maio de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira