DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, por meio do Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados que revoga a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente justificadas. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 2 de Maio de 2025. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025. TIPO: MENOR PREÇO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, na modalidade/objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, visando à aquisição futura e fracionada de MATERIAIS, ITENS DIVERSOS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, exclusivamente destinados a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas nos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo do Pantanal. A presente licitação está fundamentada no Art. 2º, inciso III, Faixa 3, da Lei Municipal nº 753, de 24 de agosto de 2023, Decreto Municipal n. 37/2025, bem como na prerrogativa estabelecida pelo art. 47, caput, combinado com o art. 49, inciso II, da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, de forma supletiva, o disposto no Decreto Federal nº 8.538/2015. O critério de julgamento adotado será o de MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O prazo de vigência do registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura da ata. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 19/05/2025 LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATOS DE ADESÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 004/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 031/2024, PREGAO ELETRÔNICO Nº 031/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTERIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINARIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ: 09.179.444/0001- 00, Avenida Prainha, nº 09, Sala B, Qd. 02, Lt. 09, Alvorada - CEP: 78.048-436 - Cuiabá - MT. TELEFONE: (65) 99959-4468, E-MAIL: [email protected]. REPRESENTANTE LEGAL: Jânio Corrêa Silva, CPF de nº XXX.XXX.XX1-X4. ITENS: 01. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.000.000,00 (três milhões reais); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 008/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025. OBJETO: ADESÃO (CARONA) PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Nº 010/2024, PREGAO ELETRÔNICO Nº 010/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICIPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PISOS OFERTANDO MÃO DE OBRA E MATERIAL PARA REVIT A L I Z AÇ ÃO DOS PISOS EPORTIVOS E RECREATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. FAVORECIDA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, CNPJ: sob o nº 17.992.979/0001-24. EMPRESA: MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A., CNPJ: 17.992.979/0001-24, ENDEREÇO: Avenida Paulista, 1471 - Bela Vista, São Paulo - SP, CEP: 01.311-927. TELEFONE: (41) 4042-4960, E-MAIL: [email protected]. REPRESENTANTE LEGAL: Laercio Almada Filho, CPF de nº XXX.XXX.XX7-X5. ITENS: 07, 08 e 09. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 984.744,00 (novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Agentes de Contratação e o Parecer da Assessoria Jurídica, conforme a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23 e Decreto Municipal nº 050/2023. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também pelo e-mail [email protected]. Fone: (65)3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 5 de Maio de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação